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Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu denúncias de que uma fábrica de cortiça que labora em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto, no concelho de Abrantes tem vindo a laborar causando poluição difusa e danos à saúde e qualidade de vida dos moradores que habitam nas redondezas.

Esta fábrica, pertencente ao Grupo Amorim - mais concretamente à Amorim Florestal, S.A –, situa-se na proximidade de um bairro construído há mais de 50 anos junto a esta mesma fábrica. Nessa altura, a fábrica era mais distante do bairro e tinha uma atividade que se baseava numa oficina e numa fábrica de cortiça em prancha. Trabalhava-se, à época, com um tipo de cortiça que não fazia pó e que não afetava os moradores nem prejudicava a sua qualidade de vida.

Há sensivelmente 15 anos, o Grupo Amorim comprou a fábrica e há cerca de 5 anos começaram a desenvolver uma atividade de crivagem de cortiça ao ar livre, causando densas nuvens de pó que atingem diretamente o referido bairro. O simples movimento da cortiça dentro da fábrica através de máquinas também causa muito pó e, para agravar a situação, o tipo de cortiça trabalhado é composto por muita terra e lixos.

á relatos de pessoas que desenvolveram problemas de saúde, nomeadamente problemas respiratórios e oftalmológicos, desde então, devido ao pó. A maioria das pessoas do bairro são idosas e reformadas e viram a sua reforma ser assombrada por este problema. Grande parte das pessoas têm rendimentos muito baixos e dependem do que conseguem cultivar para ter uma vida digna, mas o pó da cortiça tem destruído ano após ano muitas das colheitas.

Os moradores têm recorrido a diversas entidades na tentativa de resolução deste problema, mas os resultados foram nulos. As entidades ambientais e a GNR foram chamadas ao local diversas vezes, a intervenção da Câmara Municipal também foi solicitada, não se tendo verificado qualquer resposta.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:

1.  Tem o governo conhecimento desta situação?

2.  A empresa está licenciada para proceder a estas operações, nomeadamente tendo em conta a alteração de mecanismos de tratamento da cortiça e o acréscimo de poluição decorrente?

3. A empresa foi inspecionada em relação às práticas referidas? Quais os resultados?

4. Que seguimento deu a Agência Portuguesa do Ambiente e a SEPNA, assim como demais entidades competentes à verificação desses atos? 

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