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Notícias

Maio 21, 2013

Foi aprovado, por unanimidade, esta terça-feira, 21 de Maio, o pedido de audição do Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, apresentado pela deputada bloquista Helena Pinto. 

Maio 15, 2013

O Bloco de Esquerda quer facilitar o acesso de grupos de cidadãos às eleições autárquicas, propondo a eliminação de "desigualdades" face às condições exigidas aos partidos e a redução do número de proponentes necessários à apresentação de candidaturas.

Maio 8, 2013

O Bloco de Esquerda agendou na conferência de líderes parlamentares um debate de urgência para o dia 29 de maio, com a comparência do "responsável por este guião para a reforma do Estado que serve de chapéu aos cortes anunciados e para este ataque às pessoas". 

Maio 3, 2013

O Parlamento aprovou hoje por  três pontos de um projeto de resolução do Bloco de Esquerda para garantir a suficiência do documento eletrónico para a entrega de trabalhos, teses e dissertações no ensino superior, substituindo o papel.

Maio 2, 2013

O Bloco de Esquerda questionou hoje o ministro das Finanças, através de uma pergunta dos deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares, sobre o acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE.

Abril 30, 2013

O colapso das populações de abelhas na Europa nos últimos anos está associado à utilização de três pesticidas produzidos pela Bayer e Syngenta. A proposta de suspender a sua utilização foi aprovada esta semana, mas o Governo português alinhou com os argumentos da indústria agroquímica e votou contra a proteção das abelhas.

Abril 25, 2013

“A revolução foi feita pela força de quem tem a certeza que o empobrecimento não é o nosso fado natural. A democracia mobilizou um país. Uniu-o, nas suas diferenças, em torno de dois ou três consensos que perduraram quatro décadas. Portugal não pode viver isolado, e abrimo-nos ao mundo; Portugal não está condenado ao empobrecimento, e construímos um estado social. Temos orgulho nisso”, declarou Catarina Martins na sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril. “Hoje, mais do que nunca, é preciso devolver a voz ao Povo português para que ele seja senhor do seu destino e inaugure uma nova madrugada”, concluiu.

Abril 25, 2013

Não aceitamos qualquer solução às prestações ou faseada em função da vontade do Governo. Os direitos dos trabalhadores não são adiáveis, nem a decisão do Tribunal Constitucional pode ser contornada.

Abril 24, 2013

A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou hoje, 24 de abril, duas audições solicitadas pelo Bloco de Esquerda: uma para audição do Presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo e outro para audição do Presidente da ARS do Algarve. Estas audições serão brevemente agendadas.

Abril 24, 2013

O Bloco de Esquerda agendou o debate parlamentar da sua proposta para legalizar o autocultivo para consumo pessoal e criar os clubes sociais de canábis. No dia 8 de maio, os deputados vão pronunciar-se sobre o fim da perseguição aos consumidores de canábis.

Abril 23, 2013

Miguel Gonçalves, nomeado embaixador do ‘Impulso Jovem’ por Miguel Relvas, diz que “há muita gente em Portugal que não trabalha por que não quer” e que “há muito trabalho” no país. O Bloco de Esquerda considera que estas “afirmações, de um representante de um programa governamental, são extremamente graves e insultuosas para toda a sociedade” e pergunta ao executivo se as subscreve e se o vai manter no cargo.
 

Abril 17, 2013

Fernando Pardal, especialista em anatomia patológica, é Diretor não só do serviço em que é especialista mas também de mais seis serviços, bastante distintos entre si. Os deputados do Bloco João Semedo e Helena Pinto questionaram o ministério da Saúde sobre “os motivos que justificam esta situação inusitada ”. Ordem dos Médicos considera prática "legalmente inaceitável".

Abril 17, 2013

Os deputados do PSD e CDS/PP da comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho rejeitaram hoje o pedido de audiência do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentado pelo Bloco de Esquerda.
 

Abril 15, 2013

Perante o acórdão do Tribunal Constitucional, o Governo amuou, Passos Coelho ameaçou, Miguel Relvas demitiu-se mas continuou Ministro, e Vitor Gaspar resolveu vingar-se da administração pública. A semana política fica marcada pela imagem de um Governo embrulhado na crise política e social que semeou. Por Ana Drago

Abril 12, 2013

A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei do Bloco de Esquerda, alterando o Código da Estrada para garantir direitos adicionais aos ciclistas e pões.

Abril 11, 2013

Assistimos à discussão no plenário da Assembleia da República da Petição Pública "Em defesa da Educação Física - Não há Educação sem Educação Física" no passado dia 27 de março. Não podemos deixar de vos felicitar"...

Abril 10, 2013

O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, questionou o ministro das Finanças sobre os elevados salários auferidos pelos responsáveis da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Abril 9, 2013

A crise política “passou” pelo Parlamento. Uma crise tridimensional: um governo isolado, como ficou claro no debate da moção de censura, com o CDS a cumprir os serviços mínimos e o PS a bater com a porta; um governo em decomposição, cujo último rombo foi a demissão forçada de Miguel Relvas; e, finalmente, um governo fora da lei, reincidente no ataque à Constituição, com um segundo orçamento declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Por João Semedo
 

Abril 3, 2013

A deputada bloquista Ana Drago defendeu hoje que a eletricidade é um "bem essencial" e deve voltar à taxa de 6% de IVA e considerou que a liberalização do mercado é "uma ficção" que tem "aumentado a fatura". Na próxima quinta-feira discute-se na Assembleia da República projeto de lei do Bloco que propõe a redução do IVA da eletricidade e do gás natural dos 23% para os 6%.
 

Abril 3, 2013

O Hospital de Braga está a adiar cirurgias, algumas pela terceira vez, devido à falta de anestesistas. O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, perguntou ao Governo se tem conhecimento da não realização de cirurgias programadas, se sabe a razão e porque não é marcada uma nova data para a cirurgia.
 

Abril 2, 2013

O Bloco de Esquerda exige ao Governo que explique o motivo pelo qual “deixou de fora apoios ao Teatro”, referindo-se aos resultados oficiais dos concursos de apoio às artes, saídos na quinta-feira da passada semana.

Abril 2, 2013

Para uma empresa que na maior crise da nossa história, com uma contração brutal do produto e do emprego, tem lucros acima de mil milhões, uma coisa é certa, a EDP vive acima das nossas possibilidades. Mantém rendas garantidas que são sufocantes para toda a estrutura social e económica do país.

Abril 1, 2013

Até agora, a disciplina de Psicologia nas escolas não é lecionada por psicólogos. Para acabar com esta situação absurda, o Bloco de Esquerda propôs e o Parlamento aprovou - com a abstenção do PS - uma recomendação ao Governo para criar um regime de habilitação própria.

Abril 1, 2013

O título descreve a semana parlamentar. A avalanche de queixas ao Tribunal Constitucional mostra a intensidade da instabilidade política. Mas mostra também que o Memorando da Troika está em rota de colisão com a Constituição da República. Por Luís Fazenda