O Bloco de Esquerda reuniu recentemente com a administração deste hospital para debater preocupações que se prendiam com o funcionamento dos serviços de neonatologia, único no Alentejo, e de urgência pediátrica. Na mesma reunião foram abordados os constrangimentos, dificuldades e necessidades atuais do Hospital, profissionais e utentes.

Como é sabido, é longa a tradição portuguesa do voluntariado nos bombeiros, isto é, de cidadãos e cidadãs que, não obstante os afazeres e as responsabilidades decorrentes da sua vida profissional, entendem, mesmo assim, dedicar parte do seu tempo e da sua atividade à prossecução do interesse geral da comunidade. O esforço abnegado, a defesa e a prossecução altruísta do bem comum, protegendo vidas e património, na maioria dos casos em contextos muitíssimo adversos, são, pode dizer-se, traços característicos de todos os/as bombeiros/as, razão pela qual estes homens e mulheres constituem uma referência de coragem para a comunidade, que justamente os reconhece como “soldados da paz”.

No passado dia 24 de Março, terminou o período de audição pública, definido pelo Governo, sobre duas relevantes iniciativas,nomeadamente, o Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão.

De facto, a inscrição, no Orçamento do Estado de 2016, da realização de Projetos-Piloto de Vida Independente criou uma enorme expectativa na comunidade de pessoas com deficiência, que veem nestes projetos a oportunidade de poder decidir como, onde e com quem viver, isto é, a possibilidade de serem donos das suas vidas. Além disto, o anúncio da proposta de uma Prestação Social para Inclusão perspetiva uma mudança na arquitetura das políticas sociais na área da deficiência.

No Centro de Saúde de Algueirão Mem-Martins, integrado no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Sintra, as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a falta de médicos de família e a incapacidade de resposta para consultas de agudos, sobretudo para os utentes sem médico atribuído, constitui uma situação grave que não é nova, embora a sua resolução continue a tardar. 

Considerando a importância política e social de um futuro Modelo de Apoio à Vida Independente e também o valor democrático da promoção da sua discussão pública e participada, sobretudo por quem integra a comunidade das pessoas com deficiência e as suas famílias (mais uma vez, cumprindo a legislação anteriormente citada), importa reconhecer a necessidade e as vantagens de uma prorrogação do prazo de audição pública, bem como da promoção de uma discussão mais próxima, facilitada e consequente, envolvendo, de facto, as pessoas e as organizações. 

A discriminação nas dádivas de sangue arrasta-se há anos. É essencial que esta questão seja finalmente ultrapassada e, para tal, é também importante que o Governo assuma que não haverá lugar à publicação de normas ou orientações que discriminem pessoas em função da sua orientação sexual.

A falta de médicos em Portugal é um problema concreto: há falta de médicos em diversas especialidades e dificuldade sistemática de colocação de médicos em muitas zonas do país. Esta é, por isso, uma situação que não faz qualquer sentido: não se compreende que, num país que tanto carece de médicos especialistas, possa haver recém-formados que não conseguem fazer a formação específica.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULS), a maioria dos médicos de triagem geral que desempenham funções nestes três serviços de urgência são contratados através de uma empresa pertencente a dois médicos de clínica geral que exercem na referida ULS, sendo eles próprios os coordenadores dos serviços de Urgência da ULS. Isto é, decidem contratar e contratam à sua própria empresa, um caso de inegável conflito de interesses.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que no Centro de Saúde Alameda, integrado no ACES Lisboa Central, há crianças recém-nascidas a quem não é atribuído médico de família devido à insuficiência do número de profissionais disponíveis, sem que seja encontrada qualquer solução alternativa.

Não obstante a insistência da denunciante, quer presencialmente junto dos serviços, quer na pessoa do seu mandatário, desde 17.06.2016 que não obteve qualquer resposta, facto que lhe causa inquietação e um sentimento de injustiça.

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da Direção Nacional do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpes, Domésticas e Atividades Diversas (STAD) situações de violações graves dos direitos laborais dos trabalhadores que têm na sua base tentativas de condicionar o direito à greve e à liberdade sindical.

Foi hoje conhecida uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde sobre os tempos de espera a que as crianças estão sujeitas no IPO de Lisboa. Esta deliberação resulta da queixa realizada em fevereiro de 2016 por parte da uma mãe que protestou com o tempo que o seu filho teve de esperar até ser atendido para um tratamento de quimioterapia.

Segundo a queixa, a criança de 7 anos fez análises às 10h, teve consulta às 15h30 e só às 20h30 é que foi atendida para tratamento. Foram mais de 10h de espera entre as análises e a administração da quimioterapia.

A Lei-Quadro de Museus, Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, veio dar resposta, não só ao objetivo de reforçar a valorização e a qualificação dos museus portugueses, garantir a salvaguarda, a divulgação e a fruição pública do património à sua responsabilidade, bem como o de conservar a memória coletiva de uma forma mais alargada, conservando e mostrando a evolução histórica das comunidades, das ciências e das técnicas, as artes e ofícios tradicionais e as formas de vida das populações, procurando igualmente incentivar a formação e o rigor dos profissionais dos museus.

O Programa ProMuseus destinado exclusivamente aos museus já credenciados e integrados na Rede Portuguesa de Museus (RPM), foi criado mediante o Despacho nº3 / 2006, de 13 de Julho de 2006, e veio substituir o anterior Programa de Apoio à Qualificação dos Museus (PAQM). O ProMuseus era um programa de apoio financeiro estratégico e único para a renovação, modernização e valorização dos museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM), não dependentes da Administração Central,permitindo selecionar anualmente áreas museológicas preferenciais a apoiar, de acordo com as necessidades e a evolução dos museus RPM.