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Novo despedimento coletivo de ex-trabalhadores da Ricon

No dia 08/01/2019 o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Economia, através das perguntas n.º 546/XIII/3.ª e n.º 707/XIII/3.ª.

Em causa estavam os 800 postos de trabalho ameaçados no Grupo Têxtil Ricon (V.N.Famalicão), na sequência do processo de insolvência. Em resposta do Ministério do Trabalho e da Segurança Social indicou a informação disponível no âmbito do processo de insolvência, nomeadamente a existência de créditos laborais dos trabalhadores, referentes a subsídio de natal, bem como a realização de assembleias de credores em janeiro e fevereiro de 2018.

Ora, na sequência da insolvência da Ricon, foi tornado público que o grupo Sonix teria assumido 160 trabalhadores do grupo. No entanto, segundo foi anunciado recentemente dar-se-á início a despedimento coletivo porque não houve acordo para a compra das instalações industriais e, alegadamente, a segurança à porta da fábrica terá sido reforçada.

Segundo as ex-trabalhadoras da Ricon Industrial, agora designada de Nocir, a presença reforçada dos seguranças à porta da fábrica é um indicador de que se irá avançar para o despedimento. Na verdade, segundo informações de uma trabalhadora que terá pedido anonimato, foi-lhe indicado que ficasse em casa à espera da carta da empresa.

Depois da insolvência da Ricon, um grupo de 8 empresas e 600 trabalhadores em que o principal cliente era a Gant deixou um passivo de €30 milhões, o grupo Sonix, assumiu a Ricon Industrial, ficou com 160 trabalhadores da empresa.

No entanto, terá ficado pendente acordo no que toca à compra de instalações. Pese embora a Sonix, que estava interessada no espaço, e tinha um contrato de arrendamento em vigor até este mês, na ordem dos €17 mil euros, terá proposto pagar cerca de 1,6 milhões de euros, um valor considerado pelo administrador de insolvência “muito inferior ao mínimo de venda” do ativo, fixado em €3,5 milhões.

Assim, em meados de fevereiro o tribunal deu 60 dias para apresentação de novas propostas ou para que a diligência de liquidação tenha novos desenvolvimentos.

Ora, o grupo Sonix decidiu colocar termo ao projeto e comunicou às chefias e aos trabalhadores essa decisão, disse fonte dos trabalhadores ao Expresso.

Assim, estas trabalhadores foram no espaço de um ano sujeitas a dois despedimentos apenas pelo facto da empresa não ter conseguido comprar o edifício apesar do aumento e diversificação de encomendas.

É ainda de relevar que, segundo foi noticiado pela imprensa, quando a Sonix garantiu o arrendamento destas instalações, o grupo Valerius, concorrente candidato ao negócio, acabou por comprar a Delcon, uma outra empresa do grupo Ricon.

O grupo Valerius, para o efeito, adquiriu as instalações de uma outra empresa têxtil insolvente, localizada perto da Ricon Industrial, onde funciona hoje a Sartius, tendo empregado outro grupo de ex-trabalhadores da Ricon e estando, de momento, disponível para integrar mais trabalhadores no seu grupo. Esta disponibilidade parece existir também na TMG e noutras têxteis da região sendo esta empresa aliás, empresa também indicada como potencialmente interessada em instalações que agora devem ficar vazias.

Certo é que o clima de total incerteza que vivem estes trabalhadores exige uma resposta expedita, sobretudo tendo em conta que existem alternativas que podem garantir a manutenção dos seus postos de trabalho.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento desta situação?

2. Que medidas pretende o Governo tomar, ou que negociações desencadear com vista a mediar, junto com o administrador de insolvência, a empresa e estruturas representativas dos trabalhadores, uma solução que, no estrito cumprimento da lei, possa também acautelar os direitos dos trabalhadores desta empresa e a garantir a manutenção dos seus postos de trabalho?

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