Share |

XIII Legislatura

Março 1, 2018

O voto de condenação dos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta, proposto pelo Bloco, foi aprovado no parlamento com os votos contra do PCP e Verdes. O líder parlamentar do PCP afirmou que o texto podia ser subscrito por Donald Trump.

Março 21, 2017

O Bloco de Esquerda vai realizar sessões em várias regiões do país para ouvir as pessoas com deficiência. Estas audições terão a participação do deputado Jorge Falcato. Foi também lançado um inquérito acessível pela Internet. A primeira sessão será em Lisboa no dia 16 de março.

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

----------

Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

----------

Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua lembra os 19.5 mil milhões de euros dos contribuintes enterrados a fundo perdido em bancos falidos, em vez de serem usados para sanear de vez o sistema financeiro. E acusa o PSD de usar “o truque” de propor uma auditoria externa de forma a poder esvaziar a comissão de inquérito ao BANIF. |22-01-2016

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta do Bloco para criar uma comissão de inquérito que abranja as responsabilidades do atual e do anterior governo nas decisões sobre o Banif. E acusa o PSD de manipulação por querer esvaziar a comissão de inquérito através de uma “auditoria externa”. | 20-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins recorda alguns dos pontos já cumpridos do acordo com o PS, a decisão sobre o regresso das 35 horas semanais na Função Pública, e defende que o maior risco para o país é o sistema financeiro, assumindo a divergência com o governo nesta matéria. |15-01-2016

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Dezembro 16, 2015

Esta sexta-feira, o Bloco promove uma audição pública sobre “Justiça nos deveres, justiça nos direitos: que regime contributivo para os recibos verdes?”, na Assembleia da República - Sala 1 pelas 17h30. Entrada livre.

Julho 13, 2018

Intervenção de Catarina Martins no Debate sobre o Estado da Nação|2018-07-13

Julho 13, 2018

Intervenção de abertura de Catarina Martins no Debate sobre o Estado da Nação| 2018-07-13

Julho 13, 2018

Intervenção de Mariana Mortágua no Debate sobre o Estado da Nação|2018-07-13

Julho 13, 2018

Intervenção de Pedro Filipe Soares no Debate sobre o Estado da Nação|2018-07-13

Julho 12, 2018

Intervenção do deputado Ernesto Ferraz na discussão da Proposta de Lei n.º 82/XIII/2.ª da Assembleia Legislativa Regional Autónoma da Madeira sobre a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial|2018-07-12

Julho 12, 2018

Intervenção de Heitor de Sousa na reapreciação parlamentar do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica|2018-07-12

Julho 12, 2018

Intervenção de Isabel Pires no Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia |2018-07-12

Julho 12, 2018

Intervenção de Sandra Cunha na reapreciação parlamentar do Decreto da Assembleia da República n.º 203XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa |2018-07-12

Julho 12, 2018

Intervenção da deputada Sandra Cunha na apreciação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) do ano 2017 |2018-07-12

Julho 12, 2018

Segunda intervenção de Sandra Cunha na reapreciação parlamentar do Decreto da Assembleia da República n.º 203XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa |2018-07-12

Julho 11, 2018

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda., situada em S. João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, estará a fazer assédio moral a cerca de 30 trabalhadores para que estes rescindam o contrato com a empresa por mútuo acordo.