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Notícias

Outubro 27, 2011
Medicamentos: Parlamento discute propostas do Bloco

Esta sexta-feira, o Bloco apresenta vários projectos de lei sobre política dos medicamentos, entre os quais o que propõe a prescrição por DCI e a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo.

Outubro 26, 2011
Interpelação ao Governo sobre “Desemprego, precariedade, alterações às leis do trabalho"

Interpelação ao Governo sobre “Desemprego, precariedade, alterações às leis do trabalho" - Intervenção de Mariana Aiveca.

Outubro 25, 2011
"Governo quer a institucionalização da lei da selva no mundo laboral”

O Bloco realiza esta quarta-feira uma interpelação ao Governo sobre "Desemprego, precariedade, alterações às leis do trabalho", para a qual requereu a presença do Ministro da Economia e do Emprego.

Outubro 25, 2011
Louçã diz que fim da acumulação nas pensões vitalícias “já vem tarde”

Destacando a “curiosíssima posição” da maioria de direita, que agora diz pretender eliminar algumas das pensões vitalícias que ajudou a promover e tanto fez para manter, Francisco Louçã diz que esta medida já vem é tarde. Declarações feitas no final de um encontro com a CGTP, marcado com a greve geral na agenda.

Outubro 21, 2011
Parlamento aprovou proposta do Bloco sobre regulamentação da lei relativa às terapêuticas não convencionais

Esta sexta-feira, o Parlamento aprovou por unanimidade o projecto de resolução do Bloco de Esquerda que propõe a regulamentação da lei relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais, uma medida que se esperava há 8 anos.

Outubro 20, 2011
Corte de 750 milhões de euros no SNS só é possível com fecho de serviços, diz o Bloco

Reduzir 750 milhões de euros no financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “significa seguramente o fecho de serviços de urgência e a concentração de especialidades", afirmou o deputado do Bloco João Semedo, que defendeu que o Governo deve “abrir previamente um período de consulta e discussão pública”.

Outubro 20, 2011
Encerramento das Comemorações do Centenário da República - Intervenção de Cecília Honório
Outubro 14, 2011
"Governo declarou estado de guerra aos trabalhadores"

O Governo declarou, com o Orçamento de Estado para 2012, o “estado de guerra” aos trabalhadores portugueses. Considerando que, com estas medidas recessivas, Portugal caminha para uma recessão como a que se vive na Grécia, o Bloco de Esquerda calcula que o produto diminua 5% já em 2012.

Outubro 13, 2011
Bloco apresenta projeto de lei para ingresso no quadro de professores com pelo menos 3 anos de serviço

O Bloco apresentou esta quinta-feira um projeto de lei para o ingresso dos professores com pelo menos três anos de serviço nos quadros de escola, considerando que é um imperativo da legislação laboral.

Outubro 13, 2011
Bloco quer audição sobre aumento do IVA da restauração

Bloco requer uma audição no Parlamento com a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, para que esta explique as consequências de um aumento do IVA na restauração de 13 para 23%.

Outubro 12, 2011
OE’2012: governo promove “austeridade e definhamento da economia”

O governo revelou esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2012 irá muito mais além do que definiu no seu documento de estratégia orçamental. O líder parlamentar do Bloco, Luís Fazenda, acusa o executivo de tornar “ainda mais difíceis as condições de execução orçamental" e de promover o"definhamento da economia".
 

Outubro 11, 2011
"Recapitalizar a Caixa para promover o investimento"

No jantar que encerrou o primeiro dia das jornadas parlamentares do Bloco, Francisco Louçã defendeu que os 12 mil milhões de euros do empréstimo da troika para recapitalizar a banca devem servir para o banco público “permitir a reanimação económica” do país.

Outubro 11, 2011
“Aumento do IVA na restauração é medida anti-económica”

No encerramento das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda disse que a intenção do Governo de aumentar o IVA no sector da restauração “é um choque” que apenas "fará aumentar as expectativas da recessão". O Bloco votará contra o Orçamento de Estado para 2012.

Outubro 10, 2011
Bloco propõe actualização de todas as pensões inferiores a 419 euros

Numa acção integrada nas suas jornadas parlamentares, o Bloco de Esquerda anunciou, nesta segunda feira, a apresentação de um projecto de resolução na AR para que todas as pensões inferiores a 419 euros sejam actualizadas no OE 2012, no montante da inflação esperada.

Outubro 10, 2011
“É tempo de combater a crise promovendo justiça”

Na abertura das Jornadas Parlamentares do Bloco, em Setúbal, a deputada eleita pelo distrito, Mariana Aiveca, criticou a “agressividade social” do programa Troika+ do Governo que impõe mais 41% de impostos e mais 64% de cortes além do previsto no acordo assinado com a Troika FMI, BCE, UE.

Outubro 9, 2011
Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda

As Jornadas Parlamentares do Bloco realizam-se dias 10 e 11 de Outubro, em Setúbal, sob o tema "A Crise e as Respostas Sociais". 

Outubro 6, 2011
Liquidação da Direcção Geral das Artes é "desperdício"

O Bloco de Esquerda denuncia a "opacidade e o desperdício de recursos" que caracteriza o processo de liquidação posto em marcha pelo governo. Catarina Martins diz que "o que está em curso é o assassinato silencioso do financiamento público à criação artística."

Setembro 30, 2011
Bloco vai propor revogação da nova tabela das taxas moderadoras

O deputado João Semedo anunciou esta quinta-feira que o Bloco de Esquerda irá propor no Parlamento a revogação da nova tabela das taxas moderadoras.

Setembro 30, 2011
“BESI a assessorar transferência de fundos de pensões é pôr raposa a guardar o galinheiro"

O Bloco questionou o governo, nesta quinta feira, sobre a notícia da contratação do BES Investimento para assessorar o executivo na transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social. Sendo o banco “parte interessada na matéria”, o deputado Pedro Filipe Soares diz que é "como colocar uma raposa a guardar o galinheiro".

Setembro 23, 2011
"O PSD pede ao Governo do PSD para que apresente um plano"

Luís Fazenda intervém no debate sobre a criação do plano nacional para a coesão territorial.

Setembro 22, 2011
Nenhum deputado do Bloco deixou de entregar a sua declaração de interesses no prazo legal

Em nota de imprensa, o Bloco de Esquerda esclarece que contrariamente ao que hoje é noticiado pela Lusa, numa notícia intitulada “Quase todos os deputados já entregaram declaração de interesses”, nenhum deputado do Bloco de Esquerda deixou de entregar a sua declaração de interesses no prazo legal disposto para o efeito.

Setembro 16, 2011
Bloco chama Ministro da Educação ao Parlamento

O Governo quer impor contratos mensais aos professores contratados directamente pelas escolas, ainda que possam vir a suprir necessidades permanentes. Bloco chama Ministro da Educação ao Parlamento.

Setembro 16, 2011
Parlamento rejeita proposta do Bloco de auditoria às contas da Madeira

No dia em que se sabe que, segundo o Banco de Portugal e o INE, só em 2010, a Madeira escondeu 915,3 milhões de euros em Acordos de Regularização de Dívidas (ARD), PSD e CDS rejeitaram esta sexta-feira a proposta do Bloco que previa uma auditoria externa à divida da Região Autónoma da Madeira. PS absteve-se na votação.
 

Setembro 14, 2011
Redução da TSU leva a mais austeridade

Bloco de Esquerda adverte que a proposta provocaria um rombo nas contas da Segurança Social, o aumento do IVA e, em consequência, mais austeridade e mais dificuldades da vida dos portugueses.

Setembro 7, 2011
Bloco propõe mudanças na política de genéricos, que poupariam mais de 200 milhões de euros

“Portugal tem uma quota de mercado de genéricos muito inferior à maioria dos países da UE declarou o deputado João Semedo, salientando que “se poupássemos neste desperdício em matéria de medicamentos, não precisávamos nem de cortes na saúde, nem muito menos de impostos”.