Toda esta situação de não cumprimento dos acordos, além de incompreensível e de constituir uma ilegalidade face ao que preconiza a lei do Orçamento de Estado de 2018, está a gerar muitos constrangimentos e muito descontentamento entre os enfermeiros do Algarve.

O Governo aprovou um plano de ação para abutres e grifos em Portugal, nomeadamente na Serra da Malcata e no Tejo Internacional. O aumento de alimento disponível para estas espécies é um dos principais objetivos do Plano de Ação para a Conservação das Aves Necrófagas, publicado a 12 de agosto de 2019 em Diário da República.

Numa reportagem transmitida pela SIC Notícias, a 12 de fevereiro de 2020, os habitantes de Mosteirô fazem várias denúncias relacionadas com o aterro sanitário de Vila Real, o qual estará a pôr em causa a qualidade de vida daqueles habitantes.

Teve esta semana início a greve dos estivadores do Porto de Lisboa, a dois dos turnos, com adesão de 100% dos trabalhadores. Esta greve vem na sequência de um conjunto de irregularidades e de incumprimentos por parte de um conjunto de empresas.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que, devido a incumprimentos ao estipulado no Regulamento (CE) 1/2005, o navio Mira foi suspenso de operar em Portugal até ao término da sua licença (25 de fevereiro de 2020).
Não obstante, na presente data, este navio encontra-se atracado no porto de Sines.

Passados quatro anos, importa avaliar em que ponto se encontram estas iniciativas oficiais, incluindo a promoção da língua portuguesa na Galiza que tem sido afirmada sobretudo por associações culturais privadas. 

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, e saúda, a intenção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e do Conselho Nacional de Cultural de classificar como monumento de interesse público o edifício da Fábrica Saboaria e Perfumaria Confiança, em Braga, cujo processo se encontra ainda em consulta pública.

No passado dia 10 de fevereiro, o Bloco de Esquerda teve conhecimento que perto de 40% dos médicos a trabalhar no distrito de Bragança estarão na idade da reforma nos próximos três anos, o que poderá trazer consequências nefastas para o distrito. Para além do número elevado de reformas, é conhecida a dificuldade de arranjar médicos para trabalhar no interior do país, mais concretamente no Nordeste Transmontano.

Chegaram denúncias ao Bloco de Esquerda sobre a poluição do Rio Cobral que, segundo declarações do Presidente de Junta de Meruje, são provenientes do concelho de Seia, provavelmente de queijarias sem sistema de tratamento capaz de dar vazão aos rejeitados daquela indústria.

Foram difundidas nas redes sociais e na comunicação social imagens em vídeo de uma intervenção de elementos da Unidade Especial de Polícia da PSP, que terá ocorrido na noite de domingo, 23 de fevereiro, na zona do Cais do Sodré, em Lisboa, durante uma festa de Carnaval. 

No momento em que se negoceiam os fundos europeus e existe uma crise exponencial na garantia do direito à habitação, que em Portugal tem tido um impacto brutal e voraz, é incompreensível que o Governo português não tenha ainda dado conta da necessidade urgente de canalização de fundos europeus para a garantia de habitação.

Existem inúmeras queixas relacionadas com problemas de saúde pública associados às atividades do aterro. Entre elas estão queixas de odores nauseabundos que resultam em vómitos e irritação das vias respiratórias, de pragas de insetos, roedores e gaivotas que podem ser vetores de doenças transmissíveis e cujas picadas, em alguns casos, requereram já intervenção medicamentosa. 

Tendo em conta as respostas remetidas a este Grupo Parlamentar por este Ministério à Pergunta nº 654/XIV/1ª, este Grupo Parlamentar entende serem necessários mais esclarecimentos para melhor entender a dimensão deste setor e a sua operação. 

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de situações que colocam em causa a aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, a todos os alunos e alunos, com diferentes tipos necessidades, sobretudo as que envolvem a disponibilização de equipamento informático, seja para alunos com doença oncológica que estejam em casa, mas que podem assistir às aulas a distância, seja para alunos a alunas que necessitam de tipo de material informático adaptado, como apontadores, entre outros.