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XII Legislatura

Maio 15, 2015

A ACT é uma entidade indispensável para o cumprimento dos direitos dos trabalhadores. A sua missão é proteger o lado mais fraco da relação laboral e impedir a impunidade dos abusadores. Para além das funções inspetivas e sancionatórias, a ACT possui também deveres na área da formação, prevenção, informação e sensibilização na saúde e segurança do trabalho e nas relações laborais. Na sua ação diária, os inspetores e todos aqueles que cumprem a missão da ACT têm de ter condições para exercer o seu trabalho.

Maio 15, 2015

Depois da alteração do Programa de Matemática do Ensino Básico, que reverteu todos os ganhos adquiridos nos métodos de ensino e nos resultados, o governo pretende adotar já no próximo ano letivo 2015/2016 o novo programa de Matemática A para o ensino secundário.

Maio 14, 2015

Intervenção da deputada Mariana Aiveca sobre o código cooperativo. |14-05-2015|

Maio 14, 2015

Os atrasos no IMT são conhecidos há já muito tempo, apesar de o Governo se ter negado a reconhecê-los. Recentemente declarou que estes seriam resolvidos mediante a extensão do horário de trabalho dos funcionários do IMT.

Maio 14, 2015

A privatização da Tóbis, por decisão do atual governo em 2012, implicou a alienação da posição acionista do Estado e do património imóvel da empresa.

Maio 14, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre o código cooperativo. |14-05-2015|

Maio 14, 2015

A GNR e a EDP atuaram em conjunto para cortar o abastecimento de energia elétrica a cerca de 300 pessoas que vivem no Bairro Terras da Costa, município de Almada.

Maio 14, 2015

Em abril de 2015, aquando da tomada de posse do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, referiu que estaria para breve a constituição do Grupo Hospitalar da Beira Interior, afirmando que tal criação possibilitaria uma “rede colaborativa mais formal” entre as unidades de saúde desta região. Paulo Macedo afirmou também que existe um estudo efetuado pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro sobre este Grupo Hospitalar.

Maio 14, 2015

O Bloco de Esquerda teve a informação de que o Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães está sem água quente há dois meses.

Maio 14, 2015

Em abril de 2015, aquando da tomada de posse do Conselho de Administração desta ULS, o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, referiu que estaria para breve a constituição do Grupo Hospitalar da Beira Interior, afirmando que tal criação possibilitaria uma “rede colaborativa mais formal” entre as unidades de saúde desta região. Esta fusão passaria pela agregação da ULS da Guarda (que integra os hospitais da Guarda e de Seia) com o Centro Hospitalar da Cova da Beira, que integra o Hospital da Covilhã.

Maio 14, 2015

No passado dia 8 de maio, os pais e encarregados de educação da EB1/JI de Vale Mourão fecharam a escola com o apoio de toda a comunidade escolar, em protesto pela decisão do Ministério da Educação e Ciência e não transferir os 27 professores do 1.º ciclo para o novo Agrupamento de Escolas António Sérgio, onde a EB1 foi integrada no ano letivo de 2011/2012.

Maio 14, 2015

O Hospital Santa Luzia de Elvas integra a Unidade Local de Saúde (ULS) do Norte Alentejano - Entidade Pública Empresarial (EPE) conjuntamente com o Hospital Doutor José Maria Grande em Portalegre e com o agrupamento de centros de saúde (ACES) de São Mamede.

Maio 14, 2015

Há já vários anos que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em Santa Maria da Feira está localizado num espaço arrendado na Avenida Sá Carneiro.

Maio 14, 2015

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que a CP está a vender um lote de material circulante retirado da exploração localizado no Barreiro e Bobadela. Trata-se, na verdade, de material histórico que a CP pretende alienar, tendo marcado a data de 18 de maio como limite para entrega de propostas.

Maio 13, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre o projeto de resolução do Bloco que defende a garantia plena no acesso à eletricidade e ao gás por parte das famílias com dificuldades económicas. |13-05-2015|

Maio 13, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares na sessão plenária de 13 de maio de 2015.

Maio 13, 2015

“Acima de tudo Portugal”, diz o mais recente cartaz do PSD espalhado por tudo o que é cidade deste país. Seria mais justo, ou pelo menos honesto, mudarem o slogan para “Vendemos tudo, mesmo Portugal”, sugeriu a deputada Mariana Mortágua. |13-05-2015|

Maio 13, 2015

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares na sessão plenária de 13 de maio de 2015.

Maio 13, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto na sessão plenária de 13 de maio de 2015.

Maio 13, 2015

Intervenção da deputada Helena Pinto na sessão plenária de 13 de maio de 2015.

Maio 13, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre violência policial e racismo. |13-05-2015|

Maio 13, 2015

Intervenção da deputada Cecília Honório sobre violência policial e racismo. |13-05-2015|

Maio 13, 2015

“Acima de tudo Portugal”, diz o mais recente cartaz do PSD espalhado por tudo o que é cidade deste país. Seria mais justo, ou pelo menos honesto, mudarem o slogan para “Vendemos tudo, mesmo Portugal”. 

Maio 13, 2015

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre o projeto de resolução do Bloco que defende a garantia plena no acesso à electricidade e ao gás por parte das famílias com dificuldades económicas. |13-05-2015|