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Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Lisboa Norte

O Hospital de Santa Maria integra o Centro Hospitalar Lisboa Norte conjuntamente com o Hospital Pulido Valente. É o maior hospital do país e também um dos mais diferenciados.

No dia 8 de agosto, um cidadão residente em Lisboa dirigiu-se à urgência deste hospital com fortes dores e corrimento nos ouvidos.  Após duas horas a aguardar atendimento, foi chamado a uma sala onde lhe foi entregue um formulário que já vinha preenchido tendo-lhe sido indicado que, com aquele documento, lhe iria ser marcada uma consulta de otorrinolaringologia para os próximos dias.

Perante a estupefação e perplexidade do utente relativamente ao facto de ir sair do hospital sem ser atendido, foi-lhe referido que de acordo com uma diretiva recente, tinham deixado de chamar  otorrinolaringologistas à urgência, excepto em três situações específicas, entre as quais se encontra o traumatismo craniano.

A consulta de especialidade foi agendada para dois dias depois, de manhã; não realizam consultas da parte da tarde!

Esta situação é absolutamente inusitada e incompreensível, carecendo de esclarecimento urgente. Não se compreende nem se pode aceitar que um hospital da dimensão e grau de diferenciação do Hospital de Santa Maria não tenha atendimento urgente de otorrinolaringologia. É fundamental perceber se esta bizarra situação configura um caso isolado ou se é de facto uma praxis desta urgência hospitalar.

Recorde-se que, de acordo com a Portaria n.º 212-A/2018, o Hospital de Santa Maria deverá ter urgência de otorrinolaringologia: “Atualmente a Urgência Metropolitana de Lisboa (UML) funciona em dois polos (Centro Hospitalar de Lisboa Central e o Centro Hospitalar de Lisboa Norte) nas especialidades de Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Cirurgia Maxilofacial, Urologia e Gastrenterologia e ainda a Psiquiatria. A Pedopsiquiatria funciona num polo único no Centro Hospitalar de Lisboa Central, com a colaboração de médicos de especialistas de outros hospitais da região.”

O Bloco de Esquerda solicita, portanto, esclarecimentos urgentes quanto à prestação de cuidados de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Como se explica o sucedido com este paciente no Hospital de Santa Maria, no dia 8 de agosto? Esta é uma prática corrente deste hospital?

3. Qual a diretiva invocada pelo Hospital de Santa Maria para não ter urgência de otorrinolaringologia, exceto em três situações? Quem é o autor desta diretiva? Quais os motivos para a sua elaboração? Como se explica que uma diretiva se sobreponha ao disposto na legislação?

4. Por que motivo o Hospital de Santa Maria admite pacientes na urgência para otorrinolaringologia se não os vai atender?

5. O Hospital de Santa Maria está disponível para contactar todas as pessoas que foram admitidas na urgência mas encaminhadas para consulta de especialidade com o intuito de proceder à devolução do valor da taxa moderadora cobrada pelo atendimento de urgência?

6. Que medidas urgentes vão ser implementadas para garantir o normal funcionamento da urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria?

7. Quantos otorrinolaringologistas exercerem funções no Hospital de Santa Maria? Qual o seu vínculo contratual? Atendendo ao público e à diferenciação deste hospital, quantos otorrinolaringologistas seriam necessários?

8. Quantos utentes foram encaminhados da urgência para consulta de especialidade de otorrinolaringologia em 2016, 2017 e nos meses entretanto decorridos de 2018?

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