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Maternidade Doutor Daniel Matos e Maternidade Professor Bissaya Barreto, em Coimbra, em risco de funcionamento

Coimbra dispõe de duas maternidades inseridas no Serviço Nacional de Saúde (SNS): a Maternidade Doutor Daniel Matos e a Maternidade Professor Bissaya Barreto. O serviço de excelência disponibilizado nestas maternidades encontra-se em risco, devido à falta e avançada idade dos profissionais e à enorme sobrecarga dos que ainda asseguram funções em contexto de urgência.

Atualmente, a Maternidade Bissaya Barreto dispõe de dezassete Obstetras – 80% com mais de 55 anos sendo que o mais novo tem 42 anos; não há novas contratações há dez anos. Em Neonatologia há dez Pediatras, dos quais seis têm mais de 55 anos e o mais novo com tem quarenta anos. Não há novas contratações há oito anos.

A legislação prevê que, entre os 50 e os 54 anos, os médicos podem, por sua decisão, ser dispensados do trabalho noturno; a partir dos 55 anos esta dispensa pode ser total no serviço de urgência. Até ao momento, em ambas as Maternidades só foi conseguido o seu funcionamento normal devido ao facto de os médicos terem sistematicamente abdicado de exercer este direito.

A Maternidade Daniel de Matos também se depara com a falta de médicos: tem 27 Obstetras, dezassete dos quais com mais de 55 anos, cinco encontram-se entre os 50 e os 54 anos; só os restantes cinco têm menos de 50 anos.

À falta de pessoal, não só médico mas também de enfermagem bem como de outras áreas, acresce a obsolescência de vários equipamentos e a degradação das instalações. Há muito que está prometida a construção de uma nova Maternidade, mas as promessas tardam a sair do papel e, entretanto, a degradação faz-se sentir.

Recorde-se que, em 2016 a taxa de mortalidade infantil, em Portugal, foi de 3,2%, posicionando-nos entre os melhores países do Mundo para se nascer, superando Alemanha, França, Dinamarca, Reino Unido. Na Região Centro, esta taxa foi ainda melhor – 2,1 ‰ -, assim ombreando com a Islândia, Suécia ou a Noruega.

O SNS é crucial para estes resultados. Em 1978, data da fundação do SNS, a taxa de mortalidade infantil era de 13%, uma das piores da Europa. Este desenvolvimento exponencialmente positivo deveu-se à melhoria das condições de vida decorrentes da Revolução de Abril – saneamento básico, água potável, alimentação, educação – mas, também, à vigilância na gravidez e ao facto de 99,06% dos partos passarem a ser feitos em ambiente hospitalar- 85,4% dos quais no sector público. Em Coimbra, o número de partos efetuados em instituições privadas foi ainda mais residual, como resultado do prestígio e qualidade das suas duas Maternidades.

O Bloco de Esquerda considera essencial que sejam criadas condições para a continuidade do trabalho de excelência da Maternidade Doutor Daniel Matos e da Maternidade Professor Bissaya Barreto, em Coimbra.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Que medidas urgentes estão a ser implementadas para assegurar o normal funcionamento da Maternidade Doutor Daniel Matos e da Maternidade Professor Bissaya Barreto?

3. Qual deveria ser o quadro de médicos da Maternidade Doutor Daniel Matos? Quantos existem atualmente e quais as suas idades? Que medidas têm vindo a ser desencadeadas para assegurar a contratação dos médicos necessários ao normal funcionamento da Maternidade Doutor Daniel Matos?

4. Qual deveria ser o quadro de médicos da Maternidade Professor Bissaya Barreto? Quantos existem atualmente e quais as suas idades? Que medidas têm vindo a ser desencadeadas para assegurar a contratação dos médicos necessários ao normal funcionamento da Maternidade Professor Bissaya Barreto?

5. Quais os equipamentos da Maternidade Doutor Daniel Matos que carecem de substituição devido a obsolescência? Quando se prevê a sua substituição?

6. Quais os equipamentos da Maternidade Professor Bissaya Barreto que carecem de substituição devido a obsolescência? Quando se prevê a sua substituição?

7. Irá ser construída uma nova Maternidade em Coimbra? Em caso de resposta afirmativa, qual a sua localização? Quando se prevê o início da sua construção? Com que financiamento? E quando entrará em funcionamento?