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Notícias

Outubro 17, 2013

O Instituto da Segurança Social está a enviar cartas aos beneficiários de subsídio de desemprego e de doença, cobrando retroativamente os cortes de 6% e 5% nestas prestações, respetivamente, relativos aos meses de agosto e setembro. O Bloco pergunta ao governo se não considera “que a cobrança retroativa agrava ainda mais o impacto dramático” do corte.

Outubro 16, 2013

Os anunciados cortes no Estado são a reciclagem dos cortes nas gorduras prometidos por PSD e CDS na campanha de 2011. Hoje sabemos que as gorduras, para este Governo, são salários de 600 euros brutos.

Outubro 16, 2013

A receita de austeridade em 2013 fez o défice derrapar para 5,9%. Mas o Orçamento de Estado para 2014 insiste em agravar os cortes salariais aos funcionários públicos, retira às prestações sociais e às pensões, corta na saúde e educação. Para o Bloco, o Governo "segue por um caminho que se provou que não tem saída".

Outubro 15, 2013

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua afirmou esta segunda feira que a apresentação de algumas medidas da reforma do IRC é “uma clara e muito óbvia manobra de diversão” na véspera da apresentação de um dos “orçamentos do Estado mais violentos - se não o mais violento, dos últimos anos”.

Outubro 15, 2013

O líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, afirmou esta terça feira, após a reunião com a delegação governamental sobre as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2014, que “o Governo não pode considerar que a sua vontade está acima da Constituição” e garantiu que o Bloco zelará “para que isso não aconteça”.

Outubro 11, 2013

O Bloco de Esquerda enviou esta sexta feira uma carta aos restantes grupos parlamentares “no sentido de apresentar à Assembleia da República uma proposta conjunta na qual se estipule que, no Orçamento do Estado para 2014 não haja nenhuma verba prevista para o pagamento de pensões vitalícias e que este pagamento seja totalmente eliminado”.

Outubro 10, 2013

O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo que proíba a exploração e extração de gases e óleos de xisto, argumentando que estas atividades têm “enormes impactos” sociais e ambientais. O partido abre apenas uma exceção para "fins exclusivos de investigação científica".

Outubro 9, 2013

A deputada bloquista Cecília Honório questionou o ministro Poiares Maduro sobre os planos da administração da RTP em passar 300 trabalhadores da área da produção para uma empresa externa, que posteriormente será vendida. O ministro disse aos deputados não ter "qualquer conhecimento" do assunto.

Outubro 9, 2013

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua sublinhou que o governo PSD/CDS-PP “deve responder por cada passo da privatização” dos CTT e voltou a reforçar que a decisão do executivo é lesiva para os cidadãos e a economia do país.

Outubro 9, 2013

Ao tratar pensões que são do regime contributivo como se fossem apoios sociais, o Governo está a abrir um precedente perigoso. Porque estão a dizer que a pensão deixa de depender do que a pessoa descontou ou pagou e passa a depender do que o governo considera adequado.

Setembro 11, 2013

Pedro Filipe Soares acusou o Governo de falta de sentido de Estado ao sofrer o quinto chumbo pelo Tribunal Constitucional e arriscando-se a sofrer outros no futuro próximo. "Isto já não é defeito, é feitio"

Julho 30, 2013

Por requerimento do Bloco de Esquerda, aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Agricultura e do Mar, o secretário de Estado irá ao parlamento dar explicações sobre o Decreto-Lei n.º 96/2013 relativo à arborização e rearborização. Este decreto desregulamenta de forma severa a plantação intensiva da floresta, abrindo a porta à eucaliptização do país.

Julho 17, 2013

O Bloco de Esquerda utilizou, hoje, o seu direito potestativo para exigir a presença de Maria Luís Albuquerque na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

Julho 12, 2013

No debate na AR das propostas do governo de alargamento do horário de trabalho dos funcionários públicos para 40h e das alterações à lei da mobilidade, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, acusou o governo e o secretário de Estado de mentirem e de terem como objetivo despedir pessoas e destruir o Estado Social. Durante o debate, um grupo de manifestantes interrompeu os trabalhos da AR gritando "Demissão".

Julho 12, 2013

Projeto de Resolução do Bloco aprovado com os votos favoráveis do Bloco, PCP, PS e Verdes e a abstenção do PSD e do CDS. Hospital gerido, em regime de Parceria Público Privada, pelo Grupo Mello Saúde é palco de “diversas irregularidades” que não podem mais “ser escamoteadas”

Julho 12, 2013

Em Março de 2012 Cavaco Silva, no prefácio ao livro Roteiros IV, escrevia o seguinte. “Há quem tenha a ilusão de que o Presidente da República pode impor aos partidos, contra a vontade destes, a sua participação em governos de coligação, por vezes apelidados de “salvação nacional”.
 

Julho 5, 2013

A quem repete à exaustão que não há alternativa, respondemos que a austeridade não é sequer caminho. É abismo. E é o pântano do tacticismo podre que corrói todo o país. É tempo de democracia, de eleições, da política ter o centro onde deve estar: resposta à crise, resposta à vida das pessoas.

Julho 3, 2013

As últimas 48 horas são a cronologia da ópera bufa em que se tornou a coligação de direita. Um Governo a decompor-se perante o olhar de todos os cidadãos, um primeiro-ministro sem Governo e agarrado ao poder que nem uma lapa, um país refém dos humores de um ministro de Estado com zero sentido de Estado.

Junho 19, 2013

O Bloco de Esquerda quer ouvir um representante institucional do Banco Central Europeu sobre as relações financeiras da instituição num eventual programa cautelar, no âmbito dos mecanismos de estabilidade existentes.

Junho 18, 2013

O líder parlamentar do Bloco insiste que as Parcerias Público-Privadas "prejudicaram sempre o Estado" e vai levar ao debate do Orçamento Retificativo a proposta de que o Estado assuma a sua gestão e negoceie com o Banco Europeu de Investimento, que possui "quase metade da dívida" das PPP.

Junho 18, 2013

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de alterações ao Orçamento Retificativo, propondo o pagamento até julho de todos os subsídios de férias, a eliminação das taxas aos subsídios de desemprego e doença e da sobretaxa no IRS.

Junho 18, 2013

Em declarações à imprensa, Maria Luís Albuquerque garantiu hoje que o Governo já pagou 1000 milhões de euros aos bancos para anular perdas potenciais de 1500 milhões. Por este andar, e não aceitando a via judicial recomendada tanto pelos pareceres jurídico como financeiro, o Governo vai dar 2000 mil milhões à banca, um valor muito superior ao buraco potencial que existia quando tomou posse.

Junho 4, 2013

A coordenadora do Bloco de Esquerda acusou a proposta de orçamento retificativo do governo de ser irrealista, propor mais cortes e agravar todos os problemas do país. Catarina Martins apresentou a proposta do Bloco de que “os subsídios de férias sejam pagos no mês de junho a funcionários públicos e pensionistas, como é suposto serem pagos e como o Tribunal Constitucional deliberou”.

Maio 28, 2013

O STAL entregou a petição 249/XII/2.ª “Em defesa dos Serviços Públicos e dos postos de trabalho - Pela alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto” que reuniu 6.570 assinaturas. O sindicato apresentou igualmente uma proposta de alteração legislativa para concretizar o teor da petição. É essa proposta legislativa, elaborada pelo STAL, que o Bloco de Esquerda apresenta por considerar ser essencial e urgente proteger os postos de trabalho colocados em causa com a decisão governamental.