Share |

XIII Legislatura

Janeiro 23, 2017

A Lei 119/2015 introduziu alterações ao código cooperativo que violam os princípios do movimento cooperativo internacional, recentemente consagrados como património imaterial da Unesco.

Essas alteração descaracterizam a figura das cooperativas em aspetos essenciais e pretendem aproximá-la da figura da sociedade comercial. Importa, então, recentrar nos valores universais do cooperativismo: autonomia, gestão democrática, uma pessoa um voto; e afirmar o caráter diferenciador quer face à empresa capitalista, quer às empresas estatais.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: amarilis.felizes@be.parlamento.pt ou 21 391 96 95.

Setembro 21, 2016

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do Bloco de Esquerda. Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

Importa agora discutir que Vida Independente queremos.

Quem deve gerir os projetos-piloto.

Quem tem direito a participar e como.

Quem serão os assistentes pessoais.

Estas e muitas outras questões precisam de ser debatidas por nós.

No dia 27 de Setembro às 15h00, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública com o objetivo de fomentar o debate sobre a vida independente.

Gostaríamos muito de poder contar com a sua participação nesta audição.

Agradecemos confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 21 391 90 66.

NADA SOBRE NÓS SEM NÓS!

----------

Participam:

Eduardo Jorge: Ativista pela Vida Independente

Diana Santos: Direcção do Centro de Vida Independente / Utilizadora de assistência pessoal

Jorge Falcato: Deputado Bloco de Esquerda

----------

Local: Centro de Atendimento ao Cidadão | Assembleia da República

Fevereiro 17, 2016

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 16h,  o Bloco de Esquerda promove uma audição pública para debater propostas concretas para o OE2016 com agentes do setor na na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa (Rua da Fábrica do Material de Guerra, nº1).

Janeiro 29, 2016

A Dinamarca tem vindo a empreender esforços no sentido de dissuadir a entrada de refugiados no país, através da imposição de restrições à sua chegada. Concretamente, tem construído barreiras físicas, cancelado serviços ferroviários ou encerrado autoestradas.

Janeiro 25, 2016

Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública sobre “ uma nova lei do arrendamento apoiado”, na Assembleia da República – Sala do Centro de Acolhimento ao Cidadão pelas 15H. Entrada Livre

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua lembra os 19.5 mil milhões de euros dos contribuintes enterrados a fundo perdido em bancos falidos, em vez de serem usados para sanear de vez o sistema financeiro. E acusa o PSD de usar “o truque” de propor uma auditoria externa de forma a poder esvaziar a comissão de inquérito ao BANIF. |22-01-2016

Janeiro 22, 2016

Mariana Mortágua defende a proposta do Bloco para criar uma comissão de inquérito que abranja as responsabilidades do atual e do anterior governo nas decisões sobre o Banif. E acusa o PSD de manipulação por querer esvaziar a comissão de inquérito através de uma “auditoria externa”. | 20-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins recorda alguns dos pontos já cumpridos do acordo com o PS, a decisão sobre o regresso das 35 horas semanais na Função Pública, e defende que o maior risco para o país é o sistema financeiro, assumindo a divergência com o governo nesta matéria. |15-01-2016

Dezembro 23, 2015

Na discussão do Orçamento Rectificativo, esta quarta-feira, Mariana Mortágua acusou o anterior Governo PSD-CDS de ignorar e ocultar o problema do Banif para anunciar uma “saída limpa” sem problemas na banca e insistiu que tal ação foi “um crime”. Quanto à solução proposta agora, considerou “inaceitável” voltar a “limpar um banco com dinheiros públicos para depois entregá-lo ao Santander”.

Dezembro 18, 2015

A Assembleia da República aprovou, nesta sexta-feira, a redução da sobretaxa e a reposição faseada em 2016 dos cortes salariais no setor público. No parlamento foram ainda aprovadas a adoção por casais do mesmo sexo, a revogação das alterações de PSD/CDS à lei do aborto e a redução da CES para 50%

Dezembro 16, 2015

Esta sexta-feira, o Bloco promove uma audição pública sobre “Justiça nos deveres, justiça nos direitos: que regime contributivo para os recibos verdes?”, na Assembleia da República - Sala 1 pelas 17h30. Entrada livre.

Junho 23, 2017

Intervenção do deputado Heitor de Sousa sobre as propostas do Governo para a recuperação de empresas e processos tributários |2017-06-23

Junho 23, 2017

Na discussão sobre a Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª do Governo que regula os fundos de recuperação de créditos, a intervenção da Mariana Mortágua centrou-se sobre os desmandos da banca, nomeadamente, sobre a situação do BES e dos lesados do papel comercial. |2017-06-23

Junho 23, 2017

Intervenção do deputado Paulino Ascenção sobre as propostas do Governo para a recuperação de empresas e processos tributários |2017-06-23

Junho 22, 2017

Intervenção de José Manuel Pureza na apreciação da Proposta de Lei n.º 81/XIII/2.ª do Governo que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019|2017-06-22

Junho 22, 2017

José Manuel Pureza intervém sobre a apreciação do Relatório Anual do Provedor de Justiça de 2016|2017-06-22

Junho 22, 2017

José Manuel Pureza intervém sobre a Proposta de Lei n.º 90/XIII/2.ª do Governo que procede à quadragésima terceira alteração ao Código Penal, à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, à primeira alteração à Lei de vigilância eletrónica, e à segunda alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário |2017-06-22

Junho 22, 2017

José Soeiro intervém sobre a Petição n.º 90/XIII/1.ª, da iniciativa de Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires e outros que solicitam a criação do "Dia Nacional da Inclusão", no dia 17 de junho|2017-06-22

Junho 21, 2017

Intervenção de Catarina Martins na Sessão Evocativa em memória das vítimas, solidariedade com os seus familiares, e agradecimento a todos os que, no terreno, combatem o flagelo dos incêndios|2017-06-21

Junho 14, 2017

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através de um comunicado da Organização Não Governamental de Ambiente - Quercus, da destruição de uma área de floresta mediterrânica, principalmente azinheiras, carvalhos e medronheiros, no concelho de Tomar, mais precisamente em Porto de Cavaleiros. 

Junho 14, 2017

Vieram a público alegadas agressões continuadas a uma criança de 10 anos por alunos mais velhos nos Pupilos do Exército, havendo relatos que essa criança terá dado entrada nas urgências hospitalares por três vezes. Foram ainda divulgadas fotografias que ilustram marcas de golpes com cinto e queimaduras nos braços.

Junho 14, 2017

Moisés Ferreira: lê o voto de pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas. |2017-06-14

Junho 14, 2017

Moisés Ferreira interpela o ministro da saúde no debate de interpelação do PSD ao Governo sobre política de saúde.| 2017-06-14

Junho 14, 2017

Moisés Ferreira interpela o ministro da saúde no debate de interpelação do PSD ao Governo sobre política de saúde.| 2017-06-14