Esta semana, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitou a Escola EB 2,3 de São João da Madeira e verificou uma situação de risco para a saúde pública face à existência de painéis de fibrocimento nos telhados. Este tipo de painel contém amianto. Acresce que algumas das placas de fibrocimento estão danificadas, o que aumenta exponencialmente o risco para a saúde pública.

Esta semana, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda visitou a Escola EB 2,3 de São João da Madeira e verificou uma situação de risco para a saúde pública face à existência de painéis de fibrocimento nos telhados. Este tipo de painel contém amianto. Acresce que algumas das placas de fibrocimento estão danificadas, o que aumenta exponencialmente o risco para a saúde pública.

Para o Bloco de Esquerda, esta desconformidade deve ser ultrapassada com a maior brevidade. Ela é incompreensível, tanto mais quanto é sabido que, em áreas clínicas importantes de diagnóstico e terapia (como por exemplo a radiologia, a medicina nuclear ou a radioterapia), que afetam um vasto campo da população, os/ase físicos/as médicos/as são imprescindíveis. Não é por acaso que o Ministério da Saúde reconhece a Especialidade de Física Médica (http://www.acss.min-saude.pt/2019/02/11/fisica-medica/).

Ora, ao invés deste reconhecimento explícito dos/as físicos/as médicos/as pela OIT e da sua inclusão no grupo dos/as profissionais de saúde, a Classificação Portuguesa das Profissões de 2010 nada refere sobre esta profissão, não a reconhecendo. Assim, a definição do conteúdo funcional da profissão de físico (código 2111.1), incluída no grupo “Físicos e astrónomos” (código 2111) excluiu boa parte dos mencionados onze items do documento da OIT e, em concreto, todas as que explicitamente se referem às aplicações médicas. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da recusa por parte da Cruz Vermelha Portuguesa em transportar um doente psiquiátrico de Beja para Lisboa. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (em concreto, no Hospital Eduardo Santos Silva), na sua Unidade de Hemodinâmica e na consulta externa na sala de ortopantomografia, encontra-se a realizar exames da área da radiologia sem a presença do Técnico de Radiologia nestas valências, sendo a radiação ionizante administrada na hemodinâmica por um elemento qualquer da equipa presente e na ortopantomografia por uma assistente operacional.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente, hospital que integra o Centro Hospitalar Lisboa Norte. É uma substância utilizada, isolada ou em regime de associação, no tratamento de uma grande variedade de tumores como o cancro da bexiga, mama, útero, pele, fígado, entre outros. 

No dia 30 de outubro o Centro de Saúde de Águeda foi encerrado por ordem do Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Vouga por manifesta falta de condições de segurança para profissionais e utentes. Com as fortes chuvadas desse dia e com os problemas estruturais que persistem naquele edifício, registaram-se infiltrações graves no edifício e água que percorria todo o circuito elétrico, caindo das luzes do teto e do quadro elétrico.
Nesse mesmo dia, o Bloco de Esquerda entregou uma pergunta ao Governo a dar conta desta situação e a exigir que não se protelassem mais as obras de intervenção que é preciso fazer.
 

Esta lei foi um avanço no sentido da proteção das mulheres no que toca às práticas da PMA, a gravidez, no nascimento e no puerpério. Foram avanços importantes de forma a valorizar a centralidade da vontade da mulher em assuntos relativos à maternidade e para o Bloco de Esquerda é da mais elementar importância garantir o cumprimento desta lei.

A Escola Básica António Dias Simões é uma escola do 2.º ciclo, com cerca de 20 turmas e 400 alunos dos 5.º e 6.º ano, e que pertence ao Agrupamento de Escolas de Ovar.
O Bloco de Esquerda teve a oportunidade de visitar esta escola e de reunir com a Direção do Agrupamento para se inteirar das necessidades de investimento na mesma.
 

Apesar de ser considerada elegível pelo júri do concurso, a Bienal de Arte de Cerveira foi excluída dos apoios bienais da Direção-Geral das Artes para 2020/2021, na vertente das Artes Visuais. A bienal tem uma longa história de atividade e descentralização dos circuitos artísticos, realizando-se sem interrupções desde 1978.
Além da Bienal de Cerveira, foram também consideradas elegíveis para apoio as candidaturas do LAC – Laboratório de Atividades Criativas Associação Cultural (Algarve), Artistas de Gaia Cooperativa Cultural (Norte), Ectopia – Arte Experimental Associação (Área Metropolitana de Lisboa) e Movimento de Expressão Fotográfica – Associação Fotográfica de Carnide (A.M. Lisboa).  

A associação ambientalista Zero denunciou que durante vários anos, os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) foram encaminhados pelas respetivas entidades gestoras para a empresa Write Up, em Canas de Senhorim.

Ora, esta questão denota a necessidade premente de analisar a subida especulativa dos preços das rendas no nosso país, mas também demonstra que este instrumento se encontra totalmente desajustado nos seus objetivos e que as rendas aqui definidas são ilusórias, o que levará muito provavelmente a uma execução bastante reduzida e uma exclusão automática de vários jovens que, não tendo visto os rendimentos do agregado familiar crescer, viram-se excluídos do acesso a este programa.

A unidade fabril da Cimpor em Alhandra tem sido um problema constante para as populações. Com efeito, trata-se da quinta fábrica que mais maior poluição atmosférica causa no país, a avaliar por dados da Agência Europeia do Ambiente. Simultaneamente, de acordo com o comércio europeu de licenças de emissões, é a quinta fábrica no país com mais emissões de gases de estufa (976.183 toneladas CO2e). Acrescem ainda vários episódios de poluição que afetam a qualidade de vida as populações e que colocam o ecossistema em risco.