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Perguntas ao Governo

Janeiro 16, 2020

De acordo com relatos da população e organizações locais, cinco cetáceos mortos foram avistados durante as últimas semanas. Quatro destes avistamentos correspondem ao arrojamento de cetáceos que ocorreram na península de Tróia, entre Comporta e Carvalhal, no concelho de Grândola. Três animais arrojaram juntos no mesmo local em dezembro de 2019, enquanto que o quarto animal deu à costa na segunda semana de janeiro de 2020. O quinto avistamento deu-se no dia 13 de janeiro de 2020 pelo tripulante de uma embarcação. O animal encontrava-se a flutuar, sem vida, ao largo da desembocadura do estuário do rio Sado, a cerca de 2,5 milhas náuticas da linha de costa.

Janeiro 16, 2020

Chegaram ao Bloco de Esquerda algumas denúncias de movimentações de máquinas pesadas na antiga pedreira de Fiais da Telha, no concelho de Carregal do Sal. Esta pedreira está desativada há mais de 45 anos. Tendo isto em conta, uma delegação do Bloco de Esquerda dirigiu-se ao local e confirmou a presença de uma empreitada a cargo da empresa Socitop - empresa que trabalha no ramo das betuminosas -, e a presença de várias máquinas pesadas. 

Janeiro 16, 2020

A falta de funcionários não-docentes e a falta de renovação dos quadros é um sério problema do sistema educativo público português. A Escola Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, é uma das afetadas por este problema.

Janeiro 13, 2020

Existem diversas incongruências neste projeto, onde não há qualquer participação das populações, num local próximo está aprovada a construção de uma escola privada, sendo de salientar que na referida infraestrutura ocorreram diversos acidentes, alguns deles fatais, nos últimos anos.

Janeiro 13, 2020

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

Janeiro 13, 2020

Todas estas situações levadas a efeito pela companhia aérea Ryanair são graves, pois além de penalizarem o Algarve como a principal região turística do país, prejudicam os direitos e as legítimas aspirações dos trabalhadores da referida empresa em termos de manutenção do emprego e de outros direitos contratuais no setor do trabalho, de acordo com a legislação portuguesa.

Janeiro 13, 2020

O Bloco de Esquerda pretende aferir quais as medidas já implementadas pelo CHMA para fazer face às dificuldades com a escala de ortopedia bem como conhecer o que está a ser feito para assegurar que este serviço é disponibilizado na sua plenitude.

Janeiro 13, 2020

De facto, teve este Grupo Parlamentar conhecimento que, pelo segundo mês consecutivo, as compensações relativas ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) não estão a ser pagas aos Bombeiros Voluntários que incorporam o DECIR. 

Janeiro 13, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social e de informação sindical, de vários casos de irregularidades no pagamento do subsídio de Natal a professores contratados.

Janeiro 13, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção de um parque de estacionamento a jusante do Cais da Brunheda, na freguesia de Pinhal do Norte, concelho de Carrazeda de Ansiães, por parte de uma das sociedades do grupo Mystic Invest, holding do empresário portuense Mário Ferreira. O referido parque de estacionamento encontra-se inserido na Zona Especial de Proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial, pelo que qualquer intervenção naquele local, em razão da sua inserção em zona de proteção, sempre teria de observar as regras de controlo prévio de licença administrativa e ser precedida da emissão de parecer vinculativo e obrigatório das entidades que tutelam o património cultural (neste caso, a DRCN - Direção Regional de Cultura do Norte).

Janeiro 13, 2020

Conforme noticiado na comunicação social espanhola, o navio Holstein Express sofreu um derrame de combustível no porto de Ceuta, colocando em risco habitats protegidos. Este navio efetua regularmente viagens de transporte de animais vivos entre Portugal e Israel e no momento do derrame encontrava-se a abastecer combustível com o objetivo de rumar ao porto de Sines. Tanto quanto foi veiculado pela imprensa espanhola, este navio terá derramado 5 toneladas de combustível.

Janeiro 13, 2020

O Bloco de Esquerda repudia mais esta onda de poluição e entende que é urgente descobrir a origem, o que deve ser conseguido através das diversas sondas e estações de monitorização no troço do rio Tejo entre a barragem de Cedillo e a Vila de Constância. Os factos observados também podem ser confirmados pelos próprios registos da câmara de vigilância instalada no edifício de apoio existente no Açude Insuflável de Abrantes.

Janeiro 13, 2020

As minas de Jales, localizadas no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, foram exploradas até ao ano de 1992 e foram inclusive as últimas onde se extraiu ouro em território português. Segundo informação veiculada na imprensa, os antigos trabalhadores referem que a mina desceu a 620 metros de profundidade e tinha perto de 110 Km de escavação, chegando a empregar entre 500 a 600 pessoas por dia.

Janeiro 13, 2020

As minas de Jales, localizadas no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, foram exploradas até ao ano de 1992 e foram inclusive as últimas onde se extraiu ouro em território português. Segundo informação veiculada na imprensa, os antigos trabalhadores referem que a mina desceu a 620 metros de profundidade e tinha perto de 110 Km de escavação, chegando a empregar entre 500 a 600 pessoas por dia.

Janeiro 13, 2020

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem conhecimento que a situação é preocupante. Chove nas salas de aula, não existem condições mínimas de conforto, a maioria das portas das casa-de-banho está partida, pavilhão sem as minimas condições, sem água quente nos balneários. Problemas graves de aquecimento do edificio e com em amianto na sua estutura. 

Janeiro 13, 2020

As trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide (SCMM) encontram-se sem receber salários nem quaisquer outros vencimentos, desde o passado mês de outubro de 2019, estando em falta os salários de novembro e dezembro de 2019 e o subsídio de natal. Além da falta de pagamento, estas trabalhadoras também não dispõem de seguros de acidentes de trabalho, obrigatórios por lei, dado que os últimos caducaram a 30 de novembro de 2019 e não foram renovados pela entidade patronal.

Janeiro 8, 2020

O Bloco de Esquerda reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confeção e Têxtil da região norte.
Esta indústria, com forte presença no distrito de Braga e responsável por milhares de postos de trabalho, é fortemente dependente da contratação do grupo Inditex. A deslocalização de produção que tem vindo a registar-se tem adensado as dificuldades: salários em atraso, trabalhadoras/es cada vez mais precarizadas/os, lay-off, processos de insolvência, trabalhadores/as enviados/as para casa sem trabalho, empresas que fecham para férias e não voltam a abrir são apenas algumas das terríveis situações com que os trabalhadores/as se deparam, às quais se soma o assédio moral no trabalho.
 

Janeiro 8, 2020

Verifica-se, claramente, um processo de progressiva degradação do edifício e do espaço que lhe está mais próximo, apesar da inquestionável importância cultural, artística e arquitetónica deste património e do facto de constituir, em particular para a população de Serzedelo, um forte elemento identitário.
O Bloco de Esquerda entende, por isso, que as obras de conservação e restauro da Igreja de Serzedelo são urgentes e gostaria de saber quando as intervenções serão realizadas.
 

Janeiro 8, 2020

Três das unidades deste ACES carecem de intervenção, designadamente:
- A unidade de Famalicão, situada na Avenida 25 de Abril desta cidade, necessita de obras de beneficiação e ampliação;
- A USF Antonina, situada em Requião, carece de obras de adaptação e beneficiação;
- É necessária a construção de uma nova unidade em Joane, sendo que, para tal, a Câmara Municipal disponibiliza o terreno.
O Bloco de Esquerda pretende aferir se estas obras vão ser efetuadas, de modo a que a população servida por estas unidades possa ter acesso a cuidados de saúde de proximidade em instalações consentâneas.
 

Janeiro 8, 2020

O Governo português tem vindo a protocolar, nos últimos anos, diversos acordos bilaterais para exportação de animais vivos para países terceiros. Estas exportações têm vindo a aumentar exponencialmente e não existe informação com publicação frequente sobre as espécies e os países para onde Portugal procede ao envio de animais vivos e para onde está a proceder à abertura de novos protocolos.

Janeiro 8, 2020

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) concluiu e publicou este ano duas auditorias, no seu essencial referentes à transferência de dinheiros públicos para fundações e IPSS, que apontam algumas irregularidades, nomeadamente na falta de transparência das entidades beneficiárias, que levantam preocupações ao Bloco de Esquerda. 

Janeiro 8, 2020

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) concluiu e publicou este ano duas auditorias, no seu essencial referentes à transferência de dinheiros públicos para fundações e IPSS, e que apontam algumas irregularidades, nomeadamente na falta de transparência das entidades beneficiárias, que levantam preocupações ao Bloco de Esquerda. 

Janeiro 8, 2020

Considerando a relevância cada vez maior desta rede de carregamento de veículos elétricos, as notícias de lançamento de concurso para a entrega da gestão da rede MOBI.E a empresas privadas levanta preocupações e alertas. Em declarações públicas de outubro de 2019, o ministro João Matos Fernandes considerou que as empresas privadas “mais capazes” do que o Estado na execução dessa missão.
Esta declaração, por si, merece total discordância por parte do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, já que denota uma lógica que temos, desde sempre, vindo a combater, de que o Estado não tem capacidade para a execução de determinadas tarefas. Especialmente quando a rede de abastecimento é relevante para um número crescente de utilizadores que começam já a colocar questões aos grupos parlamentares e entidades competentes sobre como passará a funcionar daqui para a frente e em que moldes.
 

Janeiro 8, 2020

O Bloco de Esquerda entende que os utilizadores do Hospital de Braga, quer utentes quer profissionais, deveriam poder utilizar o estacionamento de forma gratuita, uma vez que as taxas pagas pelos utentes para recorrer àqueles serviços já representam custos muito elevados nos orçamentos familiares.