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Localização e inventariação das obras de arte pertencentes à coleção do Estado

Com o Projeto de Resolução n.º 335/XIII/1.ª, proposto pelo Bloco de Esquerda, e aprovado por esta Assembleia, foi aprovada a recomendação de que se fizesse o mapeamento de bens culturais públicos distribuídos pelos edifícios e entidades públicas.

Foi igualmente aprovada a recomendação de inventariação das obras de arte provenientes dos processos de liquidação do BPP e BPN. Sobre estas, na altura, não havia um conhecimento completo dos espólios, alguns dos quais estiveram em situações bastante vulneráveis. A falta de um inventário completo torna-as ainda mais vulneráveis.

Recentemente o país ficou chocado com as declarações da Sr.ª Ministra da Cultura, segundo as quais algumas dessas obras de arte estariam em local incerto. Não se trata de obras menores, já que entre elas estão obras de Júlio Pomar e Vieira da Silva, nem de um pequeno número. Segundo a imprensa seriam 176 obras.

Apesar do jogo de palavras entre o estarem desaparecidas e não se saber onde estão, o facto é muito grave, já que pode haver algumas realmente extraviadas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Cultura, as seguintes perguntas:

1. Como teve o Governo conhecimento desta situação?

2. Qual a situação das obras provenientes dos processos de liquidação do BPP e BPN?

3. Foi iniciado o inventário destas obras?

4. Porque não foi feito o previsto na Resolução nº335/XIII/1ª?

5. Que ações estão a ser tomadas para resolver o problema?

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