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XII Legislatura

Maio 28, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca na na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda. |28-05-2015|

Maio 28, 2015

Intervenção de abertura do deputado José Soeiro na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda. |28-05-2015|

Maio 28, 2015

O que está acontecer em Portugal no domínio do emprego não é uma pequena variação. É uma transformação de fundo.

Maio 28, 2015

Intervenção do deputado José Soeiro na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda. |28-05-2015|

Maio 28, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda. |28-05-2015|

Maio 28, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda. |28-05-2015|

Maio 27, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a proposta de lei que procede à 37.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo integralmente as Diretivas n.ºs 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19
de novembro de 2008, relativa à proteção do ambiente através do direito penal, e 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, que altera a Diretiva n.º 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Há situações que não deviam ser compagináveis com uma sociedade democrática, como o facto de uma fraqueza pessoal poder condicionar o direito ao voto. No entanto, assim é. Há cidadãos que são abstencionistas à força.

Maio 27, 2015

A PREH é uma empresa de produção de componentes eletrónicos para a indústria automóvel, situada em Bougado, na Trofa, e que conta com mais de 400 trabalhadores.

Maio 27, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre o financiamento das associação humanitárias de bombeiros. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca no debate sobre a ameaça de futuros cortes nas pensões. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca no debate sobre a ameaça de futuros cortes nas pensões. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Há dias, registou-se uma greve que paralisou quase 200 trabalhadores da empresa Itau que exercem funções nas cantinas das unidades hospitalares do distrito do Porto, designadamente dos hospitais de Santo António e da Prelada, da maternidade Júlio Dinis e do Hospital de Matosinhos. A Itau é uma empresa que presta serviços de restauração coletiva com particular incidência em empresas, estabelecimentos de ensino e unidades hospitalares.

Maio 27, 2015

Na freguesia de Alcains, junto ao seu limite territorial com a freguesia de Castelo Branco, entre a EN18 e a A23 está prevista a instalação da empresa Valamb Ltd para atividade na valorização do bagaço de azeitona.

Maio 27, 2015

A Socitrel (Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A.) é uma empresa de fabrico e comercialização de arames de aço e malhas eletrossoldadas, para utilização na indústria, agricultura e construção civil. Situada em São Romão do Coronado, na Trofa, no distrito do Porto, esta empresa tem cerca de 150 trabalhadores.

Maio 27, 2015

O Lima 5 é um espaço de cafetaria e restauração bem conhecido da cidade do Porto, situado na Rua da Alegria. Com 40 anos de funcionamento, este espaço debate-se atualmente com graves dificuldades que culminaram com o seu encerramento imprevisto na semana passada.

Maio 27, 2015

“Com algum atraso constituímos a Instituição Financeira de Desenvolvimento, que deverá começar ainda este verão as primeiras intervenções sobre capitais reembolsados no quadro do Portugal 2020. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, esta quarta-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República.

Maio 27, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Cecília Honório apresenta projeto de lei do Bloco que se propõe a reforçar a proteção das vítimas de violência doméstica. |27-05-2015|

Maio 27, 2015

Cecília Honório apresenta projeto de lei do Bloco que se propõe a reforçar a proteção das vítimas de violência doméstica. |27-05-2015|

Maio 26, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre os programas de matemática. |26-05-2015|

Maio 22, 2015

Helena Pinto apresenta o projeto de lei do Bloco pela promoção da autonomia pessoal/vida independente das pessoas com deficiência, que é "um novo paradigma que deixa para trás a institucionalização".

Maio 22, 2015

Faltam cerca de 200 inspetores do Trabalho para cumprir os rácios recomendados pela OIT, lembra Mariana Aiveca ao deputado do CDS durante o debate da proposta do Bloco para reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho.