A unidade Cimpor em Alhandra tem sido um problema constante para as populações. Com efeito, trata-se da quinta fábrica que mais maior poluição atmosférica causa no país, a avaliar por dados da Agência Europeia do Ambiente. Simultaneamente, de acordo com o comércio europeu de licenças de emissões, é a quinta fábrica no país com mais emissões de gases de estufa (976.183 toneladas CO2e). Acrescem ainda vários episódios de poluição que afetam a qualidade de vida as populações e que colocam o ecossistema em risco.

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o tribunal de família e menores, de Aveiro, pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. 

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o Tribunal de Ovar pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. 

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis, pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. 

Os produtores de castanha encontram-se numa situação desesperante, pois não existe uma estratégia de ação nem medidas de proteção fitossanitária eficientes para esta cultura e adequadas à sua realidade atual. Muitos deles vivem, em consequência, uma situação de insustentabilidade da sua atividade e merecem o apoio do Estado, de forma a conseguirem ultrapassar a perda de rendimentos da cultura e a responder eficientemente a este complexo de pragas e doenças, tornando os seus sistemas culturais mais resilientes.

No momento em que, por iniciativa do Presidente da República e de numerosos agentes do setor, se desenvolve um importante debate público acerca do futuro da comunicação social e do jornalismo, incluindo as formas de intervenção pública de promoção da pluralidade e do rigor nos media, designadamente sob a forma de apoios económicos de vário tipo, e estando em causa um conjunto de órgãos de comunicação centrais na comunicação social em Portugal, o Bloco de Esquerda questiona o governo sobre a situação do grupo Global Media.

Sendo que este problema concreto só se resolve com a contratação de mais profissionais, e uma vez que esta situação é extensível às autoridades judiciárias e aos órgãos de polícia criminal, urge saber quando tenciona o Governo levar a cabo a abertura de procedimentos concursais que abram vagas suficientes para responder a este problema de forma cabal. 

No momento que se negoceiam os fundos europeus e existe uma crise exponencial na garantia do direito à habitação, que em Portugal tem tido um impacto brutal e voraz, é incompreensível que o Governo Português não tenha ainda dado conta da necessidade urgente de canalização de fundos europeus para garantia de habitação. Tanto mais que existem diversos fundos comunitários canalizados para investimento em áreas que têm vindo a aprofundar esta crise, como sejam o turismo, e é apenas lógico que se venha a canalizar igualmente fundos para fazer face ao aumento dos custos de construção, à especulação imobiliária e aos elevadíssimos preços de renda. 

Entre as queixas da comissão Negociadora Sindical contam-se ainda a utilização, por parte da empresa, de vários artifícios para impedir que os trabalhadores recorressem a processos judiciais para fazer valer os seus direitos e a recusa em negociar as carreiras dos Quadros Médios, mas promovendo aumentos a estes trabalhadores que não foram apresentados às estruturas representativas dos trabalhadores. 

As famílias desestruturadas e pessoas em situação de sem abrigo devem, como é óbvio, ser devidamente monitorizadas e acompanhadas pelos serviços autárquicos e devem ser-lhes garantidas as condições de habitabilidade e dignidade, bem como de inserção social.

De facto, um poder público cobrar 30€ por um atestado de residência é algo que, no entendimento deste Grupo Parlamentar, não faz qualquer sentido. Os poderes públicos devem facilitar – e não criar barreiras – à regularização de todas as pessoas, permitir-lhes o acesso ao emprego, à saúde, à educação e à habitação. Ora, não é demais repetir que o preço praticado para se ter acesso a certos documentos, interfere decisivamente no acesso – ou não – a estes direitos fundamentais. 

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve não consegue, neste momento, dar resposta às necessidades da população que é suposto servir. Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que há doentes à espera para realizar exames complementares radiológicos de diagnóstico, seja para acompanhamento de evolução ou não de doença já declarada, seja para pré-operatório como é o caso de doentes de Vila Real de Santo António que se encontram à espera há nove meses por uma ressonância magnética para ser operada a uma perna.

Os profissionais estão assoberbados e dizem que poderiam desenvolver mais ações ou dar mais respostas do ponto de vista da saúde pública se tivessem mais recursos. O principal é, como está patente, o aumento de recursos humanos, mas também existe a necessidade de renovação de equipamentos. Esta é uma área com muita incorporação tecnológica e em que a inovação é muito rápida, pelo que é evidente que o investimento em equipamento é uma exigência e uma necessidade constante. Esse investimento não acontece há vários anos.

O Bloco de Esquerda tem, em diversos momentos, insistido na necessidade de aumentar os recursos existentes no hospital de Oliveira de Azeméis, unidade integrada no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV).