A EDP Comercial foi condenada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) por cometer infrações na aplicação da tarifa social e no apoio social extraordinário (ASECE). A empresa energética foi mesmo condenada a uma coima de 7,5 milhões de euros.

Os implantes cocleares são um equipamento eletrónico que possibilita sensação auditiva às pessoas com surdez neurossensorial de severa a profunda. Trata-se de um dispositivo fundamental para estas pessoas que, no entanto, se deparam com sucessivas dificuldades para lhe acederem.

Fradelos é uma freguesia do concelho de Famalicão que conta com mais de 3000 habitantes; situa-se a cerca de nove quilómetros de Famalicão e a mais de vinte quilómetros da sede de distrito, Braga. No que concerne a cuidados de saúde primários esta população é servida pela Extensão de Saúde de Fradelos, que integra o Centro de Saúde de Famalicão. Esta extensão de saúde deveria funcionar, de acordo com o Portal da Saúde, de segunda a sexta-feira entre as 08:00 e as 13:00 e entre as 14:00 e as 17h:00. No entanto, esta população está atualmente sem médico o que causa evidentes transtornos

Torna-se necessário, na perspetiva do Bloco de Esquerda, uma ação rápida do Ministro da Cultura no sentido de desbloquear as verbas cativas pelo Ministério das Finanças de forma a permitir a regularização de pagamentos contratualizados entre o ICA e as produtoras de cinema. 

Há 24 anos naufragou o navio de pesca Bolama. Foi no dia 4 de dezembro de 1991. O seu naufrágio provocou a morte de 30 pessoas e as suas causas ainda estão por esclarecer. Agora que inicia funções o XXI Governo Constitucional, é o momento para uma nova postura do Estado Português em relação a este acontecimento.

O Bloco de Esquerda considera urgente que a Autoridade para as Condições do Trabalho atue junto da Faurecia de modo a assegurar o cumprimento da legislação laboral por parte desta empresa.

A entrega de hospitais públicos à gestão privada foi sempre um dos principais objetivos do Governo PSD/CDS. Foi uma opção puramente ideológica, que respondia apenas a uma agenda de privatização dos serviços públicos, ignorando por completo o que era efetivamente importante para as populações.

A Faurécia é uma empresa de fabrico de assentos para automóveis, situada em Cucujães, em São João da Madeira. Esta empresa é useira e vezeira no recurso a trabalho precário, designadamente a estágios. O uso é tanto e tão frequente que resulta evidente que esta se trata de uma estratégia permanente para acesso a trabalho gratuito ou a baixo custo.

A entretanto exonerada Direção da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, foi surpreendida esta semana por uma notificação da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) anunciando a sua “dissolução" por Despacho de 19 de agosto (documento estranho: um Despacho sem número) do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, documento que se anexa.

O Observatório da Emigração foi alvo de um inesperado corte de verbas previamente contratualizadas com o Governo, tendo esse corte coincidido com a publicação de um relatório do dito Observatório que revela os números atualizados da emigração com origem em Portugal. Trata-se de uma coincidência que suscita as maiores apreensões

No dia 10 de novembro, a Federação Renovação Douro (FRD) entrou na sede da Casa do Douro através do arrombamento da porta. A ação teve a participação da administradora nomeada pelo governo e a GNR foi previamente informada e teve mesmo elementos vestidos à civil no local aquando do arrombamento.

A comunicação social noticiou a nomeação de cerca de uma centena de dirigentes de cargos intermédios na Função Pública, em vésperas de eleições. Desde o dia 5 de outubro foram sendo publicadas em Diário da República estas nomeações, que são da responsabilidade do Governo PSD-CDS-PP

O Governo decidiu avançar, nos últimos meses do seu mandato, com a subconcessão dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S.A. e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A., tendo como objetivo a sua entrega a operadores privados.

Luaty Beirão, membro do grupo de ativistas presos há três meses pelo regime angolano, entrou hoje no vigésimo segundo dia de greve de fome e encontra-se em estado de saúde grave.