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XII Legislatura

Junho 12, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre a proposta do Bloco que reforça a proibição de criação de taxas das autarquias locais por serviços gerais e de benefício difuso procedendo à terceira alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro. |12-06-2015|

Junho 12, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a valorização da Escola Pública. |12-06-2015|

Junho 12, 2015

Nos últimos anos a maioria da população portuguesa empobreceu. A perda de emprego e de salários levou ao sobre-endividamento, à dificuldade em cumprir com os seus compromissos e à insolvência de muitas famílias.

Junho 12, 2015

Foi tornada pública a situação de precariedade e de negação de direitos laborais a um trabalhador, responsável pelo Centro de Leitura Especial da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.

Junho 12, 2015

O controlo dos sistemas de medição nos postos de combustível é da maior importância para proteger e garantir os direitos do consumidor. Apenas esse controlo regular e rigoroso pode garantir que os consumidores não estão a pagar mais do que deviam; ou seja, que o valor que é indicado nos postos de combustível corresponde à realidade.

Junho 12, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre os trabalhadores não docentes na Escola Pública. |12-06-2015|

Junho 12, 2015

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento que o IEFP está a convocar muitos desempregados para se apresentarem na Câmara Municipal de Espinho, com o intuito de serem recrutados para trabalhar ao fim de semana, durante quatro meses, na limpeza das praias do concelho.

Junho 12, 2015

A Sociedade Portuguesa de Neuropediatria carateriza a perturbação de hiperatividade com défice de atenção (PHDA) como um distúrbio neurocomportamental antes dos sete anos de idade, e que persiste frequentemente até à idade adulta. Refere que as crianças com PHDA têm dificuldades em três áreas chave, designadamente desatenção, impulsividade e hiperatividade.

Junho 12, 2015

As ameaças a este património natural e cultural encontravam-se já presentes nessa altura devido à pressão urbanística e à presença de atividades extrativas e industriais. É o caso da cimenteira Secil, localizada no Outão, e das suas pedreiras.

Junho 12, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre a proposta do Bloco que reforça a proibição de criação de taxas das autarquias locais por serviços gerais e de benefício difuso procedendo à terceira alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro. |12-06-2015|

Junho 12, 2015

Mariana Mortágua responde ao deputado do PSD que disse que  a TAP é paga com dinheiro dos contribuintes.

Junho 11, 2015

Mariana Aiveca intervém no debate sobre o empobrecimento do país nos últimos anos, questionando o PS sobre as suas propostas para contrariar a situação.

Junho 11, 2015

No passado dia 8 de maio, os pais e encarregados de educação da EB1/JI de Vale Mourão fecharam a escola com o apoio de toda a comunidade escolar, em protesto pela decisão do Ministério da Educação e Ciência de não transferir os 27 professores do 1.º ciclo para o novo Agrupamento de Escolas António Sérgio, onde a EB1 foi integrada no ano letivo de 2011/2012.

Junho 11, 2015

Há muitos meses que se arrasta uma situação de incerteza na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira. Episódios de falta de médicos, encerramentos temporários da unidade e reencaminhamento de utentes para USF de outras freguesias deterioraram a prestação de cuidados de saúde nesta unidade.

Junho 11, 2015

O Bloco de Esquerda tem recebido queixas sobre o estado do piso da Estrada Nacional 2, em particular no km 593, em Ferreira do Alentejo.

Junho 11, 2015

As cidadãs e os cidadãos com dificuldades de mobilidade continuam a encontrar inúmeros obstáculos e barreiras na via pública e nos edifícios e equipamentos de uso coletivo. Esses obstáculos limitam ainda mais a sua mobilidade, a sua qualidade de vida e, em muitos casos, são fatores de exclusão social.

Junho 11, 2015

O Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil (GASJ) que funcionava no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira foi encerrado este ano, privando os jovens do concelho de um importante serviço de prevenção e informação.

Junho 11, 2015

A situação das pessoas idosas em Portugal exige a tomada de medidas urgentes. Os dados relativos a violência, dentro e fora do lar, desde a violência psicológica, física, sexual, à económica e social são preocupantes.

Junho 11, 2015

O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, levantou sérias reservas na doutrina quanto à sua adequação à Constituição da República Portuguesa, caso algumas normas do mesmo fossem interpretadas no sentido de permitir o estabelecimento de taxas que visem financiar atividades cujas prestações sejam difusas e não individualizáveis relativamente aos sujeitos passivos.

Junho 11, 2015

Ao longo do último ano, têm vindo a registar-se sucessivas ruturas no fornecimento de Bacillus Calmette-Guérin (BCG). O Bloco de Esquerda sabe que a vacina da BCG está de novo em falta: no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa, a última vacina foi administrada em abril e, atualmente, a previsão de chegada de mais vacinas é apenas para o mês de julho.

Junho 11, 2015

Mariana Aiveca intervém no debate sobre combate às desigualdades, apresentando algumas das propostas do Bloco.

Junho 4, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório no debate agenda para a criança. |04-06-2015|

Junho 4, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório no debate agenda para a criança. |04-06-2015|

Junho 4, 2015

Há vários anos se aguardam as conclusões do grupo de trabalho sobre “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”, criado em 2012 no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). Os adiamentos têm sido sucessivos e, mais uma vez, os prazos foram ultrapassados. De facto, no dia 7 de maio de 2015, o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, referiu na Assembleia da República que este grupo apresentaria as conclusões do seu trabalho até ao dia 31 de maio. Todavia, o prazo estipulado foi uma vez mais ultrapassado e, até ao momento, nada se sabe sobre este documento.