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Derrame de combustível no porto de Sines

 Ocorreu um derrame de combustível no Terminal 21 do porto de Sines. Estima-se que 300 toneladas de fuelóleo tenham sido derramadas durante a trasfega de combustível. Existem no entanto comunicações de quantidades diferentes. Hoje é visível uma mancha de combustível de dimensões consideráveis o largo de Sines. A administração portuária colocou barreiras de contenção à saída do porto e em volta das embarcações em causa.

Criação de uma empresa pública de dragagens

Devido à morfologia do território continental e à pressão que as alterações climáticas têm exercido sobre as linhas costeiras, vários portos de pesca nacionais sofrem o problema cíclico do fenómeno do assoreamento, que eventualmente acaba por impedir a entrada e saída de barcos e navios de e para o mar.

Grupo de Trabalho da Matemática

O Despacho n.º 12530/2018 publicado em Diário da República a 28-12-2019 criou um Grupo de Trabalho de Matemática que tem a missão de proceder à análise do fenómeno do insucesso, tendo em vista a elaboração de um conjunto de recomendações sobre a disciplina de Matemática - ensino, aprendizagem e avaliação.

Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais

O Bloco teve conhecimento que, a 11 de Outubro de 2018, o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Sr. Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, estiveram presentes na Marinha Grande para a apresentação de um relatório de suporte ao Programa de Recuperação das Matas Litorais, elaborado por uma Comissão Científica, constituída por elementos de oito instituições (universidades, politécnicos e INIAV). Foi notícia que o Observatório do Pinhal do Rei, publicado em Diário da República (Despacho n.º 4263/2018) e coordenado pela Câmara Municipal da Marinha Grande, emitiu um parecer sobre o relatório produzido pela referida Comissão Científica que terá sido enviado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Casal em risco de viver na rua exige respostas imediatas e urgentes por parte da Câmara Municipal

Foi noticiado que um casal de São João da Madeira corre o risco de ir morar para a rua porque o senhorio se recusa a renovar o contrato de arrendamento e porque a Câmara Municipal ainda não deu resposta ao requerimento para habitação social.

Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Bloco de Esquerda considera ser incompreensível o facto da existência de trabalhadores ao serviço do Estado português que auferem salários inferiores ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2019 não constituir motivo de preocupação para o governo português.

Descontos no Vencimento devidos à Greve ao Sobre Trabalho Extraordinário

Os sindicatos de professores têm vindo a convocar, desde 29 de outubro, por meio de pré-avisos diários, greve ao que é considerado com sobre trabalho extraordinário, incluindo reuniões marcadas fora do horário de trabalho. Numa tentativa de intimidação o Ministério da Educação começou por ameaçar com a marcação de faltas injustificadas tendo depois acabado por reconhecer que não existe lugar a desconto nos vencimentos, por se tratarem de atividades marcadas fora do horário de trabalho. De facto, sendo referentes a atividades não marcadas no horário de trabalho essas greves não implicam desconto nos vencimentos. O próprio Ministério da Educação reconheceu que a atividade marcada para além dos horários de trabalho tem um caráter extraordinário.

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado

Segundo tivemos conhecimento existe pelo menos um caso de uma vítima de incêndio gravemente afetada na sua integridade físico-psíquica por ferimentos graves aquando do combate às chamas. Este habitante de Alpedrinha, na noite de 14 para 15 de agosto, ao ver o incêndio que afetava a freguesia, em conjunto com outros habitantes da mesma e militares da Guarda Nacional Republicana, organizou equipas de intervenção posicionadas em locais estratégicos.

Plataforma E-360

Neste momento estamos próximos do início do prazo de matrículas, porém as dúvidas sobre a utilização do Escola 360 são muitas, a formação prometida nunca foi disponibilizada. Algumas escolas e agrupamentos manifestaram o receio de que a utilização desta plataforma nestas condições provoque o caos.

Fábrica de Papel - About the Future, S.A.

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias dos trabalhadores e das suas estruturas representativas dos trabalhadores que nos dão conta da falta disponibilidade para negociar a melhoria das condições de trabalho, o adequado enquadramento das carreiras e que ponham cobro à estagnação salarial e profissional. Reivindicam também aplicação do princípio constitucional de "Trabalho igual, Salário Igual", o fim das discriminações entre as diversas empresas do Grupo The Navigator Company

Novo despedimento coletivo de ex-trabalhadores da Ricon

Certo é que o clima de total incerteza que vivem estes trabalhadores exige uma resposta expedita, sobretudo tendo em conta que existem alternativas que podem garantir a manutenção dos seus postos de trabalho.

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,I.P.) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que as decisões sobre os jovens a apoiar ao abrigo do referido protocolo realizado entre o ISS e a DGEstE têm tido lugar, não no início do ano letivo, mas sim passado alguns meses. A situação já se vem repetindo há alguns anos letivos.

Situação na Escola Secundária António Arroio

Uma delegação do Bloco de Esquerda visitou a Escola Secundária António Arroio no passado dia 3 de abril. A situação de degradação e falta de condições do edificado desta escola é notória, tendo mesmo levado ao encerramento temporário da Escola devido falhas na instalação elétrica.

A requalificação da Escola Secundária Artística António Arroio foi interrompida há vários anos, havendo a ocupação de parte das instalações com estaleiro de obras. A maior parte dos edifícios está no essencial concluída, embora registem problemas técnicos. Porém, um edifício que deveria alojar vários serviços da escola, como a cantina, o centro de recursos, nunca foi concluído.

Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA

Chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a existência de atrasos nos pagamentos a formadores desses cursos nas regiões da Beira Alta e da Beira Baixa nomeadamente nos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco, quer nos cursos promovidos em Agrupamentos de Escolas Públicas, quer em cursos promovidos pelo IEFP.

Discussão na Assembleia da República do contrato de concessão da RTP e das prioridades para o serviço público de rádio e televisão

Um serviço público forte, com a capacidade crítica que se lhe exige, deve promover a cidadania e a inclusão. E deve ser uma garantia de rigor contra a mentira. A RTP tem de ser programação diversificada e tem de ser jornalismo rigoroso. A estação pública possui melhores condições para manter um núcleo de jornalismo de investigação do que a oferta privada. E tem a obrigação de assegurar a existência de serviço informativo, com característica diferenciadores e espaço para análise, em todos os canais de rádio e televisão.