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Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão

Os enfermeiros do serviço de urgência do hospital de Portimão, inserido no Centro Hospitalar do Algarve, enviaram no dia 13 de dezembro de 2016 uma carta ao Ministro da Saúde onde descreviam problemas graves com que se confrontavam no dia a dia e onde apresentavam uma série de medidas que tinham como objetivo resolver os problemas identificados e melhorar o funcionamento do serviço de urgências deste hospital.

Muitos dos problemas graves identificadas – e sentidos pelos utentes – prendem-se com a falta de profissionais, em concreto profissionais de enfermagem, neste serviço de urgência. O incumprimento das dotações seguras e a existência de um número de enfermeiros e de assistentes operacionais bem abaixo do que seria necessário prejudica a capacidade de resposta do hospital para com os seus utentes.

Não podemos deixar de notar que entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 houve um aumento de apenas 39 enfermeiros em todo o Centro Hospitalar, o que é manifestamente insuficiente. Tendo em conta estes números, consideramos que deve ser feito, no imediato, um reforço significativo destes profissionais, assim como de outros muito necessário no Algarve.

Em vez desta contratação necessária, o que está a acontecer é a fixação unilateral (portanto, uma imposição por parte do conselho de administração do CHA) de turnos extraordinários aos profissionais de enfermagem, o que apenas agrava os problemas de exaustão, burnout e potencia, mais uma vez, a probabilidade de erro.

A falta de profissionais causa longas horas de espera, potencia as infeções hospitalares, aumenta a probabilidade de erro, de quedas, de úlceras por pressão, de reinternamentos, e naturalmente de morbilidades e mortes,leva a que haja ambulâncias retidas por falta de macas, e faz com que o acompanhamento e assistências aosdoentes internados não seja feito com a qualidade e atenção com que deveria ser feita.

Posto tudo isto, os enfermeiros, numa atitude responsável, construtiva e de quem quer contribuir para um melhor Serviço Nacional de Saúde, condensaram várias propostas no manifesto Por condições de trabalho dignas e cuidados de saúde de qualidade e segurança.

Ao que sabemos, não houve qualquer resposta do Ministério da Saúde a este manifesto que foi entregue pelos enfermeiros do serviço de urgência do Hospital de Portimão. No entanto, o Bloco de Esquerda teve a informação que terá havido uma visita da Direção Geral de Saúde a este mesmo serviço no dia 24 de fevereiro.

Posto tudo isto é muito importante que o Governo, através do Ministério da Saúde, clarifique se pretende ou não o reforço de profissionais de saúde no CHA, em concreto no hospital de Portimão, de forma a melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde prestados neste hospital e no seu serviço de urgência. É importante o compromisso com datas e número de profissionais a admitir. É igualmente importante que se esclareça qual a razão da visita da DGS no dia 24 de fevereiro deste ano e quais os resultados dessa visita, pelo que se solicita ao Governo informação e cópia do relatório resultante dessa visita.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1.  O CHA abriu a 25 de julho de 2016 um procedimento concursal para a contratação de enfermeiros, visando a constituição de uma bolsa de recrutamento. Sabemos que concorreram perto de 600 enfermeiros. Quantos enfermeiros já foram contratados ao abrigo desse procedimento concursal?

2.  Qual o número de enfermeiros atualmente a exercer funções no CHA? Quantos entende o CHA que seriam necessários? 

3.  Qual o número de enfermeiros previsto atualmente no mapa de pessoal do CHA?

4.  Pretende o Governo reforçar o número de profissionais do Centro Hospitalar do Algarve, reforçando assim o quadro de pessoal? Se sim, qual o número de profissionais a contratar?

5.  Que concursos para admissão de pessoal serão abertos durante o ano de 2017? Em que datas e quantos profissionais serão recrutados nesses concursos?

6.  Desses profissionais, quantos serão enfermeiros?

7.  Qual a razão da visita da DGS de 24 de fevereiro desteano?

8. Quais os resultados dessa visita e qual o relatório (ou outro qualquer documento) que resultou dessa visita?

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