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Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

Foi tornado público que dois idosos ficaram confinados à sua casa face à tipologia daa estrada nacional 327 ao quilómetro 10,122 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis). Os idosos evitam ao máximo sair de casa e quando o fazem correm o risco de atropelamento.

A Provedoria da Justiça respondeu sobre o caso solicitando medidas urgentes para a situação dos dois octogenários que se encontram com risco de atropelamento caso saiam de casa. Refere ainda que os idosos, em "situação de invalidez e incapacidade", estão "expostos não apenas a uma situação de perigo quando pretendem sair da habitação, mas a um estado de intolerável isolamento e de injustificada limitação da respetiva mobilidade e da liberdade de circulação". Como "apenas estão em segurança se confinados à respetiva residência", os dois idosos "restringem - até ao limite do possível - as deslocações ao exterior.

O troço da estrada em causa não tem passeios e a berma mede apenas 29 centímetros, sendo que a passadeira mais próxima dista 1 km da casa dos idosos.

A Infraestruturas de Portugal tem recusado colocar fazer obras de correção à via, nomeadamente a colocação de uma passadeira alegando ser zona de curva sem visibilidade e por o número de atravessamento ser reduzido. Recusa-se ainda a colocar limitadores de velocidade.

O confinamento dos idosos às suas cassa é um problema que tem que ser rapidamente resolvido. As estradas nacionais não podem ser barreiras arquitetónicas intransponível ou de risco para a integridade física para as populações

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, as seguintes perguntas:

Que medidas vai o Ministério tomar para tornar aquele troço da EN327 seguro para os utilizadores da via e para garantir que o referido casal de idosos pode sair em segurança da sua casa?
 

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