Share |

Perguntas ao Governo

Maio 23, 2018

Conhecidos os resultados finais dos concursos a financiamento sustentado às artes, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem questionar o Governo sobre a forma de atribuição dos reforços de verbas que foram sendo desorganizadamente anunciados, durante abril e maio do presente ano, que serviriam, supostamente, para corrigir a contestada injustiça dos resultados preliminares.

Maio 22, 2018

Com efeito, no âmbito do processo de reestruturação do banco público acordado com a Comissão Europeia por contrapartida do plano de recapitalização, o Governo incluiu a sucursal de França no pacote das vendas. Divididos por serviços centrais e 48 agências, os mais de 500 trabalhadores ficam então em risco de perder os seus empregos e a comunidade portuguesa o serviço que lhes tem vindo a ser prestado pela sucursal da CGD

Maio 22, 2018

Vieram recentemente a público notícias sobre a prática de maus-tratos a animais em Vizela. Na sequência de uma ação de limpeza promovida pelos serviços da Câmara Municipal de Vizela (CMV) a edifícios municipais, foram descobertos cães aprisionados em instalações impróprias e sem quaisquer condições de bem-estar animal.

Maio 22, 2018

Apesar da enorme importância que estes hospitais têm para garantir o acesso a cuidados de saúde, os mesmos foram alvo de desinvestimento durante o Governo do PSD/CDS, tendo-se previsto, inclusivamente, a entrega de uma destas unidades à Misericórdia. Durante esses anos, por via da falta de investimento, não se renovaram equipamentos, não se reforçou a capacidade do centro hospitalar com novos serviços e não se realizaram obras necessárias.

Maio 22, 2018

No passado dia 3 de Maio, na freguesia de Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim, ocorreu o que parece ser um grave atentado ambiental onde milhares de litros de vinho estragado foram lançados ao rio Esteiro. Segundo relatos dos moradores, as descargas aconteceram pelo menos duas vezes nesse dia. De acordo com a população, tal situação não é a primeira vez que acontece. Além dos efeitos nefastos para o rio e ecossistema, estas descargas provocam um cheiro nauseabundo, indignando os moradores da zona, que se queixam da falta de acção contra a entidade responsável pelo foco de poluição que, aparentemente, será a empresa “Caves Costa Verde”.

Maio 22, 2018

A avaliar pelos efeitos que a opção da construção de uma linha circular pode vir a ter na rede do ML, aproveitando grande parte do traçado das linhas amarelas e verde, mas implicando o fecho do anel através de um troço novo entre Largo do Rato e o Cais do Sodré que custará cerca de 225 Milhões de euros (apenas para 1,7kms de nova linha), pode revelar-se um grave erro de planeamento para o desenvolvimento da rede do metropolitano com custos elevadíssimos para o Estado e a autarquia, sem que um tão grande esforço de investimento público pareça minimamente justificado.

Maio 22, 2018

O Hospital Magalhães Lemos dispõe de um serviço de pedopsiquiatria reconhecido, altamente qualificado e diferenciado, que presta serviço a crianças em idade pediátrica (até aos dezoito anos de idade). Este serviço  vai ser transferido do Magalhães Lemos para o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), onde ficará situado numa cave sem luz natural . O Bloco de Esquerda pretende saber por que motivo este serviço vai funcionar numa zona sem luz natural

Maio 22, 2018

É chegada a hora de saber o que está efetivamente feito e de agir em conformidade com a lei. Assim, o Bloco de Esquerda pretende saber se nas Câmaras Municipais existem um plano de acessibilidade bem como se tem verba dedicada no Orçamento à necessária adaptação do espaço público de acordo com a legislação em vigor.

Maio 22, 2018

Chegou ao Bloco de Esquerda informação preocupante, relativa aos processos individuais de um conjunto de 15 trabalhadores do IFAP, com licenciatura, que se encontram em mobilidade inter-carreiras desde 2010 e 2011, desempenhando funções técnicas.

Maio 22, 2018

Conhecidos os resultados finais de todos os concursos a financiamento sustentado às artes, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem questionar o Governo sobre a sobrevivência e sustentabilidade de projetos artísticos que têm vindo a sustentar a oferta pública cultural portuguesa ao longo do tempo, de qualidade artística reconhecida.

Maio 22, 2018

O transporte marítimo de animais tem causado ultimamente uma grande preocupação na sociedade portuguesa, sobretudo em organizações de protecção do bem-estar animal, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento ou não de um conjunto de normas que salvaguardem o bem-estar dos animais antes, durante e após as operações de transporte.

Maio 21, 2018

O troço final da A26-1, que se pretendia constituir como uma autoestrada ou via rápida, respondendo a um desejado desenvolvimento da Vila Nova de Santo André que nunca chegou a acontecer, divide hoje a cidade a meio constituindo-se como um obstáculo à mobilidade e fonte de perigo constante para a circulação de peões.
Transformada, entretanto, na estrada regional R261-5, se é certo que o troço se encontra vedado por rede de proteção dos dois lados, não são raros os transeuntes que a atravessam quase diariamente encontrando-se frequentemente pedaços de rede danificada.

Maio 21, 2018

No âmbito da discussão da Proposta de Lei 112/XIII, cuja concretização ainda se encontra em aberto, o Bloco de Esquerda teve oportunidade de se manifestar contra aquilo que considera ser o aprofundamento de um critério injusto e, por isso, injustificado: falamos, naturalmente, de a indemnização às vítimas de crime ser concedida apenas depois de avaliada a conduta da vítima ou do requerente.

Maio 21, 2018

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda um conjunto alargado de queixas da comunidade académica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Essas queixas, que se tornaram públicas com a denúncia da direção da Associação de Estudantes deste estabelecimento de ensino superior, prendem-se com as más condições das instalações. Entre o denunciado, encontram-se ratos nas salas de aula, paredes rachadas, placas do teto a cair, extintores fora de validade, buracos no chão, presença de amianto nas placas de fibrocimento das coberturas do “pavilhão novo”, entulho que ainda não foi retirado nas zonas exteriores da faculdade, casas de banho degradadas, material de estudo obsoleto e destruído, cadeiras de anfiteatros partidas. Em declaração a um órgão de comunicação social, a direção da Associação de Estudantes afirmou que os “problemas existem há largos anos e nada foi feito por parte da Faculdade para melhorar e resolver as condições de alguns espaços exteriores”.

Maio 21, 2018

Na sequência de várias denúncias e de várias notícias tornadas públicas pelas estruturas representativas dos trabalhadores o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve oportunidade de questionar, a 25 de maio de 2017, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre a reestruturação da EFACEC e a possibilidade de um “despedimento coletivo” encapotado de 409 trabalhadores ao abrigo do estatuto de empresa em reestruturação.

Maio 21, 2018

Ao longo dos anos, o INEM tem vindo a deparar-se com uma crónica falta de pessoal, realidade que tem vindo a ser colmatada com a sobrecarga dos trabalhadores em funções, que asseguram vários turnos extra, o que, além de não ser desejável, os coloca sobre forte pressão e desgaste. Acresce ainda que, quando se regista saída de trabalhadores, não são contratados novos profissionais. O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que, no ano de 2017, saíram 76 trabalhadores do INEM que não foram substituídos.

Maio 21, 2018

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu denúncias de alegadas irregularidades praticadas contra os/as trabalhadores/as na empresa Covercar, situada em Canas de Senhorim, no concelho de Nelas. De acordo com estas denúncias, a política de contratação da empresa, que está instalada em Portugal há 10 anos, é a de não respeitar a efetivação do pessoal, contornando a vinculação e o reconhecimento de contratos sem termo, mesmo para necessidades permanentes. Ou seja, a Covercar recorre continuamente a contratos precários, havendo funcionários/as que já foram admitidos e despedidos inúmeras vezes para postos de trabalho semelhantes, o que contraria o disposto na lei.

Maio 21, 2018

Não tendo sido avançadas justificações e critérios para a alteração das regras de aplicação do reforço de financiamento, importa que agora se apresentem as razões da decisão.

Maio 21, 2018

O Bloco de Esquerda considera imperativo que o Governo suspenda o pagamento da prova de acesso à especialidade médica, preconizado no Despacho n.º 4412/2018, de 4 de maio, pelo menos até à conclusão do processo legislativo em curso. 

Maio 21, 2018

A recente ocorrência de um novo e evidente episódio de poluição albufeira de Santa Águeda é particularmente grave, não só por razões ambientais e ecológicas, o que já seria motivo de forte preocupação, mas igualmente porque poderá estar em causa a qualidade da água que é captada para abastecimento público dos já referidos municípios.

Maio 21, 2018

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento da existência de um relatório, elaborado pela Inspeção Geral de Finanças em 2015 que, a par da avaliação do regime fiscal para residentes não habituais, incluía recomendações para o seu melhoramento e correção da situação de dupla não tributação. Apesar da importância desta matéria, e da comprovada necessidade de análise a avaliação do impacto deste regime, não existe referência pública ao relatório da IGF, ou evidência de qualquer ação por parte do Governo que reflita as referidas recomendações.

Maio 21, 2018

Segundo informações disponibilizadas pela comunicação social, 19 estudantes do Colégio Militar foram alvo de sanções após protestarem contra medidas disciplinares que recaíram sobre alunos do 12.º ano, por terem “entrado em instalações de oficiais que lhes estão vedadas”.

Maio 21, 2018

O Bloco de Esquerda recebeu denuncias que relatam que a Câmara Municipal do Barreiro, ou uma empresa que presta o serviço à autarquia, está a aplicar o herbicida glifosato sem que os trabalhadores tenham o devido equipamento de proteção.

Maio 11, 2018

O concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019 teve um início atribulado, desde logo porque, não sendo ano de concurso geral, teve de ocorrer devido a um problema com a colocação dos docentes em regime de mobilidade no concurso de 2017/2018.