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Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos

A Escola Básica com 1 Ciclo e Jardim de Infância de Pousa, no concelho de Barcelos, é frequentada por cerca de 120 crianças e constituída por por dois edifícios independentes que apresentam sinais alarmantes de degradação.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento desta situação através dos pais e encarregados de educação dos alunos da EB1/JI de Pousa. Na carta aberta que dirigiram ao presidente da Câmara Municipal de Barcelos sublinham que já se passaram 15 anos desde a promessa de construção de um Centro Escolar que iria receber as crianças da Pousa e das freguesias vizinhas. Sendo que as obras de requalificação da Escola e jardim de Infância foram sendo sucessivamente proteladas.

O edifício do 1º Ciclo tem 50 anos e é frequentado por 80 crianças. A caixilharia é a original, de madeira já envelhecida, sem isolamento adequado, o que obriga as crianças a levarem mantas para fazerem face ao frio. Não há outro aquecimento além das salamandras, cujo fumo, em dias ventosos, invade o espaço interior. As casas de banho estão em avançado estado de degradação e não podem ser usadas. E o piso de madeira das salas está também bastante degradado.

No edifício mais recente, com 40 anos, funciona o jardim de infância. Este edifício frequentado por 45 crianças tem cobertura composta por placas de fibrocimento em deterioração, algumas delas partidas, podendo estar a libertar partículas de amianto. O edifício tem infiltrações, chove no polivalente, no refeitório, no corredor e em algumas salas. Na cobertura do edifício há plásticos que visam controlar as infiltrações.

Neste edifício também há problemas isolamento e, sem sistema de aquecimento, é necessário recorrer aquecedores a óleo portáteis.

O estado de abandono é tal que no Parque Infantil há uma fuga de água que vai “diretamente para os esgotos sem passar pelas torneiras”, segundo refere a Associação de Pais e Encarregados de Educação.

Todas as crianças do país tem direito a ter acesso a escolas e jardins de infância com condições de segurança, conforto e higiene. Este estado de degradação não se pode manter. E as notícias da parte do Município são motivo de grande preocupação. A vice-presidente da Câmara de Barcelos Armandina Saleiro, que tem o pelouro da Educação, declarou à comunicação social não ter verbas para realizar as obras previstas no projeto de recuperação da Escola.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro da Educação, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?

2. De que forma irá o Ministério da Educação agir para garantir que as crianças da EB1/JI de Pousa têm acesso a uma escola com condições de segurança, conforto e higiene?
 

AnexoTamanho
perg_obras_urgentes_na_eb1_ji_de_pousa_concelho_de_barcelos.pdf157.55 KB