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Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo

O transporte marítimo de animais tem causado ultimamente uma grande preocupação na sociedade portuguesa, sobretudo em organizações de protecção do bem-estar animal, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento ou não de um conjunto de normas que salvaguardem o bem-estar dos animais antes, durante e após as operações de transporte.

Após uma visita de vários deputados da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e outros representantes políticos ao porto de Setúbal, organizada pela Direcção-Geral de Agricultura e Veterinária (DGAV), no dia 7 de Maio, a comunicação social avançou com alguns números disponibilizados pela DGAV, referindo que a taxa de mortalidade de efectivos animais durante o seu transporte por via marítima é de 0,09% no gado ovino (381 animais mortos) e de 0,1% no gado bovino (135 animais).

Foi também referido que, de acordo com a informação da DGAV, a taxa de mortalidade durante as viagens já realizadas tem sido muito semelhante, ou mesmo um pouco mais baixa, do que a taxa de mortalidade nas explorações pecuárias.

Presume-se que estes números se refiram ao transporte para países extracomunitários. Porém, não conseguimos descortinar, através das declarações do senhor director-geral, quais as respectivas taxas e números que dizem respeito ao transporte nacional, nomeadamente entre os Açores e o continente.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, as seguintes perguntas:

1. O MAFDR confirma estes números da DGAV?

2. Quais são as respectivas taxas e números que dizem respeito ao transporte nacional, nomeadamente entre os Açores e o continente?

3. No cumprimento da legislação em vigor, desde 2015, quantos navios já foram rejeitados para o transporte de animais vivos e por que razões?

4. No cumprimento da legislação em vigor, actualmente quantos navios estão em risco de perderem a autorização de transporte de animais vivos?

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