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Salários em atraso na Soares da Costa

A Soares da Costa é uma empresa que atua no ramo da construção civil, infraestruturas e instalações técnicas. De acordo com a informação disponibilizada na página da empresa, em 2014, a Soares da Costa ocupava a 125ª posição no ranking ENR do Top International Contractors tendo atingido em 2013 um volume de negócios de quase 500 milhões de euros.

Cerca de cinquenta trabalhadores desta empresa, a trabalharem na ampliação de uma unidade hoteleira no Porto, entraram há dias em greve, reivindicando o pagamento de salários em atraso que, em alguns casos ascende aos dois meses sem rendimento. Esta é uma situação inaceitável e que carece de intervenção urgente. Os trabalhadores não podem ser privados do salário a que têm direito!

Atendendo a esta situação, o Bloco de Esquerda considera pertinente que a Autoridade para as Condições do Trabalho atue junto da Soares da Costa, de modo a assegurar o cumprimento da legislação laboral por parte desta empresa.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação vivida pelos trabalhadores da Soares da Costa?

2. Atendendo à situação exposta, a Autoridade para as Condições de Trabalho vai desencadear alguma ação inspetiva no sentido de aferir o cumprimento da legislação laboral por parte da Soares da Costa?

3. A Soares da Costa tem procedido ao pagamento às finanças e à Segurança Social dos valores devidos aos trabalhadores?

4. A Autoridade para as Condições de Trabalho desenvolveu nos últimos cinco anos ações inspetivas na Soares da Costa? Em caso de resposta afirmativa, quais os resultados dessas ações?

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