Share |

Perguntas ao Governo

Setembro 22, 2012

Vários produtores hortícolas contactaram o Bloco de Esquerda informando-nos que o Pingo Doce do grupo Jerónimo Martins está a contactar os produtores agrícolas do Oeste para exigir um desconto adicional de 5% sobre o preço que havia sido contratado com os produtores, como forma de compensarem as promoções realizadas durante o ano. Os responsáveis do Pingo Doce terão mesmo exigido que este desconto seja retroativo até janeiro de 2012.

Setembro 22, 2012

As pessoas dos distritos de Bragança e Vila Real estão a ser claramente lesadas no seu direito de acesso à saúde, no que concerne a cuidados oftalmológicos. 

Setembro 22, 2012

A agência noticiosa LUSA divulgou alguns números referentes aos utentes assistidos pela Fundação Champalimaud. De acordo com estes dados, respeitantes ao final de agosto de 2012, a referida fundação terá realizado 3358 consultas, 6472 exames, 429 tratamentos em hospital de dia, 1850 atos de enfermagem, 158 cirurgias e 160 internamentos. A informação não explicita o número de utentes do SNS e dos subsistemas de saúde assistidos na Fundação.  

Setembro 14, 2012

Chegou ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda o relato da situação de um aluno do ensino articulado da música que está impedido de o frequentar gratuitamente na escola pública.

Setembro 14, 2012

Chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda um Comunicado por parte da União das Associações de Pais do Concelho do Montijo a propósito dos refeitórios escolares do concelho de Montijo. Em causa estão 14 escolas num universo de milhares de alunos.

Setembro 14, 2012

A aproximação do início do ano letivo veio evidenciar a situação absolutamente caótica em que escolas e autarquias se encontram. Ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vão chegando diariamente relatos de representantes das comunidades educativas locais a propósito da enorme dificuldade em que se encontra a garantia de prestação de alguns serviços educativos, particularmente, no 1.º ciclo do ensino básico.
 

Setembro 14, 2012

No passado dia 29 de agosto o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) divulgou as novas regras no âmbito dos apoios nos passes para estudantes.

Setembro 14, 2012

A comunicação social deu conta, recentemente, de dados relativos ao registo de acidentes, feridos e mortos na Estrada Nacional 125 e na Via do Infante - A22 - no Algarve. Os mesmos reportam uma redução de número de mortos na EN125, aspeto que, sem dados absolutamente fiáveis, não coincide com o brutal aumento de tráfego nesta via, por conta da introdução de portagens na A22.

Setembro 14, 2012

A agência noticiosa LUSA divulgou alguns números referentes aos utentes assistidos pela Fundação Champalimaud. De acordo com estes dados, respeitantes ao final de agosto de 2012, a referida fundação terá realizado 3358 consultas, 6472 exames, 429 tratamentos em hospital de dia, 1850 atos de enfermagem, 158 cirurgias e 160 internamentos. A informação não explicita o número de utentes do SNS e da ADSE assistidos na Fundação.

Setembro 12, 2012

Os números da sinistralidade rodoviária no distrito do Porto disponibilizados pela Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR) continuam a refletir uma realidade insuportável: entre 2008 e 2009 aumentou o número de acidentes com vítimas no distrito: 5.600 acidentes (contra os 5.198 registados em 2008) e um total de 7.401 vítimas (contra as 7.004 registadas em 2008).

Setembro 11, 2012

A Associação ambientalista Quercus denunciou ontem o abate de sobreiros no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, no concelho de Odemira, numa área de proteção parcial Tipo II que integra igualmente o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 - Costa Sudoeste.

Setembro 11, 2012

O Bloco de Esquerda considera fundamental conhecer a informação patente neste relatório preliminar onde são reportadas as irregularidades de gestão, processuais e financeiras do CHN que motivou tão rapidamente o afastamento da diretora do CHN bem como a suspensão do serviço público e gratuito prestado pela Lusocord.

Setembro 11, 2012

A empresa Bulhosa Livreiros SA despediu recentemente um trabalhador que, durante uma ação de protesto aquando da abertura da última edição da Feira do Livro de Lisboa, prestou declarações à estação televisiva SIC, denunciando a situação que está a acontecer na empresa.

Setembro 11, 2012

Na sequência das respostas do governo às perguntas nº 2543, 2882 e 3218/XII/1.ª subordinadas ao assunto “Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda”, persistem muitas dúvidas relativamente ao processo de transferência, reforçadas com notícias veiculadas muito recentemente pela comunicação social.

Setembro 7, 2012

Recentemente, o Ministro da Saúde, por proposta da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, nomeou os Diretores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) daquela região. Está estabelecida uma intensa controvérsia sobre aquelas nomeações, nomeadamente, sobre o perfil e o currículo de vários dos nomeados que, segundo a informação disponível, não respeitam os critérios exigidos pela legislação relativamente à formação e experiência em gestão de unidades de saúde e governação clínica.

Setembro 7, 2012

Em Troia, a empresa “Herdade da Comporta” do Grupo Espírito Santo colocou portões e videovigilância no caminho público que interrompe o acesso às praias do Pego e dos Brejos. O acesso a estas praias passará a ser possível unicamente através da costa entrando nas praias da Comporta e do Carvalhal e caminhando daí pelo areal.

Setembro 7, 2012

A perigosidade dos resíduos industriais depositados no chamado Alto do Gódeo, em São Pedro da Cova (Gondomar) está confirmada, mas a sua remoção ainda não foi realizada.

Setembro 6, 2012

O Banco Público de Células do Cordão Umbilical (BPCCU) veio instituir um serviço público de recolha de células do cordão umbilical, um serviço público e gratuito, que até então era só disponibilizado por empresas privadas, sob pagamento de valores exorbitantes, que ultrapassam os mil euros.

Setembro 6, 2012

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento através da comunicação social de uma proposta redigida pela SIC e da TVI, entregue ao governo em junho, apresentando um modelo de privatização da RTP.

Setembro 5, 2012

No início deste mês o preço de venda do leite no produtor desceu mais um cêntimo/litro totalizando uma redução de 3.50 cêntimos/litro desde o início do ano. Esta redução junta-se ao aumento do custo de produção, nomeadamente pelo aumento do preço dos cereais para ração e dos combustíveis e dos efeitos da seca.

Setembro 5, 2012

Nos últimos dias o número de incêndios de grandes proporções que têm assolado Portugal Continental aumentou de forma alarmante, chegando a haver quase duas dezenas de ocorrências em simultâneo. Estes incêndios têm mesmo posto em perigo as populações devido à sua proximidade com as habitações. Há ainda a lamentar a morte de um homem que faleceu a tentar combater pelos seus meios o incêndio que se aproximava da sua exploração agrícola.

Setembro 5, 2012

A empresa Milícia que vende material militar e de segurança ficou sem a credenciação de segurança, necessária para a comercialização destes bens, por decisão do Gabinete Nacional de Segurança no passado mês de julho.

Setembro 4, 2012

No passado domingo, na Torreira, no distrito de Aveiro, um cavaleiro tauromáquico atacou manifestantes anti-tourada. Os manifestantes, algumas dezenas de pessoas entre as quais se encontravam crianças, manifestavam a sua discordância de forma ordeira e civilizada, quando um toureiro a cavalo inesperadamente os ataca.

Setembro 4, 2012

Os trabalhadores da empresa Transgomes de transporte de carga Lda, com sede na freguesia de Figueiredo, concelho Braga, estão há 13 dias em vigília à porta da empresa para garantirem que a administração não retira os quatro camiões que ainda estão na empresa.