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XII Legislatura

Abril 30, 2015

As taxas moderadoras foram introduzidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1992. Desde então, temos assistido a uma escalada galopante nos valores das mesmas, penalizando e onerando cada vez mais as pessoas e dificultando o acesso à prestação de cuidados de saúde.

Abril 30, 2015

O Governo introduziu diversas alterações no transporte de doentes não urgentes que vieram onerar e dificultar o acesso, levando inclusivamente a que muitas pessoas deixem de efetuar os tratamentos de que necessitam por não terem dinheiro para pagar o transporte.

Abril 30, 2015

A Comissão Parlamentar de Saúde recebeu em audição o presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade. Esta audição, solicitada pelo Bloco de Esquerda (BE), pretendia obter esclarecimentos acerca da implementação do disposto na Resolução n.º 39/2010, de 7 de maio, que determina a não discriminação de homens que fazem sexo com homens nas dádivas de sangue.

Abril 30, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro sobre educação sexual. |30-04-2015|

Abril 30, 2015

Com o objetivo de debater a situação das pessoas trans e intersexo em Portugal, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública, que terá lugar na Assembleia da República no dia 5 de maio, às 17h30. Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Abril 30, 2015

Um dos cartazes afixados recentemente nas lojas da cadeia de Supermercados Pingo Doce anuncia “no dia 1.º de maio vamos voltar a fazer história”. A “história” que o poderoso Grupo Jerónimo Martins pretende repetir é a da vergonhosa campanha de promoções com que tentaram contrariar o simbolismo do Dia do Trabalhador em 2012.

Abril 29, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre proteção das crianças e contra a exploração sexual e abusos sexuais. |29-04-2015|

Abril 29, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre a Lei de Bases da Proteção Civil. |29-04-2015|

Abril 29, 2015

"O povo que fintou o seu destino amargo com o 25 de Abril é o mesmo que não se vergará aos sacrifícios constantes da austeridade e não se condiciona a qualquer inevitabilidade", afirmou Pedro Filipe Soares durante a sua intervenção na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República.

Abril 24, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre o regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os outros Estados-Membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de proteção, transpondo a Diretiva n.º 2011/99/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à decisão europeia de proteção. |24-04-2015|

Abril 24, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre os trabalhadores do setor empresarial local. |24-04-2015|

Abril 24, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre ordens profissionais. |24-04-2015|

Abril 24, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre energias renováveis. |24-04-2015|

Abril 24, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais.|24-04-2015|

Abril 24, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre ordens profissionais. |24-04-2015|

Abril 24, 2015

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda realiza esta audição pública para conhecer as ideias e projetos que visam a melhoria das políticas públicas dirigidas às pessoas com deficiência. E convida para uma audição pública as associações, instituições e movimentos que se dedicam à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, assim como todas e todos cidadãos interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e para a construção de novas políticas que visem a promoção da Vida Independente. 

Abril 24, 2015

Esta semana, ficamos a saber que em Portugal há mulheres que estão a ser sujeitas a uma prática indigna: é-lhes solicitado que espremam as mamas para comprovar que têm leite e poderem assim continuar a usufruir do direito à dispensa horária para amamentação.

Abril 23, 2015

José Soeiro intervém sobre o projeto de lei do Bloco que legaliza o cultivo de canábis para consumo pessoal e cria o enquadramento legal para os clubes sociais de canábis. |23-04-2015|

Abril 23, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro sobre o alargamento do universo de estudantes bolseiros de ação social e a amnistia e isenção de propinas.|23-04-2015|

Abril 23, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre o projeto de resolução do Bloco que recomenda ao Governo a constituição de um fundo para o financiamento da reconversão de Áreas Urbanas de Génese Ilegal. |23-04-2015|

Abril 23, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre a lei da investigação clínica. |23-04-2015|

Abril 23, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre a produção leiteira nacional. |23-04-2015|

Abril 23, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro sobre o alargamento do universo de estudantes bolseiros de ação social e a amnistia e isenção de propinas.|23-04-2015|

Abril 23, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre a produção leiteira nacional. |23-04-2015|