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Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto

O Bloco de Esquerda procede ao reenvio da pergunta número 2211/XIII/3ª, sobre a mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto, uma vez que o prazo regimental de resposta de trinta dias se encontra ultrapassado.

O Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, é o hospital de referência da região norte do país em cuidados de psiquiatria e de saúde mental. Este Hospital disponibiliza serviço de internamento e ambulatório, com consulta externa especializada de psiquiatria, hospitalização parcial, reabilitação psicossocial e cuidados domiciliários.

Os serviços de internamento e ambulatório têm como destinatárias as pessoas residentes no Porto (exceto as freguesias de Bonfim, Campanhã e Paranhos), Matosinhos (novos casos de ambulatório são assumidos pela unidade local de saúde de Matosinhos), Póvoa de Varzim e Vila do Conde. O internamento é também disponibilizado às populações de Arouca, Gondomar, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra e Vila Nova de Famalicão.

A urgência psiquiátrica da área metropolitana do Porto funciona no Centro Hospitalar S. João, contribuindo o Hospital Magalhães Lemos com médicos psiquiatras para assegurar a constituição das equipas de urgência.

O Hospital Magalhães Lemos dispõe de um serviço de pedopsiquiatria reconhecido, altamente qualificado e diferenciado, que presta serviço a crianças em idade pediátrica (até aos dezoito anos de idade). Este serviço (anexo 1) vai ser transferido do Magalhães Lemos para o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), onde ficará situado numa cave sem luz natural (anexo 2).

O Bloco de Esquerda pretende saber por que motivo este serviço vai funcionar numa zona sem luz natural.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Por que motivo está a ser transferido o serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos?

3. O Governo considera adequado que um serviço de pedopsiquiatria seja colocado numa cave sem luz natural?

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