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XIII Legislatura

Setembro 12, 2019

O Bloco de Esquerda deu entrada de uma pergunta ao Ministério da Saúde, no passado dia 28 de agosto, sobre irregularidades no funcionamento da consulta aberta existente no Centro de Saúde de Ovar. Nessa mesma pergunta alertamos para a situação da consulta aberta que, devendo funcionar todos os dias do ano, apresenta uma realidade diferente, registando-se vários dias em que a mesma não consegue ser assegurada, ficando encerrada, principalmente às sextas-feiras.

Setembro 12, 2019

O Hospital de São Miguel integra o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e serve a população do concelho de Oliveira de Azeméis e locais limítrofes. É um hospital com importância para a região, principalmente para o concelho onde se encontra inserido, e que poderia e deveria estar melhor aproveitado, uma vez que a capacidade instalada neste hospital não está a ser devidamente utilizada

Setembro 12, 2019

O Bloco de Esquerda visitou recentemente o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, onde se tornou evidente a necessidade de um maior investimento no SNS.

Setembro 12, 2019

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento da construção de um parque de estacionamento a jusante do Cais da Brunheda, na freguesia de Pinhal do Norte, concelho de Carrazeda de Ansiães, por parte de uma das sociedades do grupo Mystic Invest, holding do empresário portuense Mário Ferreira.

Julho 26, 2019

Após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 8/2019, de 15 de janeiro, que regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, ficaram bloqueadas as autorizações normalmente concedidas aos agricultores para produção de Cannabis Sativa L. para fins industriais, o cânhamo.

Julho 19, 2019

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

Julho 19, 2019

Intervenção de José Manuel Pureza sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça |2019-07-19

Julho 19, 2019

Intervenção de Jose Manuel Pureza sobre o veto do Presidente da República ao Decreto que "Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República". |2019-07-19

Julho 19, 2019

Intervenção de José Soeiro sobre a atitude do PS no grupo de trabalho da legislação laboral.

Julho 19, 2019

Intervenção de Maria Manuel Rola sobre a Petição n.º 474/XIII/3.ª da iniciativa da Associação ANIMAL - Rita Silva - Por um circo livre de animais em Portugal |2019-07-19

Julho 19, 2019

Intervenção de Mariana Mortágua sobre o Relatório da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco |2019-07-19

Julho 19, 2019

Declaração de voto oral de Moisés Ferreira sobre a aprovação da Lei de Bases da Saúde. | 2019-07-19

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, foram aprovados no parlamento dois projetos de resolução do Bloco: um recomenda ao governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto e o outro recomenda a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche.

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para garantir o acesso ao transporte ferroviário a pessoas com deficiência. O ponto que permitia a aplicação prática do plano de desinstitucionalização destas pessoas foi chumbado pelo PS.

Julho 19, 2019

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou o projeto do Bloco para garantir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público até ao 12º ano, apesar dos votos contra do CDS e da abstenção do PSD.

Julho 19, 2019

Muitos destes equipamentos, principalmente fora dos grandes centros urbanos, encontram-se reduzidos a serviços mínimos. “Há zonas no país onde não há o financiamento necessário para permitir o acesso constitucional dado à cultura”, já denunciava Catarina Martins em maio de 2018.

Julho 19, 2019

A proposta do Bloco para reduzir as custas judiciais foi rejeitada no parlamento esta sexta-feira com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Já há muito que o Bloco insiste no propósito de “tornar a justiça mais barata”, concretizando o direito constitucional de acesso aos tribunais e não deixando a Justiça apenas ao acesso de quem a pode pagar.

Julho 19, 2019

Intervenção de Sandra Cunha sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2018 (RASI) |2019-07-19

Julho 16, 2019

Estar institucionalizado significa, para as pessoas com deficiência que estão nessa situação, a perda da capacidade de decisão sobre a sua própria vida. Significa quase sempre não poder escolher o que come, as horas a que se levanta ou deita, se pode sair à noite ou não, dormir com o/a namorado/a ou mesmo escolher o canal de televisão a que quer assistir.

Julho 16, 2019

No início desta legislatura, foi anunciada a intenção de definir uma estratégia que teria por base um Livro Branco. Esta alteração é de registar dado que um Livro Verde é um documento preparatório de consulta aos cidadãos, apresentado para discussão e debate público com o fim de orientação em relação a um determinado assunto enquanto que um Livro Branco comportará já uma série de possíveis medidas a tomar, apresentando uma política detalhada para discussão e decisão política. Também a alteração da intenção de elaborar uma estratégia anunciando um Roteiro sugere uma simplificação do alcance e profundidade do que o governo se propõe apresentar.

Julho 16, 2019

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no passado dia 19 de junho ocorreu um grave acidente de trabalho na cidade de Santa Maria da Feira, tendo estado no local do acidente a Polícia de Segurança Pública que tomou conta da ocorrência. Segundo as informações recolhidas, um trabalhador da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo manejava uma pistola de pressão de água para executar uma tarefa que lhe tinha sido ordenada pelo executivo da Junta quando sofreu um acidente de trabalho. O trabalhador em causa foi internado em estado grave.

Julho 16, 2019

Segundo denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do BE a Câmara Municipal de Moura continua a admitir um elevado número de trabalhadores precários em lugar de regularizar os que se encontram em funções, sendo que alegadamente o número de vagas abertas não corresponde ao número de postos de trabalho em que há trabalhadores no desempenho de funções permanentes.

Julho 11, 2019

Intervenção da Deputada Catarina Martins no Debate sobre o Estado da Nação, esta tarde no Parlamento | 10-07-2019

Julho 11, 2019
A Deputada Catarina Martins na primeira intervenção do Bloco de Esquerda no Debate sobre o Estado da Nação, esta tarde no Parlamento | 10-07-2019