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XII Legislatura

Maio 22, 2015

Pedro Filipe Soares intervém sobre a proposta do Governo sobre o regime jurídico e exercício da atividade seguradora e resseguradora.

Maio 22, 2015

Helena Pinto explica que o projeto de lei do Bloco pela promoção da autonomia pessoal/vida independente das pessoas com deficiência reflete as preocupações ouvidas na audição que o Bloco organizou com as associações de pessoas com deficiência. E pergunta porque é que o Governo não aceita fazer pagamentos diretos às pessoas para que possam escolher entre a institucionalização e a autonomia.

Maio 22, 2015

Mariana Aiveca intervém sobre a proposta do Governo sobre atividade de marítimos em navios com bandeira portuguesa.

Maio 22, 2015

Mariana Mortágua acusa membros do Governo de fazerem declarações para desvalorizar a TAP e condena a venda que faz com que "a última empresa estratégica em mãos públicas possa voar para mãos estrangeiras".

Maio 22, 2015

A violência doméstica foi o terceiro crime mais reportado em Portugal no ano de 2014. Pese embora os dados relativos a participações à polícia não serem conclusivos sobre o aumento ou diminuição do fenómeno numa escala temporal alargada, os mesmos não deixam de ser preocupantes. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2014, o crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogos conheceu um aumento de 0,1%, face ao ano anterior, com mais 31 registos.

Maio 22, 2015

Em seis anos Portugal experienciou 6 episódios de crises bancárias, seguidos, normalmente, de intervenções estatais com recurso a capitais públicos. O mesmo aconteceu em muitos outros países europeus e no mundo.

Maio 22, 2015

A empresa Lactogal - Produtos Alimentares, S.A, situada em Oliveira de Azeméis tem cerca de 600 trabalhadores em regime de laboração continua.

Maio 22, 2015

O Casino da Póvoa, situado na Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, encontra-se concessionado à empresa à empresa Varzim Sol, S.A. até 2023.

Maio 22, 2015

O Bloco de Esquerda obteve a informação de que na empresa Lactogal - Produtos Alimentares, S.A, situada no concelho de Oliveira de Azeméis, tem havido comportamentos inapropriados por parte da direção de produção.

Maio 22, 2015

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) integra as unidades hospitalares de Chaves e de Lamego bem como o Hospital Dom Luiz I em Peso da Régua e o Hospital São Pedro em Vila, dando resposta a uma população que ascende às 270 mil pessoas.

Maio 22, 2015

Situada em Santo Tirso, no distrito do Porto, a Camac é uma empresa de fabrico de pneus que emprega atualmente mais de 140 trabalhadores.

Maio 21, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre o inventário nacional dos profissionais de saúde. |21-05-2015|

Maio 21, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a municipalização da educação. |21-05-2015|

Maio 21, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a concessão de caulinos em Soure e Pombal. |21-05-2015|

Maio 21, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre a municipalização da educação. |21-05-2015|

Maio 20, 2015

Catarina Martins desafiou Passos Coelho a dizer quanto vai custar aos contribuintes a “borla fiscal ao Novo Banco”, dada através de recente despacho de Paulo Núncio. Se somarmos os recentes benefícios fiscais ao dos impostos diferidos, os contribuintes vão pagar aos acionistas futuros do Novo Banco mais de 3 mil milhões de euros. |20-05-2015|

Maio 18, 2015

Arrancaram esta segunda-feira as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, no distrito de Setúbal, centradas na “resposta à emergência social”. Na sessão de abertura, Pedro Filipe Soares apresentou duas propostas para aliviar as dívidas das famílias à banca e evitar que estas entrem em incumprimento por dívidas ao fisco.

Maio 15, 2015

Intervenção do deputado Luís Fazenda sobre o decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais, em desenvolvimento do regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Maio 15, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre a regulação de plataformas eletrónicas de contratação pública. |15-05-2015|

Maio 15, 2015

A petição que este projeto acompanha tem o mérito de reunir um consenso alargado nas organizações representativas da comunidade escolar. À exceção do governo, todos os pareceres oficiais recebidos pela Assembleia da República apresentam dúvidas quanto ao processo de municipalização das escolas.

Maio 15, 2015

A TAP é indiscutivelmente uma empresa estratégica para o país e para a economia nacional. Por isso mesmo deve permanecer pública e sob controlo direto do Estado. Apesar destas evidências, o Governo tem, desde o seu primeiro dia de mandato, o objetivo claro de vender a companhia aerotransportadora.

Maio 15, 2015

"Discordamos de um afastamento das competências dos munícipios para entidades cujos órgãos não resultam da legitimidade do voto", afirmou a deputada Helena Pinto. |15-05-2015|

Maio 15, 2015

Ratificar esta Convenção não pode ser apenas um ato formal, sem tradução nas políticas públicas que visem alcançar os objetivos ali consagrados e considerados unanimemente como questões de Direitos Humanos e fatores de desenvolvimento social.

Maio 15, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto sobre a proposta de lei do Governo sobre a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco. |15-05-2015|