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XIII Legislatura

Dezembro 19, 2018

O Bloco de Esquerda apresentou o Projeto de Lei que legaliza a canábis para uso pessoal. Acreditamos que a discussão deve ser aberta e democrática, por isso convidamos todas e todos os interessados a enviarem os seus contributos ao Projeto de Lei, até ao dia 29 de dezembro, para o e-mail: legalizaracanabis@bloco.org .

Aceda ao Projeto de Lei em http://www.beparlamento.net/legaliza-can%C3%A1bis-para-uso-pessoal

Março 23, 2018

A aprovação deste projeto de resolução do Bloco de Esquerda reverte mais uma decisão errada levada a cabo pelo anterior Ministro da Educação Nuno Crato, do Governo PSD-CDS. Uma Escola com pedagogias do Século XXI deve incluir, como um dos parâmetros essenciais, a coordenação motora e o desenvolvimento cognitivo ao nível físico. A Educação Física é uma das disciplinas e áreas do saber mais transversais da Escola. No momento em que se acabou de vez com a ideia das disciplinas estruturantes e as disciplinas de segunda, podemos afirmar que hoje se deu um passo importante na defesa da Escola Pública como garante de uma visão sobre o Conhecimento que é plural, integral e inclusiva. Abre-se, assim, um importante debate que se torna cada vez mais urgente: uma verdadeira revisão curricular e uma ampla discussão sobre o Modelo de Acesso ao Ensino Superior, pois o atual está caduco e não corresponde às expectativas nem às competências que a Escola deve garantir.|2018-03-23

Março 1, 2018

O voto de condenação dos bombardeamentos sobre a população civil de Ghouta, proposto pelo Bloco, foi aprovado no parlamento com os votos contra do PCP e Verdes. O líder parlamentar do PCP afirmou que o texto podia ser subscrito por Donald Trump.

Março 21, 2017

O Bloco de Esquerda vai realizar sessões em várias regiões do país para ouvir as pessoas com deficiência. Estas audições terão a participação do deputado Jorge Falcato. Foi também lançado um inquérito acessível pela Internet. A primeira sessão será em Lisboa no dia 16 de março.

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

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Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

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Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua lembra os 19.5 mil milhões de euros dos contribuintes enterrados a fundo perdido em bancos falidos, em vez de serem usados para sanear de vez o sistema financeiro. E acusa o PSD de usar “o truque” de propor uma auditoria externa de forma a poder esvaziar a comissão de inquérito ao BANIF. |22-01-2016

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta do Bloco para criar uma comissão de inquérito que abranja as responsabilidades do atual e do anterior governo nas decisões sobre o Banif. E acusa o PSD de manipulação por querer esvaziar a comissão de inquérito através de uma “auditoria externa”. | 20-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins recorda alguns dos pontos já cumpridos do acordo com o PS, a decisão sobre o regresso das 35 horas semanais na Função Pública, e defende que o maior risco para o país é o sistema financeiro, assumindo a divergência com o governo nesta matéria. |15-01-2016

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Dezembro 16, 2015

Esta sexta-feira, o Bloco promove uma audição pública sobre “Justiça nos deveres, justiça nos direitos: que regime contributivo para os recibos verdes?”, na Assembleia da República - Sala 1 pelas 17h30. Entrada livre.

Outubro 17, 2019

Continuamos com o problema onde companhias com projetos estruturantes não são financiadas porque as verbas disponibilizadas são insuficientes, falhando mais uma vez o Ministério da Cultura a sua missão e quebrando o governo as suas promessas de reforço para os apoios às artes.

Outubro 17, 2019

O objetivo da Carta para a Participação Pública em Saúde é fomentar a participação das pessoas nos processos de decisão que afetam a saúde da população. Este foi um passo importante na democratização dos cuidados de saúde em Portugal que permite assim criar mecanismos de transparência e participação dos cidadãos nas instituições do SNS.

É, portanto, necessário entender de que forma é que a carta está a ser divulgada nos serviços e nos estabelecimentos de saúde do SNS.

Outubro 17, 2019

A menos de dois anos do fim do contrato de concessão, a administração dos CTT quer tornar este caminho irreversível. Nos últimos meses multiplicaram-se o anúncio ou mesmo o encerramento de dezenas de Estações de Correio, que já são mais de 50, e que violam compromissos anteriormente assumidos com o Estado e as populações. 
Estes encerramentos em catadupa são absolutamente intoleráveis e colocam as populações em sobressalto, parecendo integrar-se numa estratégia de pressão sobre as autarquias para que se substituam aos CTT na prestação de um serviço que lhe está contratualmente consagrado: o serviço público de correios, nos mesmos exatos termos com que o receberam das mãos do Estado. 

Outubro 17, 2019

Exige-se do Governo que ponha em prática medidas para captar e fixar profissionais neste hospital, garantindo o pleno funcionamento de todos os serviços. É para isso preciso contratar mais profissionais e criar condições para que os profissionais não saiam do SNS.

Outubro 17, 2019

Para construir um melhor SNS não se pode apagar tempo de serviço a estes e outros profissionais, mantendo-os na base da carreira por décadas. Para construir um melhor SNS é preciso carreiras dignas e direito à progressão na carreira. Isso não está a acontecer e o Governo não está a reconhecer esse direito, o que entra em conflito com a construção de um melhor SNS.

Outubro 17, 2019

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem recebido denúncias, através da APRA, Associação dos Profissionais de Regime de Amas, segundo as quais as técnicas responsáveis pelos serviços das Amas se têm recusado em pagar o complemento alimentar às amas, em conformidade com o disposto no Despacho n.º 5894-A/2019 de 26/06/2019.

Outubro 17, 2019

Esta é uma recomendação importante que não só reconhece a importância dos nutricionistas e dietistas na saúde das pessoas, como, acima de tudo, aponta medidas para melhoria da qualidade de vida de quem é acompanhado nestas instituições.

Setembro 13, 2019

Existem receios relativamente à forma como o concurso será operacionalizado, sendo necessário garantir que fica expressamente consagrado qual o conteúdo funcional do Formador, uma vez que a integração no âmbito de Técnico Superior poderá levar a que os formadores fiquem adstritos a uma multiplicidade de tarefas que os distanciem do contacto direto com os formandos para tratar de todo outro conjunto de burocracias ligadas à formação, como, por exemplo, a criação de cursos.

Setembro 12, 2019

Têm surgido nos últimos dias denúncias sobre impedimentos no acesso a terapêuticas inovadoras, nomeadamente no caso de doentes oncológicos.