“Não é por via do aumento dos impostos que se modificam os hábitos alimentares de uma população”, diz o deputado João Semedo, que apresentou cinco propostas do partido para promover os genéricos.
Bloco entregou no Parlamento um projecto de lei para acabar com a "alegada promiscuidade entre os serviços de informações e interesses privados" e que permite travar a transferência de espiões para empresas privadas.
O projecto de resolução bloquista entregue em São Bento fará o Parlamento votar a recomendação ao Governo para reconhecer o Estado palestiniano e apoiar o pedido de adesão da Palestina às Nações Unidas, que será apresentado na Assembleia Geral marcada para 20 de Setembro.
O deputado do Bloco João Semedo acusa o governo de financiar o “regabofe da Madeira” e de vender o BPN ao desbarato sem sequer fazer uma avaliação dos seus activos. Só a Amorim Energia deve ao banco 1,6 mil milhões de euros.
O Bloco propôs uma norma extraordinária de condicionalidade, a vigorar durante o ano de 2011, limitando a distribuição de dividendos e prémios em todas as entidades beneficiárias de avales, garantias, empréstimos ou semelhantes apoios públicos. PSD, CDS e PS chumbaram esta proposta.
Falecido no passado dia 25 de Julho, Orlando Marques Pinto era tenente-coronel na reforma, destacou-se na luta contra a ditadura e foi deputado na Assembleia Constituinte.
O Bloco de Esquerda pretende, unicamente, com esta proposta de alteração à Proposta de Lei do Governo que cria a sobretaxa extraordinária (o imposto extraordinário, equivalente a metade do subsídio de natal), pôr fim à descriminação que sistematicamente exclui as rendas financeiras das medidas de austeridade.
Projecto de resolução recomenda ao Governo a suspenção do processo de introdução de um regime de taxas de portagens na Via do Infante (SCUT Algarve).
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Culminando um longo historial de discriminação do Diário de Notícias da Madeira por parte do governo regional e do PSD-Madeira, o líder parlamentar deste partido deu por terminada uma conferência de imprensa quando se apercebeu da presença de um jornalista deste diário, não sem antes lhe dirigir um longo conjunto de agressões verbais, insultos e acusações pessoais, como é comprovado por muitos dos presentes na referida conferência de imprensa.
O deputado João Semedo requereu uma audição do Presidente da Entidade Reguladora da Saúde pela Comissão Parlamentar de Saúde, para que a Assembleia da República possa participar na discussão pública da Carta dos Direitos dos Utentes de Saúde.
A falta de clarificação sobre o futuro da política de Saúde no debate do Programa de Governo levaram João Semedo a requerer a presença do ministro na Comissão Parlamentar de Saúde.
Pedro Filipe Soares apresentou a proposta do Bloco que visa a criação de um mecanismo de emissão de dívida pública europeia conjunta e a revisão da política monetária que permita a desvalorização cambial do euro face ao dólar e reitera ainda a necessidade criação de uma agência de ‘rating’ europeia.
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República dois projectos de lei com os objectivos de criminalizar o enriquecimento ilícito e de estabelecer um maior controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos.
"Tudo o que dá lucro vai ser privatizado", concluiu o deputado bloquista João Semedo após conhecer o programa de governo do PSD e CDS entregue esta terça-feira na AR.
O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou dois projectos de resolução que visam a renegociação urgente da dívida pública e a criação de uma comissão eventual para a auditoria à dívida externa portuguesa.
Num primeiro comentário às projecções eleitorais, Mariana Aiveca reconhece “humildemente” uma derrota significativa do Bloco de Esquerda, que deverá ter resultados aos níveis de 2005. Bancada bloquista fará contestação às políticas da direita, “que não foram discutidas na campanha”.
Ao reconhecer a derrota nas eleições, o coordenador do Bloco de Esquerda afirma que se aprende sempre nestas situações e que não tem qualquer ressentimento para com os eleitores que escolheram votar noutros partidos. E promete luta contra os planos que os partidos que assinaram os acordos da troika vão querer aplicar.
Nas eleições legislativas, realizadas neste domingo, o Bloco de Esquerda obteve 288.076 votos – 5,19%, e elegeu 8 deputados, tantos como tinha alcançado em 2005. Em 2009, o Bloco tinha conseguido 557.091 votos, 9,85% e 16 deputados.
O compromisso eleitoral do Bloco para as próximas eleições Legislativas tem como título: “Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal”. Nele são apresentadas propostas para enfrentar a dívida, combater a dependência e salvar a economia.
A deputada Rita Calvário visitou o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e criticou opções do PS e PSD relativas ao Plano de Ordenamento.
Os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal, Mariana Aiveca e Jorge Costa, visitaram o Bairro Rosa, freguesia do Pragal, onde defenderam a imediata suspensão da aplicação do regime de renda apoiada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana nos bairros sociais.
O Governo instituiu uma fundação de direito privado para a gestão do Parque Arqueológico do vale do Côa e do Museu do Côa. A gestão por uma entidade de direito privado deste património arqueológico único coloca muitas reservas, tanto pela quebra de laços entre a tutela da arqueologia em Portugal e este local e património, como pelos sucessivos erros de gestão que estas fundações têm representado e que o próprio Ministério da Cultura tem vindo a reconhecer.