O subfinanciamento que afeta Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto é um problema crónico há muito identificado. Fruto desse problema, ao longo dos anos têm vindo a público várias notícias sobre o estado de degradação da FBAUP. A título de exemplo podemos referir as notícias “Faculdade de Belas Artes do Porto precisa de obras e mais espaço, mas não há dinheiro” (Público, 2 de dezembro de 2017) ou “Choveu dentro das Belas-Artes, mas faculdade não tem dinheiro para obras” (Público, 16 de março de 2018). Este segundo caso referindo-se à inundação parcial da oficina de pintura devido a chuvas fortes no dia anterior.

As orquestras regionais são essenciais para qualquer projeto de descentralização e democratização cultural do país. A precariedade dos seus profissionais e das suas condições laborais foi um problema denunciado desde a sua criação. Não obstante os esforços de regularização das relações laborais em várias orquestras, estes problemas persistem tendo este grupo parlamentar recebido denúncias de vários salários em atraso na Orquestra Regional do Norte. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da situação vivida no Serviço de Urgência do Hospital de São Teotónio, em Viseu. Este hospital integra o Centro Hospital Tondela-Viseu e a necessidade das obras no Serviço de Urgência são já conhecidas. 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de um comunicado que foi feito chegar ao nosso Grupo Parlamentar, de que as maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, ambas pertencentes ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, carecem de recursos médicos e continuam sem renovação do quadro. Esta é uma realidade que já se verifica desde 2017. 

A modernização da rede de monitorização da qualidade do ar era essencial para a definição de políticas global para o sector, para o ambiente e para a saúde pública, tanto mais que havia a constatação de problemas em estações existentes.
Na audição ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministro sobre esta matéria, mas não obteve qualquer resposta.
 

Todas estas decisões e condutas são graves, pois além de penalizar o turismo nacional e o destino Algarve, como a principal região turística do país, prejudicam os interesses patrimoniais do Estado ao desvalorizar os seus ativos imobiliários, bem como as legítimas aspirações dos trabalhadores em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (GPBE) tomou conhecimento de uma turma da Escola Secundária de Almodôvar, o 11º ano do curso de Ciências Socioeconómicas, que não tem professor de Matemática. O alerta chegou ao GPBE através de um encarregado de educação.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (GPBE) tomou conhecimento de duas da Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, uma do 8º ano e outra do 9º ano, que no início do segundo período ainda não têm professor de Inglês. O alerta chegou ao GPBE através de um abaixo-assinado dos pais e encarregados de educação, de acordo com os quais “existe mesmo a enorme possibilidade de não haver professor de Inglês até ao final do corrente ano letivo”.

Tivemos conhecimento que a empresa Trancoliva, Lda pretende instalar tanques de receção e/ou armazenamento de retenção de bagaço de azeitona relacionada com atividade de extração mecânica de gordura vegetal dos bagaços de azeitona e comercialização de biomassas, no terreno das antigas instalações da falida firma Chupas e Morão, na EN 102, junto ao ramal de Cogula (Trancoso).

Tivemos conhecimento que a empresa Trancoliva, Lda pretende instalar tanques de receção e/ou armazenamento de retenção de bagaço de azeitona relacionada com atividade de extração mecânica de gordura vegetal dos bagaços de azeitona e comercialização de biomassas, no terreno das antigas instalações da falida firma Chupas e Morão, na EN 102, junto ao ramal de Cogula (Trancoso).

Esta troca de professores para lecionar disciplinas de outros grupos de recrutamento levanta muitas preocupações do ponto de vista pedagógico e do respeito e da justiça para com os profissionais. No entanto, não vem acrescentar nada à solução da falta de professores das disciplinas em causa: tal já era permitido, conforme Despacho n.º 10-B/2018, de 6 de julho. O preocupante é o Ministério da Educação considerar que é por essa via que vai resolver o problema da falta de professores dessas disciplinas.

Na audição referente ao Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o motivo pelo qual Portugal não contribuí com o valor a que se comprometeu para com o fundo verde para o clima. O Ministro do Ambiente e da Ação Climática respondeu que Portugal não contribui com toda a sua verba para o fundo verde para o clima dado que apoia diretamente Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em projetos com o mesmo âmbito.

Dia 18 de janeiro de 2020 uma delegação do Bloco de Esquerda verificou in loco a enorme catástrofe ambiental que está a atingir o rio Sorraia. A reportagem video disponível em https://santaremdistrito.bloco.org/ mostra como ao longo de muitas dezenas de quilómetros, o rio e os seus afluentes estão cobertos por um espesso tapete de jacintos-de-água, uma espécie invasora muito agressiva. As margens estão extremamente vulneráveis, com aluimentos vários e com a vegetação maltratada, a exigir poda seletiva. A fauna mal sobrevive e a biodiversidade foi muito reduzida.

A empresa Fabrióleo, como é do conhecimento do Governo, recebeu ordem de encerramento em Março de 2018. Esta medida foi objecto de grande divulgação na comunicação social. A empresa interpôs uma providência cautelar que teve provimento mas que foi contestada pelo IAPMEI e cujo processo ainda está pendente de decisão no Tribunal Central Administrativo do Sul.
Acresce ainda que são vários os processos em tribunal contra cidadãos/ãs, autarcas individualmente e contra a Câmara Municipal de Torres Novas, interpostos pela Fabrióleo, alguns já transitados e outros a decorrer.