As minas de Jales, localizadas no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, foram exploradas até ao ano de 1992 e foram inclusive as últimas onde se extraiu ouro em território português. Segundo informação veiculada na imprensa, os antigos trabalhadores referem que a mina desceu a 620 metros de profundidade e tinha perto de 110 Km de escavação, chegando a empregar entre 500 a 600 pessoas por dia.

As minas de Jales, localizadas no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, foram exploradas até ao ano de 1992 e foram inclusive as últimas onde se extraiu ouro em território português. Segundo informação veiculada na imprensa, os antigos trabalhadores referem que a mina desceu a 620 metros de profundidade e tinha perto de 110 Km de escavação, chegando a empregar entre 500 a 600 pessoas por dia.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção de um parque de estacionamento a jusante do Cais da Brunheda, na freguesia de Pinhal do Norte, concelho de Carrazeda de Ansiães, por parte de uma das sociedades do grupo Mystic Invest, holding do empresário portuense Mário Ferreira. O referido parque de estacionamento encontra-se inserido na Zona Especial de Proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial, pelo que qualquer intervenção naquele local, em razão da sua inserção em zona de proteção, sempre teria de observar as regras de controlo prévio de licença administrativa e ser precedida da emissão de parecer vinculativo e obrigatório das entidades que tutelam o património cultural (neste caso, a DRCN - Direção Regional de Cultura do Norte).

Existem diversas incongruências neste projeto, onde não há qualquer participação das populações, num local próximo está aprovada a construção de uma escola privada, sendo de salientar que na referida infraestrutura ocorreram diversos acidentes, alguns deles fatais, nos últimos anos.

O Bloco de Esquerda repudia mais esta onda de poluição e entende que é urgente descobrir a origem, o que deve ser conseguido através das diversas sondas e estações de monitorização no troço do rio Tejo entre a barragem de Cedillo e a Vila de Constância. Os factos observados também podem ser confirmados pelos próprios registos da câmara de vigilância instalada no edifício de apoio existente no Açude Insuflável de Abrantes.

O Bloco de Esquerda pretende aferir quais as medidas já implementadas pelo CHMA para fazer face às dificuldades com a escala de ortopedia bem como conhecer o que está a ser feito para assegurar que este serviço é disponibilizado na sua plenitude.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social e de informação sindical, de vários casos de irregularidades no pagamento do subsídio de Natal a professores contratados.

De facto, teve este Grupo Parlamentar conhecimento que, pelo segundo mês consecutivo, as compensações relativas ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) não estão a ser pagas aos Bombeiros Voluntários que incorporam o DECIR. 

As trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide (SCMM) encontram-se sem receber salários nem quaisquer outros vencimentos, desde o passado mês de outubro de 2019, estando em falta os salários de novembro e dezembro de 2019 e o subsídio de natal. Além da falta de pagamento, estas trabalhadoras também não dispõem de seguros de acidentes de trabalho, obrigatórios por lei, dado que os últimos caducaram a 30 de novembro de 2019 e não foram renovados pela entidade patronal.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem conhecimento que a situação é preocupante. Chove nas salas de aula, não existem condições mínimas de conforto, a maioria das portas das casa-de-banho está partida, pavilhão sem as minimas condições, sem água quente nos balneários. Problemas graves de aquecimento do edificio e com em amianto na sua estutura. 

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

A Lei de Bases da Educação, o Estatuto da Carreira Docente e demais legislação específica reconhecem o direito à mobilidade, entre escolas ou agrupamento de escolas, aos professores do ensino básico e secundário com nomeação definitiva (do quadro), estando igualmente contemplada na lei a resposta a maior parte das situações de mobilidade por doença.
Sucede, porém, que a legislação não assegura o reconhecimento pleno, e equitativo, do direito à mobilidade a todos os docentes com dispensa total de componente letiva. Com efeito, verifica-se que estes docentes (com dispensa total de componente letiva) são tratados de forma diferenciada – e, portanto, discriminatória – consoante pretendam manter-se, ou não, na escola ou agrupamento de escolas a que pertencem.
 

Considerando a relevância cada vez maior desta rede de carregamento de veículos elétricos, as notícias de lançamento de concurso para a entrega da gestão da rede MOBI.E a empresas privadas levanta preocupações e alertas. Em declarações públicas de outubro de 2019, o ministro João Matos Fernandes considerou que as empresas privadas “mais capazes” do que o Estado na execução dessa missão.
Esta declaração, por si, merece total discordância por parte do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, já que denota uma lógica que temos, desde sempre, vindo a combater, de que o Estado não tem capacidade para a execução de determinadas tarefas. Especialmente quando a rede de abastecimento é relevante para um número crescente de utilizadores que começam já a colocar questões aos grupos parlamentares e entidades competentes sobre como passará a funcionar daqui para a frente e em que moldes.