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XIII Legislatura

Janeiro 20, 2016

Jorge Costa apresenta o projeto de lei do Bloco para recusar o cultivo e comercialização em Portugal de produtos com Organismos Geneticamente Modificados. |20-01-2016

Janeiro 20, 2016

Intervenção de Pedro Filipe Soares na evocação de António de Almeida Santos na Assembleia da República a que presidiu entre 1995 e 2002. |20-01-2016

Janeiro 20, 2016

No debate sobre reposição dos apoios sociais e combate à pobreza, José Soeiro lembrou à bancada do CDS que foi o anterior governo que congelou as pensões e cortou no Complemento Solidário para Idosos e no Rendimento Social de Inserção. |20-01-2016

Janeiro 20, 2016

O combate à precariedade tem que começar, por isso, com uma ação enérgica e determinada do Estado nestas três dimensões: 1) Legislando no sentido do trabalho digno e da proteção do emprego com direitos. 2) Reforçando a inspeção do trabalho e reformulando o âmbito, a missão, as competências e os meios da ACT para garantir a efetividade das normas laborais. 3) Dando o exemplo na Administração Pública, através da regularização das situações de trabalho precário no seu seio.

Janeiro 20, 2016

A relevância da delimitação do contrato de trabalho prende-se com a sua grande proximidade com outras figuras, designadamente o contrato de prestação de serviços, figura cuja utilização de forma abusiva através dos chamados “falsos recibos verdes” se banalizou nas últimas décadas, transformando-se num importante flagelo social. A par desta realidade, têm vindo a generalizar-se formas de trabalho não declarado, como os falsos estágios remunerados e o falso voluntariado.

Janeiro 20, 2016

Heitor de Sousa apresenta o projeto de lei do Bloco para repor os complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do Estado, suspensos pelo anterior governo, que afetou os trabalhadores dos transportes públicos. |20-01-2016

Janeiro 19, 2016

O governo PSD/CDS anunciou por diversas vezes a sua intenção de retirar este hospital da gestão pública, entregando-a à Santa Casa da Misericórdia. O Bloco de Esquerda sempre discordou desta decisão, por considerar que esta transferência iria prejudicar os cuidados de saúde ali prestados e, consequentemente, a população servida por este hospital.

Janeiro 19, 2016

Decorrem, nesta data, obras de grande mobilização de terras para construção de um aterro no lugar de Agrela, Vila Frescaínha (S. Martinho), junto ao campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no concelho de Barcelos

Janeiro 19, 2016

Sempre que a temperatura baixa muito, como é normal na cidade da Guarda, o aquecimento da escola não funciona, aparentemente por consecutivas avarias. No passado dia 12 de janeiro os estudantes desta escola, não suportando mais esta situação, estiveram em greve de protesto.

Janeiro 19, 2016

No dia 7 de janeiro de 2016, um idoso com 100 anos de idade deu entrada no serviço de urgência do Hospital de Guimarães, cerca das 9h30 da manhã. Este idoso, que tinha um histórico de doenças respiratórias, foi admitido no serviço de urgência, tendo ficado numa maca, no corredor, durante o período de observação. Não foi permitido à família designar um acompanhante do utente; segundo os familiares, foi-lhes permitido visitá-lo brevemente por duas vezes, tendo alertado para o facto de o doente estar sem oxigénio e solicitado a sua colocação. O doente faleceu ao início da noite, cerca de doze horas após ter sido admitido no serviço de urgência. 

Janeiro 19, 2016

O hospital de S. João da Madeira, integrado no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, tem perdido valências e serviços ao longo dos últimos anos. Como se não bastasse a redução dos cuidados de saúde ali prestados, o anterior Governo PSD/CDS pretendia ainda transferir a sua gestão para a Santa Casa da Misericórdia, fazendo com que o hospital deixasse de ser público.

Janeiro 19, 2016

O Governo decidiu anular a transferência dos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso para as respetivas Misericórdias, considerando que os acordos assinados pelo anterior Governo não defendiam o interesse público e não tinham qualquer racional financeiro.

Janeiro 19, 2016

Ao longo de 42 anos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi responsável por avanços civilizacionais em Portugal muito importantes e determinantes para que o país pudesse melhorar os seus índices de desenvolvimento, de saúde pública e demográficos. 

Janeiro 19, 2016

Segundo informações fornecidas pelos operadores, esse novo local não está aprovado devido à falta de condições de segurança. Ainda assim, em carta enviada aos operadores, a Administração do porto declara que, a partir da próxima semana, a permanência no antigo local será interditada, não deixando alternativa aos operadores a não ser deslocarem as suas embarcações para a nova zona de amarração, num espaço de tempo tão limitado e sem preparação prévia. 

Janeiro 19, 2016

Em 2013 o Governo determinou a implementação de testes diagnósticos de Inglês para os alunos do 9º ano. Esses testes anuais seriam “disponibilizados pelos serviços ou Ministério da Educação e Ciência designados para o efeito”.

Janeiro 18, 2016

Os estágios não iniciaram a 1 de outubro de 2015, conforme estava definido, como não iniciaram a 7 de dezembro, consoante consta da página do Governo, e chegados a 8 de janeiro uma grande parte dos candidatos continua por colocar

Janeiro 18, 2016

Nos últimos dias, várias cheias têm assolado o país. Com as chuvas da última semana, os níveis de diversas barragens terão atingido valores que obrigam a descargas. Estas descargas ocorrem no pior momento possível, já que são simultâneas com as fortes chuvas, aumentando as cheias e os consequentes prejuízos e riscos para as populações.

Janeiro 18, 2016

Ao longo dos últimos anos tem vindo a registar-se sucessivas falhas na disponibilização de vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação (PNV). 

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins questiona António Costa sobre a venda do Banif e as notícias sobre a venda do Novo Banco. | 15-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins questiona António Costa sobre o fim dos exames impostos pelo anterior governo e a operação de recapitalização do Banif. |15-01-2016

Janeiro 15, 2016

Catarina Martins questiona António Costa sobre o fim dos exames impostos pelo anterior governo e a operação de recapitalização do Banif. |15-01-2016

Janeiro 14, 2016

Intervenção do deputado Heitor de Sousa sobre o projeto de resolução do PEV que recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros, na Linha do Leste, em todo o seu percurso. |14-01-16.

Janeiro 14, 2016

Intervenção do deputado Paulino Ascenção na apreciação da proposta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira sobre Criação do Observatório da Criança. |14-01-16.

Janeiro 14, 2016

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares na discussão da proposta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores. |14-01-16.