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XIII Legislatura

Janeiro 17, 2019

Moisés Ferreira intervém na discussão da Petição n.º 458/XIII/3ª, da iniciativa de Verónica Sofia Varela de Matos e outros que solicitam a disponibilização gratuita de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal. |2019-01-17

Janeiro 16, 2019

Na sessão das declarções politicas, Carlos Matias interpela a deputada Patricia Fonseca da bancada do CDS sobre a situação da Casa do Douro. |2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Heitor de Sousa interpela o deputado Bruno Dias do PCP  sobre a situação dos CTT,  nomeadamente, sobre a degradação que resulta da sua privatização | 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Heitor de Sousa interpela o deputado do do PEV  sobre a situação dos CTT,  nomeadamente, sobre a degradação que resulta da sua privatização | 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Isabel Pires interpela o deputado do PS sobre o Brexit e os cenários que se colocam para a proteção dos cidadãos portugueses no Reino Unido| 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Intervenção de José Manuel Pureza na apreciação da Petição n.º 489/XIII/3.ª, da iniciativa de Pedro Miguel Dias Vaz Paulo e outros que solicitam referendo sobre a legislação da «delação premiada» e do «enriquecimento injustificado».| 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

José Manuel Pureza intervém na apreciação da Petição n.º 477/XIII/3.ª, da iniciativa de José Miguel Cardoso Marques e outros que solicitam a realização de auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. |2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Luís Monteiro responde às interpelações à sua intervenção na Sessão dedicada às Declarações Políticas, sobre a situação da ação social no ensino superior, nomeadamente, a questão das bolsas, das propinas e das residências universitárias. | 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Luís Monteiro responde às interpelações das bancadas da direita à sua intervenção na Sessão dedicada às Declarações Políticas, sobre a situação da ação social no ensino superior, nomeadamente, a questão das bolsas, das propinas e das residências universitárias. | 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Luís Monteiro intervém sobre a situação da ação social no ensino superior, nomeadamente, a questão das bolsas, das propinas e das residências universitárias. | 2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Moisés Ferreira interpela o deputado do PSD sobre a situação Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente, sobre a degradação que resulta da sangria de recursos públicos para o sector privado de saúde e o consequente défice de investimento publico com que se confronta o SNS | 2019-01-16

Janeiro 15, 2019

O Orçamento de Estado de 2019 impõe o dia 1 de abril como o dia de arranque do novo tarifário reduzido, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Em contrapartida, no resto no país, até 1 de abril apenas terá de estar definida “a forma de aplicação das verbas que recebem no âmbito do PART”.  Isso significa que se remete a redução tarifária no o resto do país para data indefinida. Ou seja, a redução tarifária nas AM Lisboa e Porto tem data marcada. Já no resto do país, a operação parece ter ficado indefinida.

Janeiro 15, 2019

Em julho de 2017 iniciaram as obras para o alargamento do cais da estação de metro de Arroios. Este alargamento é considerado fundamental para manter o metro na linha verde a circular com 6 carruagens, bem como para melhorar o funcionamento do mesmo.

Estas obras teriam uma duração prevista até janeiro de 2019, mas estão atrasadas e o novo prazo deverá ser o segundo trimestre de 2019. No entanto, prevê-se que esta data possa derrapar novamente, visto que o Metropolitano de Lisboa rescindiu o contrato com o empreiteiro da obra.

Janeiro 15, 2019

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que, nomeadamente no Instituto Politécnico de Viseu, as regras constantes deste Decreto-Lei, nomeadamente a isenção de horário, prevista no nº8 do Art.º 4º da Lei nº 65/2017, e de propinas foram cumpridas para a elaboração da sua tese, foram cumpridas, impedindo alguns docentes de terminar os seus doutoramentos e assim poder integrar a carreira.

Janeiro 15, 2019

O PREVPAP é um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários de pessoas que exerçam ou tenham exercido funções que correspondam a necessidades permanentes da Administração Pública, de autarquias locais e de entidades do setor empresarial do Estado ou do setor empresarial local, sem vínculo jurídico adequado. Este programa constitui uma das concretizações da Estratégia Nacional de Combate à Precariedade, plasmada no artigo 26.º da Lei de Orçamento de Estado para 2017, que previa a sua apresentação pelo Governo à Assembleia da República até ao final do primeiro trimestre de 2017. Ao arrepio da intenção do legislador na elaboração um conjunto de precários foram confrontados com a sua exclusão em virtude da alegada falta de habilitações literárias para o desempenho das funções em apreço.

 

Janeiro 15, 2019

A pobreza tem, em Portugal, um caráter estrutural e persistente, não se tratando de uma mera realidade conjuntural. Na verdade, praticamente metade das pessoas e dos agregados residentes em Portugal experienciaram, em algum momento, uma situação de pobreza ao longo da vida, de acordo com estudos realizados (Bruto da Costa et al, 2008). Os dados longitudinais apontam para taxas de pobreza, após transferências sociais, próximas dos 20%, quase um quinto da população. Em 2017, a incidência da pobreza atingiu 17,3% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a começou a publicar anualmente, em 1995, e um ponto percentual abaixo do seu valor em 2016 (18,3%). 

Janeiro 15, 2019

O Bloco de Esquerda vem, por este meio, demonstrar a preocupação relativamente à recente notícia da requisição, por parte do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, de duas profissionais de enfermagem que se encontravam em mobilidade na ACES Douro Sul a prestar cuidados domiciliários de reabilitação.

Janeiro 15, 2019

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, dos atrasos verificados nos serviços de urgência do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, e no Hospital de Vila Franca de Xira. Esta situação tem vindo a ser recorrente em vários serviços destes dois hospitais, sendo que no caso de Loures, o TMRG recomendado para doentes urgentes chegou a quadruplicar na última semana. É ainda importante salientar que a gestão destes hospitais se encontra em regime de PPP.

Janeiro 15, 2019

Desde há anos que nos têm chegado notícias de descargas ilegais neste rio. Porém, e apesar de notícias de dezenas de infrações, apelos da população aos órgãos locais, e algumas intervenções da PSP e do SEPNA, a situação parece continuar na mesma e os infratores permanecem impunes.

Nesta semana foi observada, mais uma vez, uma situação de descargas poluentes para o rio, junto à Rua 31 de Janeiro, em Braga, que indignou, mas não surpreendeu, as populações que testemunharam mais este atentado ambiental. A denúncia foi feita por volta das 9 horas do dia 9/01/2019, tendo de imediato sido alertada a Agere – Empresa Municipal e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

Janeiro 15, 2019

Desde 17 de março de 2018 que estes funcionários concluíram a sua participação em procedimento de promoção mas, ao cabo de 8 meses, a Administração Tributária (AT) continua sem concluir os procedimentos que garantem a sua efetivação o que implica que estes funcionários estejam no início da carreira há 11 anos e meio.

Janeiro 15, 2019

O cumprimento do princípio constitucional da universalidade da Escola Pública é uma obrigação do Estado, sendo inadequado o recurso de forma permanente a privados para assegurar o ensino público nesta freguesia. Estranha-se que numa freguesia com este número de residentes, e uma ainda maior procura devido ao número de pessoas que trabalham na freguesia, não existam escolas públicas além das do 1º ciclo do Ensino Básico.

Janeiro 11, 2019

Na terceira ronda da sua intervenção, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou os partidos e o governo  para o compromisso de acabar com as proprinas que são um obstáculo ao ensino e à educação. |20190111

Janeiro 11, 2019

Na segunda parte da sua intervenção, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins voltou a insistir nas questões relacionadas  a construção do Aeroporto  Internacional de Lisboa em  Montijo e a falta de aposta do governo no investimento público. |2019-01-11

Janeiro 11, 2019

A primeira parte da intervenção de Catarina Martins, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, centrou-se nas questões do SNS, nomeadamente, a urgencia de uma nova Lei de Bases da Saúde  e dos problemas que persistem no sector da saúde e, seguidamente, sobre a construção do Aeroporto de Montijo. |2019-01-11