Recentemente o Bloco de Esquerda recebeu mais uma de muitas denúncias, de instalação de um olival superintensivo em área adjacente a um aldeamento, contra a vontade dos residentes. O caso ocorre na Eira da Pedra Alçada, em Veiros, Estremoz. Os denunciantes já terão manifestado o descontentamento e preocupação com a segurança da população e a preservação de recursos ambientais locais aos vários órgãos autárquicos, que se mostraram condescendentes com a situação exposta. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento através da comunicação social, do falecimento de um utente na sala de espera da urgência do Hospital de Beja. Alegadamente o falecimento terá acontecido depois mais de três horas e meia de espera para ser atendido.

A promulgação da Lei n.º 28/2018, que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril, veio permitir corrigir a situação de militares e ex-militares que, decorrente do Decreto-Lei n.º 173/74 de 26 de abril, não beneficiaram da reintegração a que poderiam ter direito, mesmo tendo contribuído para combater o regime fascista que vigorou neste país e com enormes sacrifícios para as suas vidas.

Num momento em que cada dia de atraso no processo de contratação é mais um dia em que os e as utentes ficam prejudicados, importa clarificar o que está em causa com esta decisão. O Serviço Público de transporte fluvial de passageiros no rio Tejo tem apresentado graves deficiências, quer em termos da disponibilidade dos navios, alguns com duas e três décadas, quer pela falta de certificação dos navios e dos pontões, quer ainda pela falta de condições dos cais de embarque.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento através de várias denúncias, do falecimento de um utente no Hospital de Lamego. Alegadamente o falecimento terá acontecido depois de seis horas de espera para ser atendido esta segunda-feira, dia 10 de fevereiro.

Um jovem de 27 anos do sexo masculino e com ligeiro défice cognitivo deu entrada no serviço de urgência do hospital Fernando da Fonseca (Amadora Sintra) por volta das 21h do dia 13 de maio de 2019 depois de alegada agressão sexual de que tinha sido vítima.
O utente foi triado com pulseira verde, foi visto por médica cerca das 4h da manhã, tendo-lhe sido feita uma colheita de sangue e marcada uma perícia no Instituto Nacional de Medicina Legal, mas não lhe tendo sido disponibilizado nesse momento a medicação pós-exposição para evitar a infeção por doenças sexualmente transmissíveis. Só no dia seguinte, e após nova ida ao serviço de urgências, é que foi administrado o kit pós-exposição e foi efetuado o encaminhamento para infeciologia e psiquiatria.

Foi celebrado, no setor da Segurança privada, um concurso público com as Infraestruturas de Portugal. Segundo informação que chegou ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda há trabalhadores que estão sem trabalho desde janeiro, em virtude da PSG- Segurança Privada, S.A. uma das empresas vencedoras do concurso público, não ter assegurado que os trabalhadores fossem colocados no seu posto de trabalho anterior.

Segundo denúncias chegadas ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda os trabalhadores da COPS que prestam funções em Tribunais a nível nacional, no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, na Direção Geral de Reinserção Social e no Instituto Politécnico de Setúbal e de Lisboa, ainda não receberam o vencimento de Janeiro. Há famílias inteiras a trabalhar na mesma empresa, pelo que este atraso, que significa a perda total de vencimento mensal, representa custos sociais gravosos. 

Na sequência de notícias sobre a deposição de resíduos industriais perigosos no referido aterro – para os quais a entidade Lena Ambiente II - Gestão de Resíduos, S. A. não estará licenciada nem preparada para a sua receção –, e de suspeitas de ocorrência de escorrências líquidas de matéria perigosa para o rio Ponsul, afluente do rio Tejo, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou três pedidos de visita às instalações daquela entidade.

Para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sendo o futebol um fenómeno de massas seguido em Portugal por milhões de pessoas, estes atos racistas devem ser punidos de forma exemplar, de modo a reforçar a importância da prática da modalidade enquanto motor de inclusão social e não como produtor de violência racista. Nesse sentido, é com especial preocupação que abordamos este tema, não só pelo episódio aqui relatado, mas pelo que ele representa no panorama do Futebol e do Desporto em Portugal.

De acordo com relatos da população e organizações locais, para além dos cinco cetáceos mortos avistados no mês de dezembro de 2019 e início de janeiro de 2020, continuam a aparecer cetáceos mortos nas praias do distrito de Setúbal, nomeadamente em Troia. De acordo com denúncias diversas, os cetáceos encontrados mortos em Troia estiveram pelo menos 4 dias na praia sem que fossem recolhidos pelas autoridades competentes que foram avisadas desde o primeiro dia. 

Chegaram ao conhecimento do Bloco de Esquerda relatos que dão conta de uma crescente pressão sobre os trabalhadores por parte da administração da empresa, que se juntam a prática de baixos salários e a imposição de ritmos de trabalho agressivos. Além das tentativas de impor períodos de trabalho que colocam em causa o que está previsto legalmente no que respeita ao direito ao descanso, a empresa estará a intensificar o recurso a expedientes, de aparência legal, com o objetivo de impor a precariedade das relações laborais na empresa.

O Bloco de Esquerda tem conhecimento que têm sido depositados enormes quantidades de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto que se situam no Casal das Figueiras, Pintainhos, Torres Novas. Tudo indica que a sua proveniência é da empresa Fabrióleo, pois os ditos terrenos situam-se mesmo em frente da fábrica, a cerca de 40/50 metros, embora os terrenos e infraestruturas estejam em nome de Softbase – Imobiliária SA. e Copalcis – Companhia Portuguesa de Apoio a Cisternas e Representações Lda.

Sucede que os pescadores da pesca artesanal do concelho e Vila do Bispo se encontram muito revoltados com a possível instalação da referida aquacultura, denominada “Finisterra2”, a qual terá efeitos bastante nefastos para esta área do Barlavento, como seja, consumará a destruição do que resta da pesca artesanal. A zona escolhida é vital para a atividade pesqueira, visto incluir importantes bancos de pesca para o cerco e para a pequena pesca costeira, tal como para a preservação da biodiversidade marinha do Algarve.