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Perguntas ao Governo

Dezembro 3, 2019

A unidade fabril da Cimpor em Alhandra tem sido um problema constante para as populações. Com efeito, trata-se da quinta fábrica que mais maior poluição atmosférica causa no país, a avaliar por dados da Agência Europeia do Ambiente. Simultaneamente, de acordo com o comércio europeu de licenças de emissões, é a quinta fábrica no país com mais emissões de gases de estufa (976.183 toneladas CO2e). Acrescem ainda vários episódios de poluição que afetam a qualidade de vida as populações e que colocam o ecossistema em risco.

Dezembro 3, 2019

A unidade Cimpor em Alhandra tem sido um problema constante para as populações. Com efeito, trata-se da quinta fábrica que mais maior poluição atmosférica causa no país, a avaliar por dados da Agência Europeia do Ambiente. Simultaneamente, de acordo com o comércio europeu de licenças de emissões, é a quinta fábrica no país com mais emissões de gases de estufa (976.183 toneladas CO2e). Acrescem ainda vários episódios de poluição que afetam a qualidade de vida as populações e que colocam o ecossistema em risco.

Dezembro 3, 2019

Sendo que este problema concreto só se resolve com a contratação de mais profissionais, e uma vez que esta situação é extensível às autoridades judiciárias e aos órgãos de polícia criminal, urge saber quando tenciona o Governo levar a cabo a abertura de procedimentos concursais que abram vagas suficientes para responder a este problema de forma cabal. 

Dezembro 3, 2019

No momento em que, por iniciativa do Presidente da República e de numerosos agentes do setor, se desenvolve um importante debate público acerca do futuro da comunicação social e do jornalismo, incluindo as formas de intervenção pública de promoção da pluralidade e do rigor nos media, designadamente sob a forma de apoios económicos de vário tipo, e estando em causa um conjunto de órgãos de comunicação centrais na comunicação social em Portugal, o Bloco de Esquerda questiona o governo sobre a situação do grupo Global Media.

Dezembro 3, 2019

Os produtores de castanha encontram-se numa situação desesperante, pois não existe uma estratégia de ação nem medidas de proteção fitossanitária eficientes para esta cultura e adequadas à sua realidade atual. Muitos deles vivem, em consequência, uma situação de insustentabilidade da sua atividade e merecem o apoio do Estado, de forma a conseguirem ultrapassar a perda de rendimentos da cultura e a responder eficientemente a este complexo de pragas e doenças, tornando os seus sistemas culturais mais resilientes.

Dezembro 3, 2019

Entre as queixas da comissão Negociadora Sindical contam-se ainda a utilização, por parte da empresa, de vários artifícios para impedir que os trabalhadores recorressem a processos judiciais para fazer valer os seus direitos e a recusa em negociar as carreiras dos Quadros Médios, mas promovendo aumentos a estes trabalhadores que não foram apresentados às estruturas representativas dos trabalhadores. 

Dezembro 3, 2019

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis, pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. 

Dezembro 3, 2019

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o tribunal de família e menores, de Aveiro, pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. 

Dezembro 3, 2019

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o Tribunal de Ovar pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. 

Novembro 27, 2019

O Bloco de Esquerda tem, em diversos momentos, insistido na necessidade de aumentar os recursos existentes no hospital de Oliveira de Azeméis, unidade integrada no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV).

Novembro 27, 2019

De facto, um poder público cobrar 30€ por um atestado de residência é algo que, no entendimento deste Grupo Parlamentar, não faz qualquer sentido. Os poderes públicos devem facilitar – e não criar barreiras – à regularização de todas as pessoas, permitir-lhes o acesso ao emprego, à saúde, à educação e à habitação. Ora, não é demais repetir que o preço praticado para se ter acesso a certos documentos, interfere decisivamente no acesso – ou não – a estes direitos fundamentais. 

Novembro 27, 2019

As famílias desestruturadas e pessoas em situação de sem abrigo devem, como é óbvio, ser devidamente monitorizadas e acompanhadas pelos serviços autárquicos e devem ser-lhes garantidas as condições de habitabilidade e dignidade, bem como de inserção social.

Novembro 27, 2019

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, teve conhecimento através de denúncias, e pela comunicação social, da morte de duas lontras lutra lutra e alguns peixes, alegadamente por envenenamento. Esta ocorrência terá tido lugar no passado dia 20 de outubro no Rio Lima, junto à Ecovia em Além Ponte, por baixo da Ponte Romana, na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima. 

Novembro 27, 2019

Os profissionais estão assoberbados e dizem que poderiam desenvolver mais ações ou dar mais respostas do ponto de vista da saúde pública se tivessem mais recursos. O principal é, como está patente, o aumento de recursos humanos, mas também existe a necessidade de renovação de equipamentos. Esta é uma área com muita incorporação tecnológica e em que a inovação é muito rápida, pelo que é evidente que o investimento em equipamento é uma exigência e uma necessidade constante. Esse investimento não acontece há vários anos.

Novembro 27, 2019

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve não consegue, neste momento, dar resposta às necessidades da população que é suposto servir. Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que há doentes à espera para realizar exames complementares radiológicos de diagnóstico, seja para acompanhamento de evolução ou não de doença já declarada, seja para pré-operatório como é o caso de doentes de Vila Real de Santo António que se encontram à espera há nove meses por uma ressonância magnética para ser operada a uma perna.

Novembro 26, 2019

A falta de funcionários não-docentes tem causado problemas graves em vários estabelecimentos de ensino. Nas últimas semanas vários agrupamentos, através das suas direções e associações de encarregados de educação têm trazido a público a gravidade deste problema. Há serviços, blocos e, em alguns casos, escolas inteiras que ficam paralisadas por falta de condições para um funcionamento normal e seguro.

Novembro 26, 2019

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a situação de oito investigadores da Universidade dos Açores, com parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida, que ainda aguardam integração ao abrigo do PREVPAP. Este atraso, até à data sem qualquer justificação, coloca estes profissionais numa situação porventura ainda mais precária: continuam a trabalhar, alguns sem remuneração, aguardando o justo contrato.

Novembro 26, 2019

Para o Bloco de Esquerda, a posição do governo português atenta contra os mais básicos princípios jurídico-constitucionais que regem a República Portuguesa. Avançar com a compra de material de guerra israelita para as aeronaves KC-390 da Força Aérea significa implicar as Forças Armadas portuguesas em massacres como aqueles que têm surgido a partir do conflito israelo-palestiniano, contrariando assim a sua génese libertadora de regimes opressivos e, consequentemente, fundadora da democracia portuguesa.

Novembro 26, 2019

Recentemente, o Ministro do Ambiente e Ação Climática veio dar conta de que zonas classificadas não seriam passíveis de direitos de prospeção e pesquisa, muito menos de exploração. No entanto, as Zonas Especiais de Proteção não foram referidas, e de facto são zonas tampão essenciais definidas para proteger o bem classificado, pelo que será necessário garantir que também essas zonas não são passíveis de entrega para prospeção e pesquisa e subsequente possibilidade de exploração.

Novembro 26, 2019

Estas medidas precárias, só compreensíveis a título provisório e claramente insuficientes para um normal funcionamento da escola, não abrandam o agravar dos problemas do Agrupamento. Na Escola sede, a falta de funcionários reflete-se na dificuldade de acompanhamento dos alunos nos intervalos e da portaria nas horas de maior movimento. Nestas circunstâncias, a falta de recursos humanos reforça as condições para um ambiente de indisciplina e de insegurança.

Novembro 26, 2019

Tendo em conta que, caso o aval seja dado à construção do hotel de luxo por parte da rede hoteleira portuguesa Vila Galé, será destruída uma das maiores fontes de sustento da comunidade nativa Tupinambá, vem o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manifestar a sua mais veemente condenação quanto a todo este caso, exigindo ao governo português uma posição firme de salvaguarda dos legítimos direitos da comunidade Tupinambá de Olivença.

Novembro 26, 2019

Foi tornado público que dois idosos ficaram confinados à sua casa face à tipologia daa estrada nacional 327 ao quilómetro 10,122 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis). Os idosos evitam ao máximo sair de casa e quando o fazem correm o risco de atropelamento.

Novembro 26, 2019

O Bloco de Esquerda teve conhecimento da publicação em Diário da República do Despacho n.º 10009/2019 que aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas. Associado a este despacho está a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas.

Novembro 26, 2019

Em consequência de obras de alargamento da pista do aeródromo de Pias Longas, situado na fronteira entre os municípios de Ourém e Torres Novas, têm sido depositados elevadíssimos volumes de pedras e terra numa zona considerada ambientalmente sensível e área de baldio – o maciço calcário da Serra D’ Aire. A zona atingida, numa grande extensão dentro do concelho de Torres Novas, integra a Reserva Ecológica Nacional.