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XIII Legislatura

Março 15, 2019

Moisés Ferreira apresenta respetivamente o Projeto de Lei n.º 1088/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria e regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e o Projeto de Lei n.º 1122/XIII/4.ª, igualmente do Bloco de Esquerda, que aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação. |2019-03-15

Março 15, 2019

Moisés Ferreira apresenta respetivamente o Projeto de Lei n.º 1088/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria e regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e o Projeto de Lei n.º 1122/XIII/4.ª, igualmente do Bloco de Esquerda, que aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação. |2019-03-15

Março 15, 2019

Sandra Cunha intervém na discussão dos Projetos de Resolução PSD e do PAN que recomendam ao Governo a urgente concretização de medidas para a prevenção e combate à violência doméstica

Março 14, 2019

Mariana Mortágua acusa o CDS de usar a narrativa da regulação independente para justificar as suas propostas de privatizações de serviços essenciais, que resultam sempre em regimes de monopólio. E critica a proposta de passar para o Presidente da República o poder de indigitação dos reguladores.|2019-03-14

Março 14, 2019

Mariana Mortágua intervém no debate sobre um projeto de lei do CDS acerca da nomeação dos membros das entidades administrativas independentes. E questiona a bancada sobre a razão pela qual reconduziu o governador do Banco de Portugal quando a comissão parlamentar de inquérito já tinha apontado falhas graves a Carlos Costa. 2019-03-14

Março 14, 2019

Mariana Mortágua acusa o CDS de usar a narrativa da regulação independente para justificar as suas propostas de privatizações de serviços essenciais, que resultam sempre em regimes de monopólio. E critica a proposta de passar para o Presidente da República o poder de indigitação dos reguladores. 2019-03-14
 

Março 14, 2019

Mariana Mortágua responde à bancada do PSD acerca da independência dos reguladores. 2019-03-14

Março 13, 2019

Heitor de Sousa intervém na sessão das Declarações Políticas sobre o projeto da empresa Conatur em Pedras Salgadas .|2019-03-13

Março 13, 2019

Isabel Pires intervém na sessão das Declarações Políticas centrou-se sobre as questões da União Europeia.|2019-03-13

Março 13, 2019

Isabel Pires intervém na sessão das Declarações Políticas centrou-se sobre as questões da União Europeia.|2019-03-13

Março 13, 2019

João Vasconcelos responde aos vários grupos parlamentares  na sessão das Declarações Políticas em que tinha centrado a sua intervenção sobre os Estaleiros Navais de Viana de Castelo

Março 13, 2019

João Vasconcelos  intervém na sessão das Declarações Políticas centrou-se sobre os Estaleiros Navais de Viana de Castelo.|2019-03-13

Março 13, 2019

Interpelação de José Manuel Pureza sobre racismo à deputada Isabel Moreira, na sessão das Declarações Políticas. |2019-03-13

Março 13, 2019

Interpelação de Maria Manuel Rola intervém sobre a temtática da habitação, na sessão das Declarações Políticas. |2019-03-13

Março 13, 2019

Intervenção de Mariana Mortágua na sessão de Declarações Políticas sobre a situação da Associação Mutualista Montepio, |2019-03-13

Março 13, 2019

Sandra Cunha interpela as  várias bancadas sobre violência doméstica na sessão das Declarações Políticas|2019-03-13

Março 11, 2019

Chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a existência de atrasos nos pagamentos a formadores desses cursos nas regiões da Beira Alta e da Beira Baixa nomeadamente nos distritos de Viseu, Guarda e Castelo Branco, quer nos cursos promovidos em Agrupamentos de Escolas Públicas, quer em cursos promovidos pelo IEFP.

Março 11, 2019

Apesar dos riscos para a saúde pública e da existência profícua na sociedade, os programas de controlo da qualidade da água que contemplam a análise à presença de vários pesticidas na água para consumo humano, deixam de fora dessa exigência o glifosato.

Março 11, 2019

Um serviço público forte, com a capacidade crítica que se lhe exige, deve promover a cidadania e a inclusão. E deve ser uma garantia de rigor contra a mentira. A RTP tem de ser programação diversificada e tem de ser jornalismo rigoroso. A estação pública possui melhores condições para manter um núcleo de jornalismo de investigação do que a oferta privada. E tem a obrigação de assegurar a existência de serviço informativo, com característica diferenciadores e espaço para análise, em todos os canais de rádio e televisão.

Março 11, 2019

A doença de Crohn é uma doença inflamatória intestinal que geralmente se manifesta entre os 15 e os 30 anos de idade. Em Portugal, a sua prevalência é de 73 por 100 000 habitantes. Os seus sintomas mais comuns são a dor abdominal do tipo cólica, diarreia e a perda de peso. Pode provocar oclusão intestinal, úlceras em qualquer zona do tubo digestivo, fístulas, osteoporose, inflamação da pele, olhos, articulações, fígado ou vias biliares e aumento do risco de cancro do cólon.

Março 11, 2019

Os riscos do herbicida glifosato são sobejamente conhecidos e discutidos nos dias de hoje na sociedade portuguesa. E cresce igualmente a exigência de aplicação do princípio da precaução, tanto mais que um conjunto novo de dados tem vindo a ser conhecido.

Março 11, 2019

A utilização de fitofármacos contendo glifosato para uso não profissional, isto é, por cidadãos e cidadãs sem formação específica e na maior parte dos casos sem equipamento de proteção adequado é um risco acrescido para a sua saúde. Para além disso, o uso de herbicidas à base de glifosato em plantas de interior e em jardins e hortas familiares é plenamente dispensável e substituível por outros métodos. Assim, considera o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que é possível e desejável interditar no imediato o uso não profissional de herbicidas contendo glifosato.

Março 8, 2019

José Soeiro intervém sobre várias propostas, incluído do governo, que estabelecem medidas de apoio ao cuidador informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada |2019-03-08

Março 8, 2019

José Soeiro intervém sobre a Proposta de Lei n.º 176/XIII/4.ª do governo que altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil. | 2019-03-08