Os estágios não iniciaram a 1 de outubro de 2015, conforme estava definido, como não iniciaram a 7 de dezembro, consoante consta da página do Governo, e chegados a 8 de janeiro uma grande parte dos candidatos continua por colocar

A política de propinas no Ensino Superior, implementada há cerca de 25 anos, transformou, de forma decisiva, a gestão financeira do Ensino Superior e Politécnico não só por parte do Estado mas, também, por parte das próprias Instituições de Ensino Superior e Politécnico.

Ora, não só os estágios não iniciaram a 1 de outubro de 2015, conforme estava definido, como não iniciaram a 7 de dezembro, consoante consta da página do Governo, e chegados a 8 de janeiro uma grande parte dos candidatos continua por colocar

A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato como “carcinogéneo provável para o ser humano”. A investigação da AIIC identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin. Este tipo de cancro de sangue é dos cancros que mais se regista em Portugal, com cerca de 1.700 novos casos por ano.

A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato como “carcinogéneo provável para o ser humano”. A investigação da AIIC identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin. Este tipo de cancro de sangue é dos cancros que mais se regista em Portugal, com cerca de 1.700 novos casos por ano.

Em agosto de 2014 foi aprovada a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade (Despacho n.º 10218/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série - N.º 152 - 8 de agosto de 2014)

O financiamento de projetos de apoio à instalação e ao acolhimento de refugiados/as pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) cessou, na generalidade dos casos, em 2015, tendo a vigência do Programa FER III terminado em 2013. Diversas organizações responsáveis por estes projetos estão ainda sem receber. E são montantes muito elevados, de várias centenas de milhar de euros, relativos à respetiva execução.

A unidade de alcoologia de Lisboa (UAL) é um serviço público de tratamento da dependência do álcool, sendo a única com internamento na zona sul do país. Esta unidade, que dispõe de 25 camas para internamento, efetuou 274 internamentos no ano passado e mais de 300 em 2014. 

No último dia do ano transato, 31 de dezembro, a população de Ortiga (concelho de Mação) voltou a deparar-se com uma forte carga poluidora no rio Tejo. Sobre as águas muito escurecidas de um forte caudal, flutuavam largas manchas de espuma branca e de textura gomosa, junto às margens.

A verdade é que há mais de um ano que o Hospital de Santo Tirso se vê a braços com possíveis mudanças, situação que naturalmente não é desejável pois acarreta instabilidade e turbulência a serviços que carecem de estabilidade. De acordo com informações que chegaram ao Bloco de Esquerda, parecem estar a registar-se acontecimentos que carecem de esclarecimento. 

O inverno está ainda a começar e o pico da gripe só chegará no final do mês, mas as urgências de diversas unidades hospitalares estão já a deparar-se com intensas dificuldades em dar resposta às solicitações.

No dia 4 de janeiro, o Hospital Fernando da Fonseca, também conhecido como Amadora-Sintra, deu indicação ao centro de orientação de doentes urgentes (CODU) para que não transferisse mais doentes para esta unidade hospitalar por ter atingido o limite de capacidade de resposta; os doentes passaram a ser enviados para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Norte. Também para o Hospital de Santa Maria foram encaminhados oito doentes do Hospital de São José, em Lisboa

A turma A do 7º ano da Escola Secundária da Sé, na Guarda, é composta por 26 alunos (e na disciplina de Espanhol por 32), dos quais 5 com necessidades educativas especiais de caráter permanente, cujo programa educativo individual prevê expressamente como medida compensatória a frequência de turma reduzida.

De acordo com a legislação, esta turma deveria ter um máximo de 20 alunos e não mais do que 2 nessa situação (n.º 4 do artigo 19.º do Despacho Normativo n.º 7B/2015 de 7 de maio).

Em 2009, a Lei 77/2009, de 13 de agosto aprovou um “regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976”. Segundo este regime, os docentes abrangidos podem aposentar-se tendo, pelo menos, 34 anos de serviço e 57 anos de idade. A sua criação procurou responder às condições históricas do início da atividade docente destes profissionais, nomeadamente aos constrangimentos no acesso e progressão na carreira decorrentes do retorno a Portugal, em 1975 e 1976, de um elevado número de docentes que tinham já exercido funções nas ex-colónias. Este regime veio a ser confirmado com a publicação da Lei n.º 71/2014

O Despacho determinou que o período de adaptação dos serviços à Tabela Nacional de Funcionalidade “decorre de outubro a dezembro de 2014 e o período experimental de implementação de janeiro a junho de 2015”. Uma vez terminado o período de implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, “a Direção-Geral da Saúde elabora e divulga, no prazo de trinta dias, os resultados da sua avaliação e proposta de planeamento da sua expansão no âmbito do SNS.”