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Orçamento é um recuo face ao caminho percorrido nos últimos quatro anos

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, a deputada destacou que “o Bloco foi muito claro sobre a sua vontade desde o início: aprovar um Orçamento para aprofundar as mudanças conseguidas nos últimos quatro anos, refletindo propostas dos partidos à esquerda do Partido Socialista”.

“O país já não está numa situação de emergência de 2015 e precisa de um orçamento que responda à questões estruturais”, com o investimento nos serviços públicos, respeito pelas pensões, pelos salários, pela habitação, pela saúde, e com alívio fiscal às famílias, mas também mais justiça, defendeu Mariana Mortágua.

“Esse não é o Orçamento que foi ontem apresentado na Assembleia da República”, acrescentou, ainda que registando que o documento não traz cortes sobre os serviços públicos e contém alguns sinais positivos, nomeadamente na Saúde.

A dirigente do Bloco sinalizou as insuficiências da proposta do Governo, designadamente no que respeita à insuficiência do investimento nos serviços públicos e na habitação e ao efeito limitado das alterações no IRS, que não substituem uma revisão dos escalões.

“É, sobretudo, um Orçamento sem compromissos claros”, frisou Mariana Mortágua, assinalando que, “no IVA da eletricidade, o executivo não apresenta uma medida, mas uma eventual possibilidade; no aumento das pensões não se compromete com números; na contratação de trabalhadores para os serviços públicos não é claro. Na resposta aos trabalhadores por turnos não assume nenhuma proposta”.

“Nenhuma destas prioridades tem um compromisso definido”, apontou a deputada, lembrando que o Partido Socialista prevê no documento um excedente de mais de 500 milhões.

“Ou seja, não se investe mais a comprar comboios, a equipar hospitais e escolas, a reduzir a fatura da luz, mas o Estado chegará ao fim do ano com um lucro de 500M. Não há dinheiro para financiar os programas de habitação mas o Estado vai chegar ao fim do ano com o excedente de 500M”, vincou.

Para Mariana Mortágua, “o excedente orçamental é a resposta errada ao país”, e, “com essa obsessão, o PS apresenta um Orçamento que é um recuo face ao caminho percorrido nos últimos quatro anos”.

“Um Orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", criticou.

A dirigente bloquista recordou ainda que o Bloco entregou numerosas propostas, sendo que o Governo não as acolheu de forma determinada em questões essenciais como o IVA da energia ou o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores por turnos.

Neste contexto, a direção do Bloco irá analisar a proposta para decidir o seu voto na generalidade, “considerando as insuficiências deste documento e avaliando das possibilidades para o melhorar”, rematou.