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Perguntas ao Governo

Setembro 12, 2019

Têm surgido nos últimos dias denúncias sobre impedimentos no acesso a terapêuticas inovadoras, nomeadamente no caso de doentes oncológicos.

Setembro 12, 2019

O Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta ao Ministério da Saúde, no passado dia 28 de agosto, sobre irregularidades no funcionamento da consulta aberta existente no Centro de Saúde de Ovar. Nessa mesma pergunta alertamos para a situação da consulta aberta que, devendo funcionar todos os dias do ano, apresenta uma realidade diferente, registando-se vários dias em que a mesma não consegue ser assegurada, ficando encerrada, principalmente às sextas-feiras.

Setembro 12, 2019

O Hospital de São Miguel integra o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e serve a população do concelho de Oliveira de Azeméis e locais limítrofes. É um hospital com importância para a região, principalmente para o concelho onde se encontra inserido, e que poderia e deveria estar melhor aproveitado, uma vez que a capacidade instalada neste hospital não está a ser devidamente utilizada

Setembro 12, 2019

O Bloco de Esquerda visitou recentemente o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, onde se tornou evidente a necessidade de um maior investimento no SNS.

Setembro 12, 2019

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção de um parque de estacionamento a jusante do Cais da Brunheda, na freguesia de Pinhal do Norte, concelho de Carrazeda de Ansiães, por parte de uma das sociedades do grupo Mystic Invest, holding do empresário portuense Mário Ferreira.

Julho 26, 2019

Após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 8/2019, de 15 de janeiro, que regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, ficaram bloqueadas as autorizações normalmente concedidas aos agricultores para produção de Cannabis Sativa L. para fins industriais, o cânhamo.

Julho 16, 2019

No início desta legislatura, foi anunciada a intenção de definir uma estratégia que teria por base um Livro Branco. Esta alteração é de registar dado que um Livro Verde é um documento preparatório de consulta aos cidadãos, apresentado para discussão e debate público com o fim de orientação em relação a um determinado assunto enquanto que um Livro Branco comportará já uma série de possíveis medidas a tomar, apresentando uma política detalhada para discussão e decisão política. Também a alteração da intenção de elaborar uma estratégia anunciando um Roteiro sugere uma simplificação do alcance e profundidade do que o governo se propõe apresentar.

Julho 16, 2019

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no passado dia 19 de junho ocorreu um grave acidente de trabalho na cidade de Santa Maria da Feira, tendo estado no local do acidente a Polícia de Segurança Pública que tomou conta da ocorrência. Segundo as informações recolhidas, um trabalhador da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo manejava uma pistola de pressão de água para executar uma tarefa que lhe tinha sido ordenada pelo executivo da Junta quando sofreu um acidente de trabalho. O trabalhador em causa foi internado em estado grave.

Julho 16, 2019

Segundo denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do BE a Câmara Municipal de Moura continua a admitir um elevado número de trabalhadores precários em lugar de regularizar os que se encontram em funções, sendo que alegadamente o número de vagas abertas não corresponde ao número de postos de trabalho em que há trabalhadores no desempenho de funções permanentes.

Julho 4, 2019

O tempo das crianças é muito diferente do tempo dos adultos, mais ainda no caso de uma criança doente cuja intervenção precoce é fundamental.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma conquista fundamental de equidade no acesso à saúde, tendo todos os instrumentos para garantir a todas as pessoas os tratamentos necessários quando estes não se encontram disponíveis em Portugal. Esta é uma medida fundamental e que deve ser defendida. 

Urge, portanto, garantir que que os utentes são devidamente esclarecidos acerca dos tratamentos possíveis bem como assegurar que são implementados os passos necessários para lhes aceder com celeridade. 

Julho 4, 2019

Este tipo de práticas exercidas por estas duas empresas estão a provocar um elevado número de baixas médicas por exaustão e por pressão psicológica e estão a levar a um amento das doenças profissionais devido aos ritmos anormais de trabalho.Tendo em conta a alta prevalência de baixas médicas nestas duas empresas consideramos que as autoridades de saúde podem e devem atuar, dentro das suas competências e funções, a começar pela defesa da saúde pública.

Julho 4, 2019

Este mês de junho os seus trabalhadores foram surpreendidos com o facto de os salários não terem sido pagos nas datas habituais, até ao final do mês, situação que aliás é um flagelo que afeta muitas empresas, sem que o estado tenha qualquer atuação.

Não só este facto é grave, como temem que seja um sinal de novas dificuldades económicas da empresa, dado que em situações anteriores estas levaram a despedimentos.

Julho 2, 2019

O Bloco de Esquerda não pode deixar de salientar que esta opção pela retenção de juros até um euro não é mais do que uma comissão encapotada que penaliza as poupanças mais baixas. A Caixa Geral de Depósitos é um banco público e lhe deve ser exido que não acompanhe práticas abusivas de mercado e mais ainda que não as incite, há questões que importa esclarecer nesta matéria.

Junho 28, 2019

Considera o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que a missão humanitária que Miguel Duarte integrou deve ser valorizada, protegida e reconhecida como um ato de solidariedade e de defesa dos direitos humanos. Foi uma missão necessária, claramente legal à luz das leis europeias e, por tudo isto, merece que o Estado Português tome todas as medidas ao seu alcance para garantir a defesa de Miguel Duarte, o que passa por conseguir que o processo que foi movido pela Justiça Italiana não vá além de uma mera tentativa de intimidação. 

Junho 28, 2019

De forma incompreensível, os requerentes a quem se reconheceu o exercício de funções permanentes de investigação no INIAV continuam, passado um ano, sem ver a sua situação resolvida. Alguns destes investigadores que continuam a desempenhar as suas funções únicas de investigação viram os seus contratos terminarem e estão, neste momento, sem qualquer remuneração, uma vez que o regime transitório de proteção, contemplado no artigo 16.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, não está a ser aplicado.

Junho 28, 2019

Recentemente o país ficou chocado com as declarações da Sr.ª Ministra da Cultura, segundo as quais algumas dessas obras de arte estariam em local incerto. Não se trata de obras menores, já que entre elas estão obras de Júlio Pomar e Vieira da Silva, nem de um pequeno número. Segundo a imprensa seriam 176 obras. Apesar do jogo de palavras entre o estarem desaparecidas e não se saber onde estão, o facto é muito grave, já que pode haver algumas realmente extraviadas.

Junho 11, 2019

O Bloco de Esquerda tem alertado para as consequências para a saúde que podem resultar da utilização de glifosato nos espaços públicos. A investigação tem estabelecido ligações entre este herbicida e o desenvolvimento de doenças oncológicas, pelo que se esperaria que as autarquias não autorizassem a utilização deste produto nos seus territórios, de forma a proteger os cidadãos e todos os seres vivos.

Mas infelizmente as autarquias não parecem ter essa preocupação e a Câmara Municipal de São João da Madeira não é exceção, apesar de ser recorrentemente alertada para a situação.

Junho 11, 2019

O Bloco de Esquerda tem questionado por diversas vezes o Governo sobre o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade que pertence ao Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Temos defendido e proposto medidas para reforçar e investir nesta unidade de saúde que é da maior importância para a população desta região. O reforço de profissionais e de meios tem sido algo pelo qual nos temos batido.

Junho 11, 2019

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda informações preocupantes relativamente à situação da empresa DURA Automotive – Indústria de Componentes para Automóveis, Lda., instalada na Guarda. Segundo a informação facultada à CT e ao SITE Centro-Norte a Magna BÖCO GmbH, uma das principais clientes da Dura Automotive, detentora de mais de metade da ocupação da mão-de-obra, em virtude da deslocação da produção para a Índia, pretende retirar as suas encomendas e moldes até finais de Agosto do corrente ano, pois pretende deslocar a produção para a Índia.

Junho 11, 2019

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda informações referentes a um despedimento coletivo de 42 trabalhadores e ao encerramento total da produção de rolhas de cortiça na fábrica da empresa do grupo Piedade, que pertence ao grupo francês Oeneo, com sede em Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira. Segundo as informações disponíveis o despedimento coletivo abrange todos os operários afetos à produção e, deverá concretizar-se até ao prazo máximo de 6 de agosto, altura em que será encerrado o fabrico de rolhas

Junho 11, 2019

Segundo notícias do passado dia 5 de junho, a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) pretende retirar 33 trabalhadores afetos à manutenção da via e substituí-los por contratos de prestação de serviços com privados. A medida implica a extinção dos 4 centros de manutenção ferroviária que existem em Alfarelos, Régua, Nine e Esmoriz. Segundo a IP vão ser recolocados “noutros serviços”. Trata-se de funcionários que têm a categoria de operários, encarregados e especialistas de via. São trabalhadores que inspecionam em permanência os troços de linha para identificar problemas, executam algumas ações de manutenção e fiscalizam as empreitadas.

Junho 11, 2019

No passado dia 19 de maio, dezenas de pessoas que viviam nas instalações de um antigo paiol ficaram desalojadas, na sequência de um incêndio que deflagrou numa zona de mato de Sacavém, freguesia de Sacavém e Prior Velho, no concelho de Loures. O incêndio atingiu as instalações de um antigo paiol de armas do Exército, a cargo do Ministério da Defesa, onde viviam, em condições precárias, várias dezenas de pessoas, sendo que muitas famílias tiveram de ser retiradas.

Junho 11, 2019

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do BE a existência de tratamento discriminatório entre os nutricionistas em funçõesno Serviço de Dietética e Nutrição do Centro hospitalar de Lisboa Norte (CHLN) [adiante CHLN]. Os nutricionistas começaram por estar enquadrados na carreira de técnico superior ou na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. No entanto, em 2010, com a Criação da Ordem dos Nutricionistas foi englobada naquela atividade profissional dietistas e nutricionistas. Em 2015 foi possibilitada a convergência da profissão de dietista para nutricionista. No entanto, a partir de 2017, quando foi definido o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica não foram enquadrados os dietistas que convergiram para nutricionistas.

Junho 11, 2019

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que vários suplementos alimentares à base de óleo de sementes de cânhamo estão a ser comercializados como sendo óleo de canábis, gerando a confusão e dando a entender, de forma enganosa, que se trata de óleo de CBD (com fins terapêuticos comprovados) quando, na verdade, não tem as propriedades terapêuticas associadas ao canabidiol.