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Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

Conforme noticiado na comunicação social espanhola, o navio Holstein Express sofreu um derrame de combustível no porto de Ceuta, colocando em risco habitats protegidos. Este navio efetua regularmente viagens de transporte de animais vivos entre Portugal e Israel e no momento do derrame encontrava-se a abastecer combustível com o objetivo de rumar ao porto de Sines. Tanto quanto foi veiculado pela imprensa espanhola, este navio terá derramado 5 toneladas de combustível.

Este navio, para além de ter sido alvo várias denúncias de maus tratos a animais, sofreu já, pelo menos 3 avarias mecânicas, tendo as duas últimas ocorrido em outubro e novembro de 2019.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio apresentar ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ação Climática, as seguintes questões:

1. Tem o Ministério do Ambiente conhecimento desta situação?

2. Que medidas vai este Ministério tomar para garantir que não existem derrames de combustível em Portugal à semelhança do sucedido no dia 10 de janeiro de 2020 em Ceuta?

3. Tem o Ministério do Ambiente acompanhado as emissões, poluição e medidas de mitigação através de auditorias ambientais nomeadamente através do IGAMAOT? Se sim, quais têm sido os resultados?
 

AnexoTamanho
perg_poluicao_ambiental_decorrente_da_operacao_do_navio_holstein_express.pdf109.38 KB