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XIII Legislatura

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

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Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

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Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua lembra os 19.5 mil milhões de euros dos contribuintes enterrados a fundo perdido em bancos falidos, em vez de serem usados para sanear de vez o sistema financeiro. E acusa o PSD de usar “o truque” de propor uma auditoria externa de forma a poder esvaziar a comissão de inquérito ao BANIF. |22-01-2016

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta do Bloco para criar uma comissão de inquérito que abranja as responsabilidades do atual e do anterior governo nas decisões sobre o Banif. E acusa o PSD de manipulação por querer esvaziar a comissão de inquérito através de uma “auditoria externa”. | 20-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins recorda alguns dos pontos já cumpridos do acordo com o PS, a decisão sobre o regresso das 35 horas semanais na Função Pública, e defende que o maior risco para o país é o sistema financeiro, assumindo a divergência com o governo nesta matéria. |15-01-2016

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Dezembro 16, 2015

Esta sexta-feira, o Bloco promove uma audição pública sobre “Justiça nos deveres, justiça nos direitos: que regime contributivo para os recibos verdes?”, na Assembleia da República - Sala 1 pelas 17h30. Entrada livre.

Dezembro 15, 2017

Heitor de Sousa apresenta o Projeto de Resolução n.º 916/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda que recomenda a recuperação do controlo e gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço público postal universal.| 2017-12-15

Dezembro 15, 2017

Joana Mortágua apresenta o Projeto de Resolução n.º 1174/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a melhoria do regime de recrutamento e mobilidade dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.|2107-12-15

Dezembro 15, 2017

Joana Mortágua apresenta o Projeto de Resolução n.º 664/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra. | 2017-12-15

Dezembro 15, 2017

Intervenção de José Soeiro na apreciação do Projeto de Lei n.º 686/XIII/3.ª (CDS-PP) que consagra a liberdade de escolha do trabalhador no recebimento do subsídio de Natal e do subsídio de férias em duodécimos.|2017-12-15

Dezembro 15, 2017

Mariana Mortágua condenou as declarações autoritárias do antigo presidente do parlamento europeu, Martin Schulz que sugeriu a expulsão de países que não aceitem a imposição de um modelo político federal da União Europeia e desmascara a hipocrisia do voto de condenação apresentado pelo PSD a propósito destas declarações . Ela lembrou como, por exemplo, o PSD esteve sempre ao lado das instituições europeias para impor chantagem e austeridade à Grécia.|2017-12-15

Dezembro 15, 2017

Pedro Soares apresenta o Projeto de Lei n.º 684/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que institui um prazo para a regulamentação e reforça a Lei de proteção contra a exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos. |2017-12-15

Dezembro 14, 2017

Carlos Matias intervém na apreciação da Proposta de Lei n.º 105/XIII/3.ª do Governo que autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos.|2017-12-14

Dezembro 14, 2017

Não é compreensível que, havendo tantas pessoas em espera, possa ocorrer o encerramento de camas. Não é também compreensível que a ARSLVT nada diga sobre este assunto. Não é aceitável que utentes do SNS possam ficar tanto tempo em lista de espera enquanto a entidade com a qual o Estado optou por celebrar um acordo de cooperação fecha camas, deixando a lista de espera avolumar-se ainda mais.

Dezembro 14, 2017

Isabel Pires intervém na apreciação da Proposta de Lei n.º 104/XIII/3.ª do governo que transpõe as alterações introduzidas pela Diretiva da União Europeia 2015/1794 à Diretiva 2001/23/CE e à Diretiva 2009/38/CE, no que respeita aos marítimos |2017-12-14

Dezembro 14, 2017

Joana Mortágua apresenta o Projeto de Resolução n.º 1176/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda sobre a Valorização e dignificação dos técnicos especializados das escolas públicas|2017-12-13

Dezembro 14, 2017

Jorge Campos apresenta o Projeto de Lei n.º 691/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que altera o Código Penal, tornando crime público as agressões a jornalistas no exercício das suas funções ou por causa delas. |2017-12-14

Dezembro 14, 2017

Sandra Cunha apresenta o Projeto de Lei n.º 690/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que altera o Código Penal, tornando o homicídio em contexto de violência no namoro homicídio qualificado.|2017-12-14

Dezembro 14, 2017

Intervenção de Sandra Cunha sobre várias iniciativas do Governo e de outras forças políticas que aprovam medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor |2017-12-14