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XII Legislatura

Julho 20, 2016

Intervenção da deputada Joana Mortágua na apreciação da petição da iniciativa da FENPROF que pugna por um regime de aposentação justo para os docentes |2016-07-20

Março 15, 2016

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares na fase final do debate na especialidade do Orçamento do Estado 2016. | 2016-03-15

Março 4, 2016

A qualidade do ar em Alhandra tem-se deteriorado. Com efeito, nos últimos dois anos, as queixas da população têm aumentado e todas as indicações se viram para a fábrica da CIMPOR. Nos últimos 15 anos, a CIMPOR foi obrigada, por lei, à utilização de mecanismos de filtragem das suas chaminés, por forma a diminuir os danos ambientais e de saúde da laboração da fábrica. Ora, a produção da fábrica tem, nos últimos anos, diminuído consideravelmente, e foi sendo alterada a sua estratégia comercial. Assim, além da produção de cimento, começam a surgir rumores de que a fábrica se vira, agora, para a coincineração. Neste contexto, tem existido uma estranha coincidência entre a quebra de produção, despedimento de trabalhadores e desinvestimento em manutenção e o aumento dos níveis de partículas no ar e de poluição. No final de 2014, a fábrica teve um incidente num dos seus fornos que libertou grandes quantidades de partículas para o ar.

Fevereiro 24, 2016

A Autoridade Tributária (AT) tem vindo, nos últimos anos, a fazer um processo de modernização dos serviços, tornando mais célere e simples a articulação entre cidadãos e AT e o cumprimento das responsabilidades fiscais dos cidadãos. Apesar da importância deste percurso, nenhuma e nenhum contribuinte pode ser impedido de cumprir as suas responsabilidades fiscais por não ter acesso à internet.

Dezembro 10, 2015

A freguesia da Quinta do Conde foi uma das freguesias do país que maior crescimento demográfico registou nos últimos anos. Os Censos 2011 registaram uma população de mais de 26.000 habitantes estimando-se que ronde atualmente os 30.000. O tecido demográfico é jovem e a percentagem de crianças e jovens em idade escolar é significativa. O acentuado crescimento demográfico dos últimos 20 anos exigiria, assim, um investimento correspondente ao nível de infraestruturas que garantisse a oferta de serviços públicos, de que a educação não é exceção, mas que não se verificou. 

Julho 19, 2015

A Madalena, uma freguesia de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, conta com mais de dez mil habitantes. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tinha aqui um balcão de atendimento que decidiu encerrar. Esta situação faz com que a população tenha que se deslocar às freguesias limítrofes, designadamente a Valadares e a Canidelo para aceder a um balcão da CGD.

Julho 19, 2015

A trabalhadora Ermelinda Toscano da Assembleia Distrital de Lisboa, funcionária pública, viu o seu direito à ADSE cessar. A esta situação acrescem 11 meses sem salários em atraso.

Julho 19, 2015

A degradação do edifício da Escola Secundário Luís de Camões é assunto público recorrente pelo menos desde 2006, quando um incêndio na cave do edifício atingiu o arquivo da escola.

Julho 19, 2015

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de mais um despedimento coletivo em curso na Tovartex, empresa têxtil situada no concelho de Ovar, pertencente ao grupo alemão Falke.

Julho 19, 2015

A Soares da Costa é uma empresa que atua no ramo da construção civil, infraestruturas e instalações técnicas. De acordo com a informação disponibilizada na página da empresa, em 2014, a Soares da Costa ocupava a 125ª posição no ranking ENR do Top International Contractors tendo atingido em 2013 um volume de negócios de quase 500 milhões de euros.

Julho 8, 2015

Intervenção de Catarina Martins no debate do Estado da Nação.

Julho 8, 2015

O debate do Estado da Nação é a um momento de reflexão sobre o país que temos, mas também do país que queremos.

Julho 8, 2015

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que a empresa Ryanair não está a passar recibos em Portugal, usando formas de dificultar o acesso a este documento por parte dos seus clientes.

Julho 8, 2015

Catarina Martins confronta Passos Coelho com os números da dívida, do desemprego e da emigração durante o mandato do seu governo. E diz qe o governo está a vender o país em saldos, com as privatizações ruinosas que o Tribunal de Contas já começou a denunciar em auditoria. |08-07-2015|

Julho 8, 2015

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que o edifício do polo de S. João de Ver da Unidade de Saúde Familiar Cuidar tem graves problemas de infiltrações nas paredes e no teto.

Julho 8, 2015

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que o edifício do polo de S. João de Ver da Unidade de Saúde Familiar Cuidar tem graves problemas de infiltrações nas paredes e no teto.

Julho 8, 2015

Mariana Mortágua descreve “a enorme fraude” protagonizada pelo governo de Passos Coelho nos últimos anos.

Julho 8, 2015

Em 2008, a Câmara Municipal de Tondela aprovou a proposta de um consórcio num concurso para a requalificação do parque desportivo do Vale da Pata em Molelos. À data, o atual Presidente da autarquia era Vice-Presidente da mesma. Um administrador da TONDELVIVA (empresa criada para o efeito) à data é agora vice-presidente da autarquia.

Julho 8, 2015

O Bloco de Esquerda foi alertado para um potencial foco de poluição causado pelaempresa Eva II - Empresa de Valorização de alumínios S.A., situada na Rua Industrial, freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira Azeméis.

Julho 8, 2015

Em 2013, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) encomendou à consultora privada Antares Consulting um estudo sobre a reorganização da oferta hospitalar nesta região. Por diversas ocasiões o Bloco de Esquerda solicitou informações sobre este relatório mas embateu demasiadas vezes no silêncio do Governo. A propósito deste relatório, solicitámos no final de maio a audição do Presidente da ARSLVT na Comissão Parlamentar de Saúde, tendo esta sido rejeitada pelo PSD e pelo CDS, partidos que suportam o Governo.

Julho 8, 2015

O Plano de Ordenamento da albufeira de Santa Águeda (Resolução 107/2005 do Conselho de Ministros) define várias faixas de proteção com o respetivo zonamento de forma a salvaguardar a integridade e qualidade do local e consequentemente da água de abastecimento público.

Julho 8, 2015

Na freguesia de Alcains, junto ao seu limite territorial com a freguesia de Castelo Branco, entre a EN18 e a A23 está prevista a instalação da empresa Valamb Ltd para atividade na valorização do bagaço de azeitona. A instalação desta fábrica tem causado fundadas preocupações à população devido aos riscos ambientais que pode acarretar. Sobre esta matéria o Bloco de Esquerda já questionou o Ministério.

Julho 7, 2015

O atual Governo já privatizou grande parte do setor empresarial do Estado, tendo passado para as mãos de privados o controlo de inúmeros setores estratégicos. Estas privatizações têm sido, de uma forma ou de outra, lesivas para o interesse público, em geral, e para os contribuintes, consumidores e utentes, em particular.

Julho 7, 2015

O atual Governo já privatizou grande parte do setor empresarial do Estado, tendo passado para as mãos de privados o controlo de inúmeros setores estratégicos. Estas privatizações têm sido, de uma forma ou de outra, lesivas para o interesse público, em geral, e para os contribuintes, consumidores e utentes, em particular.