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XII Legislatura

Junho 4, 2015

Há vários anos se aguardam as conclusões do grupo de trabalho sobre “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”, criado em 2012 no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). Os adiamentos têm sido sucessivos e, mais uma vez, os prazos foram ultrapassados. De facto, no dia 7 de maio de 2015, o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, referiu na Assembleia da República que este grupo apresentaria as conclusões do seu trabalho até ao dia 31 de maio. Todavia, o prazo estipulado foi uma vez mais ultrapassado e, até ao momento, nada se sabe sobre este documento.

Junho 4, 2015

A aprovação da Lei n.º 7/2010, de 13 de maio e da Lei n.º 8/2010, de 13 de maio, com todas as suas insuficiências, tinha como objetivo permitir, no contexto de um regime transitório, que os docentes do ensino superior público pudessem dispor de condições para concluir os seus doutoramentos e serem vinculados às suas instituições, garantindo assim não apenas a sua valorização mas a estabilização do pessoal docente do ensino superior e sua manutenção nas respetivas carreiras.

Junho 4, 2015

O Hospital Sousa Martins, na Guarda, integra a Unidade Local de Saúde da Guarda conjuntamente com o Hospital Nossa Senhora da Assunção em Seia e com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Guarda. Este hospital, que dá resposta a uma população de mais de 42 mil pessoas, tem urgência geral, obstétrica/ginecológica e pediátrica de nível médico-cirúrgico.

Junho 4, 2015

Ao longo dos últimos anos, tem vindo a disseminar-se a implementação de programas designados como sendo de “trabalho socialmente necessário”. Estas medidas foram sendo conhecidas por diversos nomes sendo atualmente designadas como Contratos de Emprego Inserção (CEI) destinados a pessoas que recebem subsídio de desemprego e Contratos de Emprego Inserção+ (CEI+) que têm como destinatários as pessoas que recebem rendimento social de inserção (RSI).

Junho 3, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre o combate ao desperdício alimentar. |03-06-2015|

Junho 3, 2015

A Sociedade Portuguesa de Neuropediatria caracteriza a perturbação de hiperatividade com défice de atenção (PHDA) como um distúrbio neurocomportamental comum que se inicia habitualmente antes dos sete anos de idade, e que persiste frequentemente até à idade adulta. Refere que as crianças com PHDA têm dificuldades em três áreas chave, designadamente desatenção, impulsividade e hiperatividade.

Junho 3, 2015

É hoje mais do que sabido que a lista VIP - um sistema de alerta quando o perfil tributário de um determinado contribuinte fosse acedido - estava implementada e a funcionar.

Junho 3, 2015

O Governo admitiu, no ano passado, avançar para a concessão das Pousadas da Juventude existentes em Portugal. Em resposta a perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda sobre o assunto, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude, admitiu o plano para concessão das Pousadas a entidades privadas ou públicas.

Junho 2, 2015

Estima-se que existam em Portugal cerca de 120 mil pessoas com algum grau de perda auditiva; nestes números incluem-se pessoas idosas que gradualmente perdem audição. Estas pessoas deparam-se com diversas dificuldades no seu quotidiano às quais é necessário dar resposta. Uma delas diz respeito ao acesso a cuidados de saúde.

Junho 2, 2015

O Bloco de Esquerda considera fundamental que o Governo esclareça por que motivo, mais uma vez, não cumpriu o prazo estipulado na lei bem como que clarifique quando prevê que seja disponibilizado o relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014.

Junho 2, 2015

A Linha do Tâmega começou a ser pensada ainda no séc. XIX, com a constatação de que junto ao curso do rio Tâmega se concentravam povoados de densidade populacional importante e com atividade agrícola, mineira e florestal que poderiam ser melhor desenvolvidas com o transporte ferroviário.

Junho 2, 2015

O direito ao transporte dos trabalhadores ferroviários e familiares é um direito consagrado na negociação coletiva desde 1911, representando uma componente da remuneração do trabalho dos ferroviários.

Junho 2, 2015

Situada em Mangualde, no distrito de Viseu, a PSA é uma empresa do ramo automóvel, da Peugeot - Citroën, que produz o Citroën Berlingo e o Peugeot Partner. Em 2014, a PSA produziu 53.510, o que corresponde a 194 veículos por dia, tendo obtido uma faturação de 460 milhões de euros.

Maio 29, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua no debate de iniciativas legislativas sobre instituições financeiras. |29-05-2015|

Maio 29, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua no debate de iniciativas legislativas sobre instituições financeiras. |29-05-2015|

Maio 29, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua no debate de iniciativas legislativas sobre instituições financeiras. |29-05-2015|

Maio 29, 2015

De acordo com informações divulgadas pela comunicação social, está concluído o relatório que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) encomendou à consultora privada Antares Consulting, sobre a reorganização da oferta hospitalar. Por diversas vezes o Bloco de Esquerda solicitou informações sobre este relatório mas embateu demasiadas vezes no silêncio do Governo.

Maio 29, 2015

De acordo com informações divulgadas pela comunicação social, está concluído o relatório que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) encomendou à consultora privada Antares Consulting, sobre a reorganização da oferta hospitalar. Por diversas vezes o Bloco de Esquerda solicitou informações sobre este relatório mas embateu demasiadas vezes no silêncio do Governo.

Maio 29, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre alterações à lei da nacionalidade. |29-05-2015|

Maio 29, 2015

De acordo com informações divulgadas pela comunicação social, está concluído o relatório que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) encomendou à consultora privada Antares Consulting, sobre a reorganização da oferta hospitalar.

Maio 29, 2015

A Unidade de Saúde Familiar (USF) da Boavista, em Benfica, Lisboa, entrou em funcionamento em setembro de 2012, após um turbulento percurso. De facto, as obras encontravam-se concluídas desde fevereiro desse ano mas os meses passaram sem que a USF fosse aberta, confrontando-se a população com diversos argumentos inconsistentes que pretendiam justificar o injustificável e que ora remetiam para a falta de médicos, ora para a falta de água ou para a falta de eletricidade.

Maio 29, 2015

De acordo com informações divulgadas pela comunicação social, está concluído o relatório que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) encomendou à consultora privada Antares Consulting, sobre a reorganização da oferta hospitalar.

Maio 29, 2015

Em maio de 2014, o Ministro Pedro Mota Soares anunciou que "Relativamente ao Fundo de Garantia Salarial, houve uma diminuição no tempo médio de pagamento de 18 meses em 2011 para 6 meses em 2014".

Maio 28, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda. |28-05-2015|