Share |

XIII Legislatura

Março 1, 2018

O voto de condenação dos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta, proposto pelo Bloco, foi aprovado no parlamento com os votos contra do PCP e Verdes. O líder parlamentar do PCP afirmou que o texto podia ser subscrito por Donald Trump.

Março 21, 2017

O Bloco de Esquerda vai realizar sessões em várias regiões do país para ouvir as pessoas com deficiência. Estas audições terão a participação do deputado Jorge Falcato. Foi também lançado um inquérito acessível pela Internet. A primeira sessão será em Lisboa no dia 16 de março.

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

----------

Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

----------

Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua lembra os 19.5 mil milhões de euros dos contribuintes enterrados a fundo perdido em bancos falidos, em vez de serem usados para sanear de vez o sistema financeiro. E acusa o PSD de usar “o truque” de propor uma auditoria externa de forma a poder esvaziar a comissão de inquérito ao BANIF. |22-01-2016

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta do Bloco para criar uma comissão de inquérito que abranja as responsabilidades do atual e do anterior governo nas decisões sobre o Banif. E acusa o PSD de manipulação por querer esvaziar a comissão de inquérito através de uma “auditoria externa”. | 20-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins recorda alguns dos pontos já cumpridos do acordo com o PS, a decisão sobre o regresso das 35 horas semanais na Função Pública, e defende que o maior risco para o país é o sistema financeiro, assumindo a divergência com o governo nesta matéria. |15-01-2016

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Dezembro 16, 2015

Esta sexta-feira, o Bloco promove uma audição pública sobre “Justiça nos deveres, justiça nos direitos: que regime contributivo para os recibos verdes?”, na Assembleia da República - Sala 1 pelas 17h30. Entrada livre.

Maio 18, 2018

Isabel Pires intervém no debate sobre o Projeto de Resolução n.º 1471/XIII/3.ª (CAE) sobre a adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018

Maio 18, 2018

Isabel Pires intervém na discussão sobre as várias propostas na área da segurança social que recomendam ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas nas instituições que prestam cuidados a idosos| 2018-05-18

Maio 18, 2018

Joana Mortágua apresenta o Projeto de Resolução n.º 1610/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda sobre a revalorização da carreira docente|2018-05-18

Maio 18, 2018

João Vasconcelos intervém no Debate de Atualidade sobre o tema "A dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur"|2018-05-18

Maio 18, 2018

Jorge Costa intervém no Debate de Atualidade sobre o tema "A dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur"|2018-05-18

Maio 18, 2018

José Manuel Pureza intervém sobre a Petição n.º 390/XIII/3.ª, aa iniciativa de José Augusto Duarte Sequeira Mendes Pereira e outros que solicitam a alteração da Lei da Nacionalidade em matéria de reconhecimento da nacionalidade originária aos filhos de imigrantes. |2018-05-18

Maio 18, 2018

Replica de José Soeiro sobre o Projeto de Lei n.º 874/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda sobre a instauração das 35 Horas no setor privado para maior criação de emprego e reposição dos direitos. | 2018-05-18

Maio 18, 2018

José Soeiro apresenta o Projeto de Lei n.º 874/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda sobre a instauração das 35 Horas no setor privado para maior criação de emprego e reposição dos direitos. | 2018-05-18

Maio 17, 2018

Mariana Mortágua lembrou ao governo que tinha maioria para ultrapassar o veto de Marcelo Rebelo de Sousa à lei que permite o acesso do fisco aos saldos bancários acima de 50 mil euros.

Maio 17, 2018

Mariana Mortágua recorda o histórico das votações parlamentares do PSD na questão do sigilo bancário para concluir que só inverteu a posição para atacar a Caixa Geral de Depósitos.

Maio 17, 2018

Mariana Mortágua apresenta a proposta do Bloco para o acesso da autoridade fiscal aos saldos bancários acima de 50 mil euros e o reforço dos poderes das comissões de inquérito no acesso à informação bancária.