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XIII Legislatura

Abril 5, 2019

Intervenção de Heitor de Sousa no Debate de Atualidade sobre "A Aplicação dos Fundos Comunitários" | 2019-04-05

Abril 5, 2019

Joana Mortágua intervém no debate da Proposta de Lei n.º 185/XIII/4.ª do governo que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública. | 2019-04-05

Abril 5, 2019

José Manuel Pureza intervém no debate sobre a Proposta de Lei n.º 184/XIII/4.ª que aprova a revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de direitos humanos a que a República Portuguesa se encontra vinculada. | 2019-04-05

Abril 5, 2019

Mariana Mortágua responde às questões levantadas sobre o Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria a prestação patrimonial sobre os Ativos por Impostos Diferidos abrangidos pelo Regime Especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. |2019-04-05

Abril 5, 2019

Mariana Mortágua apresenta o Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria a prestação patrimonial sobre os Ativos por Impostos Diferidos abrangidos pelo Regime Especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. |2019-04-05

Abril 5, 2019

Pedro Filipe Soares intervém no debate sobre a Proposta de Lei n.º 181/XIII/4.ª do governo que estabelece o regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais, regulando a composição, a competência, o funcionamento e o processo perante o Tribunal dos Conflitos. | 2019-04-05

Abril 5, 2019

Sandra Cunha intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 182/XIII/4.ª que o governo que altera o Código Penal e o Código do Processo Penal acolhendo as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos. |2019-04-05

Abril 5, 2019

Sandra Cunha intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 182/XIII/4.ª que o governo que altera o Código Penal e o Código do Processo Penal acolhendo as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos. |2019-04-05

Abril 4, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre questões de segurança, acusando o PSD de ser o único que se sente inseguro com a segurança que temos no país |2019-04-03

Abril 4, 2019

Sandra Cunha questiona o ministro da Administração Interna sobre a baixa execução da lei de programação e infraestruturas das forças de segurança e a redução do horário nos postos da GNR no interior do país| 2019-04-03

Abril 4, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre segurança em Portugal, defendendo mais formação de polícias e espaços de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual |2019-04-03

Abril 3, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre questões de segurança, acusando o PSD de ser o único que se sente inseguro com a segurança que temos no país. 2019-04-03

Abril 3, 2019

Sandra Cunha questiona o ministro da Administração Interna sobre a baixa execução da lei de programação e infraestruturas das forças de segurança e a redução do horário nos postos da GNR no interior do país. 2019-04-03

Abril 3, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre segurança em Portugal, defendendo mais formação de polícias e espaços de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual. 2019-04-03

Março 29, 2019

Interpelação do Deputado Fernando Barbosa sobre a desigualdade tarifária nos passes sociais à bancada do PS, que marcou um debate sobre o tema "Passes Sociais"| 2019-03-29

Março 29, 2019

Intervenção do Deputado Heitor de Sousa sobre a desigualdade tarifária dos passes sociais no debate sobre o tema "Passes Sociais"| 2019-03-29

Março 29, 2019

Interpelação do Deputado Heitor de Sousa sobre a desigualdade tarifária nos passes sociais à bancada do PS que marcou um debate sobre o tema "Passes Sociais"| 2019-03-29

Março 29, 2019

Um pedido de esclarecimento de Joana Mortágua sobre a situação da ADSE. | 2019-03-28

Março 29, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira sobre a necessidade de um consenso para uma nova lei de bases da saúde, no debate sobre saúde. | 2019-03-28

Março 29, 2019

Um pedido de esclarecimento de Moisés Ferreira sobre a revisão de carreira dos enfermeiros no debate sobre saúde. | 2019-03-28

Março 27, 2019

Isabel Pires intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª do governo que aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. | 2019-03-27

Março 27, 2019

Luís Monteiro responde às interpelações sobre a sua intervenção a respeito do Projeto de Lei n.º 1143/XIII/4.ª sobre a Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior e do Projeto de Lei n.º 1177/XIII/4.ª que altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional, ambos do Bloco de esquerda na sessão dedicada ao Ensino Superior |2019-03-27

Março 27, 2019

Interpelação do deputado Luís Monteio à deputada Margarida Mano da bancada do PSD sobre a sua posição em relação à questão da progressão de carreiras e da precariedade dos docentes no ensino superior. | 2019-03-27

Março 27, 2019

Luís Monteiro apresenta o Projeto de Lei n.º 1143/XIII/4.ª sobre a Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior e o Projeto de Lei n.º 1177/XIII/4.ª  que altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional, ambos do Bloco de esquerda na sessão dedicada ao Ensino Superior |2019-03-27