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XII Legislatura

Julho 2, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. |02-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. |01-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a apreciação do relatório do Provedor de Justiça. |02-07-2015|

Julho 2, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro sobre a utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos Exames Nacionais. |02-07-2015|

Julho 2, 2015

Há muitos anos que os profissionais que exercem terapêuticas não convencionais aguardam a regulamentação da sua atividade profissional.

Julho 2, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares sobre as portagens nas ex-Scut. |01-07-2015|

Julho 2, 2015

O Plano de Pormenor da Margem Direita da foz do Rio Jamor tem sido contestado por moradores e ambientalistas. A Associação “Vamos Salvar o Jamor” alerta para várias dessas questões, especificamente:

Julho 1, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa. |01-07-2015|

Julho 1, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa. |01-07-2015|

Julho 1, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre o terminal de contentores da Trafaria. |01-07-2015|

Julho 1, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa. |01-07-2015|

Julho 1, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro sobre o Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014. |01-07-2015|

Julho 1, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua no debate parlamentar sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional. |01-07-2015|

Junho 26, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a lei quadro das contraordenações ambientais. |26-05-2015|

Junho 26, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares sobre a Lei de Enquadramento Orçamental. |26-06-2015|

Junho 26, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares sobre a Lei de Enquadramento Orçamental. |26-06-2015|

Junho 26, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares sobre a Lei de Enquadramento Orçamental. |26-06-2015|

Junho 26, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre o Estatuto da Vítima. |26-06-2015|

Junho 26, 2015

O plasma é um dos componentes do sangue, sendo utilizado no tratamento de várias doenças. Em Portugal, é ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) que compete garantir e regular, a nível nacional, a atividade da medicina transfusional e de transplantação e garantir a dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de sangue humano, de componentes sanguíneos, de órgãos, tecidos e células de origem humana, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 39/2012 de 16 de fevereiro.

Junho 26, 2015

Em outubro de 2010 foram introduzidas portagens nas autoestradas Transmontana, do Litoral Centro, do Litoral Norte, da Costa de Prata, na CREP e na autoestrada do Oeste do Porto. Já em dezembro de 2011 o atual Governo decidiu introduzir portagens na Via do Infante, na autoestrada da Beira Interior, na autoestrada do Interior Norte e na autoestrada da Beira Litoral e Alta.

Junho 26, 2015

Esta é uma proposta para responder ao flagelo social do país: o crescimento da pobreza entre a população desempregada. Este empobrecimento generalizado tem uma causa: o abandono a que o Governo destinou estes trabalhadores. Prova disso é que mais de meio milhão de desempregados (um em cada dois) não recebe apoio social.

Junho 26, 2015

O trabalho sobre a memória do fascismo e da ditadura em Portugal tem lacunas graves que continuam sem resposta. Após o levantamento da cidade do Porto em 1927, onde morreram mais de 200 pessoas, o regime decidiu já em 1934 estabelecer um centro de vigilância e repressão na Rua do Heroísmo, 339: a sede da Polícia Política (PVDE, PIDE, DGS) na cidade do Porto. Nestas instalações, cerca de 7600 cidadãos sofreram detenções arbitrárias, tortura do sono, torturas físicas e psicológicas. Dois presos foram assassinados: Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel da Silva Júnior.

Junho 26, 2015

O Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede, também conhecido como Hospital de Cantanhede, dá resposta a mais de 60 mil pessoas, consagrando-se como uma unidade de saúde fundamental para esta população.

Junho 25, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro sobre precariedade laboral e proteção dos trabalhadores. |25-06-2015|