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Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima

O rio Lima é um curso de água internacional que atravessa o Alto-Minho, no Norte de Portugal e que nasce no monte Talariño, na província de Ourense, na Galiza, Espanha. Entra em Portugal, próximo do Lindoso e de Soajo e passa por Ponte da Barca e Ponte de Lima, até desaguar no oceano Atlântico junto a Viana do Castelo, após percorrer um total de 135 quilómetros. Em Portugal, tem um comprimento aproximado 66,9 km e uma área de bacia de aproximadamente 2 370,0 km². Pertence à bacia hidrográfica do rio Lima e à região hidrográfica do Minho e Lima. O seu contorno a norte é formado pela Serra do Soajo e linha divisória do Rio Minho até à Serra de Arga e desta até ao Oceano Atlântico pelas serras de Perre e Santa Luzia; ao sul pelas serras da Amarela, Nora e Faro.

Recentemente, chegou ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncia por parte de uma organização não governamental de ambiente, a Molima – Movimento em defesa do Rio Lima, queixas de descargas poluentes. Segundo a Molima, esta queixa foi igualmente direcionada à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ainda não obteve qualquer resposta.

Estes episódios referem-se a várias descargas e pontos neste rio. Em fevereiro de 2018 foi denunciada uma descarga não tratada na ETAR da Correlhã que serve uma população de cerca de 20.000 habitantes. Nesse mesmo curso, 500 metros mais abaixo, existe uma captação de água para consumo humano que é comprometida por estas descargas.

A outra situação atinge o Rio Labruja afluente do Rio Lima, e é, segundo o movimento, recorrente. Cada vez que ocorre uma chuva mais persistente o rio fica esbranquiçado e posteriormente de cor leitosa, podendo verificar-se igualmente lamas de cor ocre. Na margem direita do Rio Lima, frontal à Avenida dos Plátanos, estas evidências são recorrentes. Na margem esquerda deste rio e afluente, em fevereiro de 2018 poderiam verificar-se estas alterações na foz e no percurso do Rio Labruja até ao açude acima da zona de pesca existente, acima do qual se verificava poluição com origem na margem direita do rio Labruja.

Já na ponte da Labruja, o rio apresentava uma cor muito escura, parecendo ser portador de dejetos que poderiam ser provenientes de descargas agrícolas e/ou domésticas, segundo o mesmo movimento ambientalista.

Para além desta questão, este movimento refere que em Ponte de Lima, existem coletores que vazam dejetos sem tratamento diretamente no rio Lima (coletor da Av. 5 de Outubro), e caixas de saneamento (Parque de Estacionamento da Srª. da Guia), que vazam dejetos para uma sarjeta de recolha de águas pluviais e que, consequentemente, irão parar ao Rio Lima sem qualquer tratamento.

Estas questões foram objeto de denúncia por parte deste movimento anteriormente e desde há um par de anos para cá. O núcleo Ambiental da GNR de Arcos de Valdevez recebeu esta última denúncia relativa a fevereiro de 2018, tendo dado conta do envio de uma brigada para averiguar a situação e origem dos focos de poluição.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação?

2. Sabendo-se que este movimento participou esta ocorrência às autoridades do ambiente, já foi identificada com precisão as fontes poluidoras das situações apresentadas e as razões dos derrames?

3. Que incursões foram desenvolvidas pelo SEPNA e IGAMAOT de forma a identificar os focos de poluição?

4. Que títulos de autorização de utilização de recursos hídricos se encontram neste momento em vigor para o Rio Lima e Rio Labruja?

5. Que medidas vai adotar o Governo para evitar novos problemas, com as mesmas origens?

6. Que ocorre com a ETAR da Correlhã e de que forma intervirá o governo de forma a precaver descargas não tratadas por esta ETAR?

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