Share |

XIII Legislatura

Abril 5, 2016

No passado dia 13 de fevereiro, deu-se o aluimento de parte do pavimento da A41, devido ao colapso parcial de uma travessia de água. O resultado foi um enorme buraco no pavimento ao quilómetro 13 da A41, sentido Valongo - Porto, junto do acesso à A3, na freguesia de Alfena, município de Valongo, distrito do Porto. A autoestrada tem estado cortada desde essa altura. A Ascendi, concessionária desta via, indicou ao Presidente da Câmara da Maia que a reposição da normal circulação demoraria no mínimo 6 meses

Abril 5, 2016

Intervenção da deputada Joana Mortágua no debate de urgência requerido pelo Governo sobre qualificações. |2016-04-07

Abril 5, 2016

Ao longo dos últimos anos tem proliferado o recurso por parte do Serviço Nacional de saúde (SNS) a empresas de trabalho temporário (ETT) para a contratação de serviços de enfermagem, psicologia ou medicina. Esta é uma utilização repleta de desvantagens: precariza os profissionais, desestrutura as equipas, destrói a solidariedade que deve existir em equipas de trabalho, vira profissionais contra profissionais, promove a desigualdade salarial e contratual uma vez que trabalhadores exercendo as mesmas funções o fazem por salários distintos e com situações contratuais distintas. 

Abril 5, 2016

Como o Governo saberá, os serviços do Tribunal de Santa Maria da Feira localizam-se, desde 2008, num prédio e em locais inicialmente destinados à habitação e à localização de comércio. Tal aconteceu depois do edifício onde funcionava o Tribunal ter sido evacuado por risco de derrocada e depois deste ter funcionado em locais precários e provisórios. O edifício onde inicialmente funcionava o Tribunal continua vazio e a degradar-se, apesar de uma nova perícia ter afastado o perigo de derrocada, recomendando apenas algumas obras de requalificação.

Abril 5, 2016

A central nuclear de Almaraz, no Estado Espanhol, é a central nuclear mais próxima de Portugal. Situa-se a apenas uma centena de quilómetros da fronteira. Os dois reatores nucleares entraram em funcionamento em 1981 e 1983, sendo dos mais envelhecidos do Estado Espanhol, o que levanta preocupações, agravadas pelos sucessivos incidentes registados. Não obstante, os governos de Madrid têm respondido às autoridades regionais da Extremadura, tal como ao Governo da República Portuguesa, invocando "garantias de segurança". 

Abril 5, 2016

O processo contra os jovens ativistas angolanos foi decidido no dia 28 de março de 2016 com sentenças entre os 2 e os 8 anos de prisão para todos eles.  Acusados do crime de subversão - e, já em plena fase de alegações finais de pertença a uma associação de malfeitores - os ativistas foram, na verdade, condenados somente por terem promovido uma leitura coletiva do livro "Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp. Ou seja, por exercerem direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”. 

Abril 4, 2016

A Câmara Municipal de Sines tem lançado na praia da Cova do Lago esgotos a céu aberto. O Presidente da autarquia afirma tratar-se de uma situação pontual, mas os moradores recordam que é uma situação recorrente, existente há mais de 15 anos e bastante poluente.

Abril 4, 2016

Ao longo dos últimos anos tem proliferado o recurso por parte do Serviço Nacional de saúde (SNS) a empresas de trabalho temporário (ETT) para a contratação de serviços de enfermagem, psicologia ou medicina. Esta é uma utilização repleta de desvantagens: precariza os profissionais, desestrutura as equipas, destrói a solidariedade que deve existir em equipas de trabalho, vira profissionais contra profissionais, promove a desigualdade salarial e contratual uma vez que trabalhadores exercendo as mesmas funções o fazem por salários distintos e com situações contratuais distintas. 

Abril 4, 2016

Ao longo dos últimos anos tem proliferado o recurso por parte do Serviço Nacional de saúde (SNS) a empresas de trabalho temporário (ETT) para a contratação de serviços de enfermagem, psicologia ou medicina. Esta é uma utilização repleta de desvantagens: precariza os profissionais, desestrutura as equipas, destrói a solidariedade que deve existir em equipas de trabalho, vira profissionais contra profissionais, promove a desigualdade salarial e contratual uma vez que trabalhadores exercendo as mesmas funções o fazem por salários distintos e com situações contratuais distintas. 

Abril 4, 2016

A empresa Insidepurple, Lda. anunciou nas redes sociais que está a “recrutar profissionais para os seguintes hospitais: Hospital de Caldas da Rainha, Hospital de Torres Vedras, Hospital de Peniche, Hospital de Santarém, Hospital de Setúbal, Hospital de Pombal, Hospital de Leiria, Hospital de Alcobaça e Hospital Garcia da Orta”.

Abril 4, 2016

O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico será revisto em breve. O país tem já várias barragens que apresentam vários problemas a nível ambiental e de agravamento da erosão costeira. O caso da Barragem de Fridão coloca ainda outras questões que devem merecer a melhor atenção e a ponderação de abandono do projeto, nomeadamente por motivos de segurança como relata a Associação Cívica Pró-Tâmega.

Março 31, 2016

Jorge Campos anuncia o voto favorável do Bloco ao alargamento do estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos e à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.

Março 31, 2016

João Vasconcelos apresenta a proposta do Bloco que recomenda ao Governo medidas de apoio à cultura do medronheiro e produção de aguardente de medronho.

Março 31, 2016

Pedro Filipe Soares presta homenagem aos deputados e deputadas da Assembleia Constituinte, que este ano assinala o 40º aniversário.

Março 31, 2016

José Soeiro apresenta o projeto de lei do Bloco que combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral. ONGs estimam que existam 1400 pessoas em situação laboral análoga à escravatura no nosso país.

Março 31, 2016

Moisés Ferreira responde à deputada do CDS e defende que o caminho para o SNS não pode ser de continuidade das políticas do governo anterior.

Março 31, 2016

Moisés Ferreira apresenta o projeto de lei do Bloco em defesa da formação médica de excelência, garantindo a realização do ano comum e acesso a formação especializada a todos os médicos.

Março 30, 2016

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins confrontou António Costa com a necessidade de criar emprego através do investimento público, travar as construções das barragens de Foz Tua e Fridão e defender a libertação dos presos políticos de Angola.

Março 24, 2016

O Bloco de Esquerda tem vindo a acompanhar a situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24, concessionada à empresa privada Linha de Cuidados de Saúde (LCS), a trabalhar a recibos verdes há anos, assegurando um serviço permanente e necessário para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este é um processo que se arrasta há mais de dois anos, marcado pelas lutas das/os trabalhadoras/es pela regularização da sua situação profissional e pela celebração de contratos de trabalho. Muitas destas pessoas interpuseram processos judiciais para que fosse reconhecida a existência de relação laboral, o que tem vindo a ser confirmado em decisões judiciais.

Março 24, 2016

Em Portugal, segundo informações das autoridades, só em 2015 os acidentes com tractores agrícolas provocaram a morte a pelo menos 53 pessoas. Em 2014, a GNR contabilizou 210 acidentes com 80 mortes. No ano passado, só em Bragança, houve 12 vítimas mortais, seguindo-se a zona de Viseu, com 10. Já em 2013, se tinham registado 41 mortos e 62 feridos, num total de 105 acidentes. Os distritos de Viseu e da Guarda lideram a lista negra do número de vítimas mortais. Os últimos acidentes mortais de 2015 ocorreram precisamente no distrito da Guarda, mas também o de Coimbra é bastante afectado por esta tragédia. A seguir à Itália e à Polónia, Portugal é o terceiro país da Europa com mais vítimas mortais em acidentes rodoviários com máquinas agrícolas deste tipo.

Março 24, 2016

Pelas informações que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem, o pagamento do salário do mês de fevereiro ainda não foi efetuado, o que significa um atraso de mais de um mês. Esta situação é propícia à contração de dívidas entre os/as reclusos/as e a práticas daí resultantes, que são inquietantes em meio prisional, como trocas de favores que podem ser pouco edificantes, um aumento de pressão sobre os/as guardas e os/as técnicos/as para a constante realização de chamadas telefónicas.

Março 24, 2016

Como parte dos processos de Contratação Coletiva, os trabalhadores da ANACOM usufruíam de um seguro de saúde há 23 anos. Em 2015, no âmbito do concurso público para renovação do seguro de saúde, o Tribunal de Contas (TC) procedeu a uma fiscalização prévia do novo contrato de prestação de serviços de seguro de saúde, a estabelecer com a seguradora Fidelidade-Companhia de Seguros, SA. Sucede que, por força das proibições estabelecidos no Decreto-Lei n.º 14/2003, de 30 de janeiro e no artigo 156.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, o TC considerou a contratação de seguros de saúde ilegal apesar da autonomia administrativa e financeira da ANACOM.

Março 24, 2016

As taxas moderadoras na saúde nunca serviram para modelar o comportamento dos utentes no acesso aos serviços, em concreto aos serviços hospitalares. Na verdade, assumiram, isso sim, contornos de cofinanciamento do Serviço Nacional de Saúde, principalmente depois do enorme aumento de taxas moderadoras perpetrado pelo Governo PSD/CDS em 2012.

Março 24, 2016

Para o Bloco de Esquerda é fundamental garantir que os médicos têm a melhor formação possível, assim como é fundamental garantir que os médicos acedem a uma especialização.