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XII Legislatura

Julho 8, 2015

Na freguesia de Alcains, junto ao seu limite territorial com a freguesia de Castelo Branco, entre a EN18 e a A23 está prevista a instalação da empresa Valamb Ltd para atividade na valorização do bagaço de azeitona. A instalação desta fábrica tem causado fundadas preocupações à população devido aos riscos ambientais que pode acarretar. Sobre esta matéria o Bloco de Esquerda já questionou o Ministério.

Julho 7, 2015

O atual Governo já privatizou grande parte do setor empresarial do Estado, tendo passado para as mãos de privados o controlo de inúmeros setores estratégicos. Estas privatizações têm sido, de uma forma ou de outra, lesivas para o interesse público, em geral, e para os contribuintes, consumidores e utentes, em particular.

Julho 7, 2015

O atual Governo já privatizou grande parte do setor empresarial do Estado, tendo passado para as mãos de privados o controlo de inúmeros setores estratégicos. Estas privatizações têm sido, de uma forma ou de outra, lesivas para o interesse público, em geral, e para os contribuintes, consumidores e utentes, em particular.

Julho 7, 2015

A Madalena, uma freguesia de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, conta com mais de dez mil habitantes. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) tinha aqui um balcão de atendimento que decidiu encerrar. Esta situação faz com que a população tenha que se deslocar às freguesias limítrofes, designadamente a Valadares e a Canidelo para aceder a um balcão da CGD.

Julho 7, 2015

A administração da empresa pública de transportes coletivos do Porto, STCP, tem vindo a assumir práticas que desrespeitam os trabalhadores e utentes. 

Julho 7, 2015

Em 2013, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) encomendou à consultora privada Antares Consulting um estudo sobre a reorganização da oferta hospitalar nesta região. Por diversas vezes o Bloco de Esquerda solicitou informações sobre este relatório mas embateu demasiadas vezes no silêncio do Governo. A propósito deste relatório, solicitámos no final de maio a audição do Presidente da ARSLVT na Comissão Parlamentar de Saúde, tendo esta sido rejeitada pelo PSD e pelo CDS, partidos que suportam o Governo.

Julho 7, 2015

A ESCONTACT era uma empresa do grupo GES, que assegurava serviços de call center, localizados em Lisboa, Porto e Caldas da Rainha. Em particular, no caso desta última localização, segundo temos conhecimento, a instalação da empresa foi efetuada ao abrigo de um Protocolo com a autarquia, que tinha como contrapartida a manutenção de um determinado número de postos de trabalho.

Julho 3, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares sobre a alteração ao Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.

Julho 3, 2015

"Os promotores desta iniciativa não conseguem aceitar que perderam no voto popular e persistem em apontar o dedo às mulheres e em penalizá-las, porque consideram que elas são culpadas", afirmou Helena Pinto na sua intervenção sobre a ILC que pretende restringir o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez.

Julho 3, 2015

O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um voto de solidariedade com o povo grego e de repúdio às pressões que tentam condicionar o seu direito à escolha livre e democrática. Durante a votação, os bloquistas exibiram cartazes de solidariedade com a Grécia

Julho 3, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços da Administração Central. |03-07-2015|

Julho 3, 2015

No dia 20 de junho o regime angolano deteve 13 jovens ativistas cívicos durante uma reunião onde discutiam formas de desobediência pacífica à ditadura de José Eduardo dos Santos.

Julho 3, 2015

A União Europeia esteve contra todos os referendos que pode. O referendo ao tratado de Maastricht, à moeda única, à constituição europeia. Essa aversão à vontade dos povos trouxe-nos a uma crise sem precedentes na Europa. Para a resolver, é preciso convocar a democracia. Foi o que fez Alexis Tsipras, Primeiro-Ministro da Grécia, numa decisão histórica para a Europa. Quando a austeridade mata e a democracia morre, a Grécia resiste e lança um apelo que é europeu e mundial, contra a ditadura dos mercados e o golpismo das instituições financeiras.

Julho 3, 2015

O caso de Tekbar Haddi está a gerar uma onda de solidariedade na Europa. Esta mãe sarahui esteve em greve de fome durante 36 dias apenas para reivindicar que o Governo Marroquino lhe devolvesse o corpo do filho para lhe dar um enterro digno.

Julho 3, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre a lei das comunicações eletrónicas. |03-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares sobre proteção de animais. |02-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre os trabalhadores portugueses da Base das Lajes. |01-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a alteração à lei eleitoral. |01-02-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre educação inclusiva. |02-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre o subsídio de desemprego. |02-07-2015|

Julho 2, 2015

A radioterapia é uma forma de atuação terapêutica que utiliza radiação ionizante para lesar ou destruir as células tumorais. No Algarve, o acesso a tratamentos de radioterapia há muito que enfrenta dificuldades: os doentes desta região que necessitam desta terapêutica têm que ir a Faro, onde este serviço é disponibilizado através de prestador convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou então têm que se deslocar a Lisboa.

Julho 2, 2015

A radioterapia é uma forma de atuação terapêutica que utiliza radiação ionizante para lesar ou destruir as células tumorais. No Algarve, o acesso a tratamentos de radioterapia há muito que enfrenta dificuldades: os doentes desta região que necessitam desta terapêutica têm que ir a Faro, onde este serviço é disponibilizado através de prestador convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou então têm que se deslocar a Lisboa.

Julho 2, 2015

O Governo decidiu avançar com as Subconcessões dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S.A. e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A., tendo como objetivo a sua entrega a operadores privados.

Julho 2, 2015

O processo de subconcessão a privados da Metro do Porto tem estado envolvido em polémica e secretismo. Por um lado, essas razões prendem-se com os impactos negativos do ponto de vista do direito à mobilidade das populações, que verão diminuídas as garantias de serviço público. Por outro, o favorecimento a privados tem sido protegido pela confidencialidade de todo o processo. Com efeito, o secretismo impede a fiscalização por parte do Parlamento e priva as populações de conhecer cabalmente o impacto que as decisões do Governo têm nas suas vidas e no seu dia-a-dia.