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XIII Legislatura

Abril 10, 2019

José Soeiro responde às interpelações das bancadas da Direita sobre a sua intervenção que se centrou nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10

Abril 10, 2019

José Soeiro responde às interpelações das bancadas de Esquerda sobre a sua intervenção que se centrou nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, a intervenção do deputado José Soeiro do Bloco de Esquerda centrou-se nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Pedro Filipe Soares apresenta o Projeto de Resolução n.º 1950/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a suspensão da eficácia do Regulamento de Avaliação e Mérito dos Militares das Forças Armadas. | 2019-04-10

Abril 9, 2019

A solução agora proposta visa consagrar como nula qualquer sentença, acórdão ou despacho que atente contra aqueles valores primaciais, garantindo-se assim a possibilidade de recurso até ao Supremo Tribunal de Justiça de todas as decisões que coloquem em causa tais valores. Possibilitar que uma decisão que assente em argumentos violadores de tais valores fundamentais persista na nossa ordem jurídica apenas porque formalmente se esgotaram as possibilidades de recurso é uma perplexidade que urge corrigir.

Abril 9, 2019

O Bloco de Esquerda considera ser incompreensível o facto da existência de trabalhadores ao serviço do Estado português que auferem salários inferiores ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2019 não constituir motivo de preocupação para o governo português.

Abril 9, 2019

Foi noticiado que um casal de São João da Madeira corre o risco de ir morar para a rua porque o senhorio se recusa a renovar o contrato de arrendamento e porque a Câmara Municipal ainda não deu resposta ao requerimento para habitação social.

Abril 9, 2019

Devido à morfologia do território continental e à pressão que as alterações climáticas têm exercido sobre as linhas costeiras, vários portos de pesca nacionais sofrem o problema cíclico do fenómeno do assoreamento, que eventualmente acaba por impedir a entrada e saída de barcos e navios de e para o mar.

Abril 9, 2019

 Ocorreu um derrame de combustível no Terminal 21 do porto de Sines. Estima-se que 300 toneladas de fuelóleo tenham sido derramadas durante a trasfega de combustível. Existem no entanto comunicações de quantidades diferentes. Hoje é visível uma mancha de combustível de dimensões consideráveis o largo de Sines. A administração portuária colocou barreiras de contenção à saída do porto e em volta das embarcações em causa.

Abril 9, 2019

Os sindicatos de professores têm vindo a convocar, desde 29 de outubro, por meio de pré-avisos diários, greve ao que é considerado com sobre trabalho extraordinário, incluindo reuniões marcadas fora do horário de trabalho. Numa tentativa de intimidação o Ministério da Educação começou por ameaçar com a marcação de faltas injustificadas tendo depois acabado por reconhecer que não existe lugar a desconto nos vencimentos, por se tratarem de atividades marcadas fora do horário de trabalho. De facto, sendo referentes a atividades não marcadas no horário de trabalho essas greves não implicam desconto nos vencimentos. O próprio Ministério da Educação reconheceu que a atividade marcada para além dos horários de trabalho tem um caráter extraordinário.

Abril 9, 2019

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias dos trabalhadores e das suas estruturas representativas dos trabalhadores que nos dão conta da falta disponibilidade para negociar a melhoria das condições de trabalho, o adequado enquadramento das carreiras e que ponham cobro à estagnação salarial e profissional. Reivindicam também aplicação do princípio constitucional de "Trabalho igual, Salário Igual", o fim das discriminações entre as diversas empresas do Grupo The Navigator Company

Abril 9, 2019

O Despacho n.º 12530/2018 publicado em Diário da República a 28-12-2019 criou um Grupo de Trabalho de Matemática que tem a missão de proceder à análise do fenómeno do insucesso, tendo em vista a elaboração de um conjunto de recomendações sobre a disciplina de Matemática - ensino, aprendizagem e avaliação.

Abril 9, 2019

Ainda não são ponderados os inestimáveis serviços ambientais prestados à comunidade, que só progressivamente vêm sendo valorizados e quantificados. Nestas circunstâncias, devem ser enfrentadas todas as ameaças que pairam sobre o sistema florestal. O mais sério --- agravado pelas alterações climáticas em curso acelerado --- será porventura o flagelo dos incêndios. Muito preocupante é também a contínua proliferação de espécies exóticas invasoras, como as acácias e as háqueas, que hoje cobrem vastas áreas, incluindo áreas protegidas.

Abril 9, 2019

Certo é que o clima de total incerteza que vivem estes trabalhadores exige uma resposta expedita, sobretudo tendo em conta que existem alternativas que podem garantir a manutenção dos seus postos de trabalho.

Abril 9, 2019

Neste momento estamos próximos do início do prazo de matrículas, porém as dúvidas sobre a utilização do Escola 360 são muitas, a formação prometida nunca foi disponibilizada. Algumas escolas e agrupamentos manifestaram o receio de que a utilização desta plataforma nestas condições provoque o caos.

Abril 9, 2019

O STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional Empresas Públicas, Concessionárias e Afins) lançou uma petição, inserida na Campanha nacional por melhores condições de trabalho, que exige a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco na administração local.

Abril 9, 2019

O Bloco teve conhecimento que, a 11 de Outubro de 2018, o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Sr. Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, estiveram presentes na Marinha Grande para a apresentação de um relatório de suporte ao Programa de Recuperação das Matas Litorais, elaborado por uma Comissão Científica, constituída por elementos de oito instituições (universidades, politécnicos e INIAV). Foi notícia que o Observatório do Pinhal do Rei, publicado em Diário da República (Despacho n.º 4263/2018) e coordenado pela Câmara Municipal da Marinha Grande, emitiu um parecer sobre o relatório produzido pela referida Comissão Científica que terá sido enviado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Abril 9, 2019

No panorama geral do desgaste do equipamento escolar, o problema mais grave é o da cobertura que se encontra muito degradada. Nas situações de maior pluviosidade, há inundações que obrigam ao fecho de parte da escola. Não sendo uma situação nova, agravou-se no último ano. A pequena intervenção já realizada não resolveu os problemas, já que é necessária uma intervenção mais profunda. Outro dos problemas prende-se com os estores que, muitas vezes, não funcionam e, por isso, impossibilitam a proteção de algum equipamento e desregulam a temperatura dentro das salas de aula e locais de trabalho.

Abril 9, 2019

Uma delegação do Bloco de Esquerda visitou a Escola Secundária António Arroio no passado dia 3 de abril. A situação de degradação e falta de condições do edificado desta escola é notória, tendo mesmo levado ao encerramento temporário da Escola devido falhas na instalação elétrica.

A requalificação da Escola Secundária Artística António Arroio foi interrompida há vários anos, havendo a ocupação de parte das instalações com estaleiro de obras. A maior parte dos edifícios está no essencial concluída, embora registem problemas técnicos. Porém, um edifício que deveria alojar vários serviços da escola, como a cantina, o centro de recursos, nunca foi concluído.

Abril 9, 2019

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que as decisões sobre os jovens a apoiar ao abrigo do referido protocolo realizado entre o ISS e a DGEstE têm tido lugar, não no início do ano letivo, mas sim passado alguns meses. A situação já se vem repetindo há alguns anos letivos.

Abril 9, 2019

Segundo tivemos conhecimento existe pelo menos um caso de uma vítima de incêndio gravemente afetada na sua integridade físico-psíquica por ferimentos graves aquando do combate às chamas. Este habitante de Alpedrinha, na noite de 14 para 15 de agosto, ao ver o incêndio que afetava a freguesia, em conjunto com outros habitantes da mesma e militares da Guarda Nacional Republicana, organizou equipas de intervenção posicionadas em locais estratégicos.

Abril 5, 2019

A primeira parte da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal com primeiro-ministro centrou-se no serviço nacional de saúde, nomeadamente, sobre as taxas moderadas. |2019-03-04

Abril 5, 2019

A segunda parte da intervenção de Catarina Martins prosseguiu sobre a necessidade de uma nova lei de bases da saúde.| 2019-04-04

Abril 5, 2019

A Terceira parte da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro foi sobre a obssessão com as metas do defice e o buraco do novo banco.| 2019-04-04