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XIII Legislatura

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

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Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

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Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua lembra os 19.5 mil milhões de euros dos contribuintes enterrados a fundo perdido em bancos falidos, em vez de serem usados para sanear de vez o sistema financeiro. E acusa o PSD de usar “o truque” de propor uma auditoria externa de forma a poder esvaziar a comissão de inquérito ao BANIF. |22-01-2016

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta do Bloco para criar uma comissão de inquérito que abranja as responsabilidades do atual e do anterior governo nas decisões sobre o Banif. E acusa o PSD de manipulação por querer esvaziar a comissão de inquérito através de uma “auditoria externa”. | 20-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins recorda alguns dos pontos já cumpridos do acordo com o PS, a decisão sobre o regresso das 35 horas semanais na Função Pública, e defende que o maior risco para o país é o sistema financeiro, assumindo a divergência com o governo nesta matéria. |15-01-2016

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Dezembro 16, 2015

Esta sexta-feira, o Bloco promove uma audição pública sobre “Justiça nos deveres, justiça nos direitos: que regime contributivo para os recibos verdes?”, na Assembleia da República - Sala 1 pelas 17h30. Entrada livre.

Outubro 19, 2017

Isabel Pires intervém na apreciação de várias propostas para a criação de uma Ordem dos Fisioterapeutas e dos técnicos de diagnóstico de saúde. |2017-10-19

Outubro 19, 2017

Intervenção de João Vasconcelos sobre a Proposta de Lei n.º 98/XIII/3.ª do governo que altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas. |2017-10-19

Outubro 19, 2017

Intervenção de José Manuel Pureza sobre a Proposta de Lei n.º 96/XIII/3.ª do Governo que altera o Código de Processo Penal permitindo a notificação eletrónica de advogados e defensores oficiosos. |2017-10-19

Outubro 19, 2017

Paulino Ascenção intervém sobre a Proposta de Lei n.º 97/XIII/3.ª do governo que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo| 2017-10-19

Outubro 18, 2017

Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-ministro |2017-10-18- Parte II

Outubro 18, 2017

Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-ministro |2017-10-18

Outubro 18, 2017

Isabel Pires no Debate, com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu. |2017-10-18

Outubro 18, 2017

Pedro Filipe Soares intervém no Voto de Pesar n.º 416/XIII pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de Outubro. |2017-10-18

Outubro 13, 2017

Carlos Matias apresenta o Projeto de Resolução n.º 1076/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a prevenção e defesa da floresta contra incêndios. 13-10-2017

Outubro 13, 2017

Carlos Matias intervém do Debate de atualidade "Sobre a responsabilidade política decorrente do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017". 13.10.2017

Outubro 13, 2017

Carlos Matias apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 39/XIII/2.ª Bloco de Esquerda do Decreto-Lei n.º 66/2017, de 12 de junho, que "Estabelece o Regime Jurídico de Reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal". 13-10-2017

Outubro 13, 2017

José Soeiro intervém sobre a regularização extraordinária dos vínculos precários do Estado. 13-13-2007

Outubro 13, 2017

José Soeiro intervém sobre a proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional. 13.10.2017