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XIII Legislatura

Fevereiro 23, 2016

As pessoas ostomizadas deparam-se frequentemente com dificuldade para acederem aos sacos de ostomia, seja porque estes esgotam nas unidades de saúde seja porque a sua aquisição nas farmácias para posterior reembolso não está ao alcance de todos uma vez que implica um pagamento antecipado que não é comportável financeiramente para vários doentes.

Fevereiro 23, 2016

A escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho situada no concelho de Sesimbra é o exemplo vivo do abandono a que foi votada a Escola Pública nos últimos anos. A escola em causa é composta por um edifício principal que data dos anos 60 e por pavilhões pré-fabricados ali colocados “provisoriamente” há mais de 40 anos. Os pavilhões encontram-se completamente danificados chegando inclusivamente a chover lá dentro. A situação reveste-se de ainda maior gravidade uma vez que os pavilhões possuem cobertura de amianto, que, aliado ao avançado estado de degradação coloca em causa a saúde de alunos, professores e funcionários.

Fevereiro 23, 2016

O Bloco de Esquerda esteve reunido com a direção do ACES Aveiro Norte, tendo abordados vários assuntos sobre o funcionamento dos cuidados de saúde primários nesta região. Um dos aspetos levantados pela própria direção prende-se com a falta de automóveis para garantir os cuidados ao domicílio prestados pelo agrupamento dos centros de saúde. Neste momento o ACES diz que necessita de 4 novas viaturas, para reforçar a frota existente e para poder abater 2 viaturas com mais de 20 anos e que já são inseguras.

Fevereiro 23, 2016

O Bloco de Esquerda esteve reunido com a direção do ACES Feira-Arouca, tendo abordados vários assuntos sobre o funcionamento dos cuidados de saúde primários nesta região. Um dos aspetos levantados pela própria direção prende-se com a falta de automóveis para garantir os cuidados ao domicílio prestados pelo agrupamento dos centros de saúde. Neste momento o ACES dispõe de uma frota insuficiente e muito velha, o que levanta problemas de gastos excessivos e, inclusivamente, de segurança dos profissionais.

Fevereiro 23, 2016

O Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) integra as unidades hospitalares de Famalicão (distrito de Braga) e de Santo Tirso (distrito do Porto). Em meados do ano de 2015, dois cardiologistas saíram deste centro hospitalar não tendo sido substituídos; desde então, as consultas de cardiologia estão a ser repetidamente adiadas. Os utentes confrontam-se com cartas indicando que “por motivos imprevistos, a consulta foi desmarcada” sendo-lhes indicado que “oportunamente ser-lhe-á comunicada a nova data da consulta”. Mas a nova data não chega a ser agendada, uma vez que não há cardiologistas suficientes para assegurar o normal funcionamento do Centro Hospitalar.

Fevereiro 23, 2016

A habitação social é essencial para a resposta social do país e para uma política social de habitação. No entanto, o património imobiliário do IHRU, em muitos casos, apresenta condições de conservação bastante deficitárias. Nalguns casos, as condições de degradação dos fogos sociais impedem mesmo o seu uso. Esta realidade é tanto mais preocupante dada a necessidade premente de várias famílias em aceder a habitação social.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção da deputada Joana Mortágua no segundo dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2016. Joana Mortágua diz que a a direita quer sempre impor a igualdade quando é para deixar todos piores. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção do deputado João Vasconcelos no segundo dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2016.João Vasconcelos defendeu o fim das portagens nas SCUT's e lembrou que falar de parcerias publico-privadas é falar de economia, apontando como estas últimas, nomeadamente as rodoviárias, são autênticos sorvedores de dinheiros públicos. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

Na sua intervenção no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, o deputado Jorge Falcato lembrou a grande expectativa com que as pessoas com deficiência  muito pobres olharam e olham para a mudança politica no pais que deve corresponder a uma nova politica que garanta um rendimento decente às pessoas com deficiência muito pobres. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção do deputado José Manuel Pureza no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016.José Manuel Pureza diz que a direita clama por mais austeridade, como única resposta e lembrou que é preciso derrotar esta politica.  |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção do deputado José Soeiro no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016. José Soeiro diz que o programa da direita que foi derrotado é um pesadelo que sempre assentou na religião da austeridade. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção do deputado José Soeiro no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016. José Soeiro diz que o Bloco envidará todos os esforços dar conteúdo e concretizar do Plano Plurianual de Combate à Precariedade. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

A Frazoeira é uma localidade da freguesia de Nossa Senhora do Pranto, em Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém. No que concerne a cuidados de saúde primários, esta população é servida pelo polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Ferreira do Zêzere. O médico que assegurava diariamente esta extensão de saúde passou à aposentação em agosto de 2015. Em setembro, um outro médico começou a exercer funções nesta unidade de saúde, mas apenas dois dias por semana, designadamente às segundas e quintas-feiras das 9h00 às 18h00. O serviço de enfermagem está disponível todos os dias.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção do deputado Paulino Ascenção no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016. Paulino Ascenção diz que Madeira voltou a ser a região mais pobre de Portugal na sequência do ajustamento financeiro a que foi submetido. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

Intervenção de encerramento do deputado Pedro Filipe Soares no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016. Pedro Filipe Soares diz que a oposição da direita contra o orçamento não é nem contra o governo nem contra a maioria que o suporta, mas sim, uma oposição ao país. |23-02-2016.

Fevereiro 23, 2016

O Observatório das Atividades Culturais (OAC), fundado em 1996 através de uma parceria entre o então Ministério da Cultura, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), foi extinto pelo anterior governo quando este decidiu retirar-lhe o financiamento, obrigando aos restantes sócios fundadores do OAC a assumirem a sua extinção em Assembleia Geral realizada em 2014. O OAC estabeleceu e construiu um conjunto de práticas e indicadores de análise sobre atividades culturais em Portugal que se tornaram a principal ferramenta de análise e discussão pública sobre política cultural. Cumpriu, de facto, funções de soberania equiparáveis a qualquer Laboratório de Estado. 

Fevereiro 23, 2016

A habitação social é essencial para a resposta social do país e para uma política social de habitação. O Orçamento de Estado para 2016 propõe, no seu artigo 6.º, a transferência de propriedade de património do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS) e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP (IHRU) “para os municípios, empresas municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituições particulares de solidariedade social ou para pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, desde que prossigam fins assistenciais e demonstrem capacidade para gerir os agrupamentos habitacionais ou bairros a transferir”.

Fevereiro 23, 2016

A fábrica Nobre situa-se em Rio Maior, no local original da fundação. Segundo informação disponibilizada no site da empresa, a Nobre é a principal unidade da região, onde desenvolve grande parte da sua atividade administrativa, logística, produção, investigação e desenvolvimento e marketing, mas conta com instalações em Lisboa, Maia e Portimão. Entretanto, chegou-nos a informação de que trabalhadores e trabalhadoras da empresa Nobre Alimentação, Lda, sita em Rio Maior, terão vindo a ser confrontados com imposições da entidade empregadora que consubstanciarão violações de direitos laborais. 

Fevereiro 22, 2016

Primeira intervenção da deputada Catarina Martins no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, lembrando que o Bloco de Esquerda não abdicou da sua principal proposta para defender os desempregados e libertar recursos para responder aqueles a quem a austeridade roubou o emprego. |22-02-2016.

Fevereiro 22, 2016

Intervenção da deputada Joana Mortágua no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, lembrando que a estratégia de bota-abaixo do PSD é uma mera táctica para esconder a convicção austeritária. |22-02-2016

Fevereiro 22, 2016

Na sua intervenção no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, o deputado Jorge Falcato lembrou a grande expectativa com que as pessoas com deficiência olharam e olham para a mudança politica no pais que deve corresponder a uma nova politica de devolução de rendimentos que garanta o respeito dos direitos das pessoas com deficiência. |22-02-2016.

Fevereiro 22, 2016

Nua sua intervenção no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, o deputado Jorge Costa denunciou uma "direita de baixo das sais da burocracia europeia" que esconde agora o seu verdadeiro programa que retirava mais 2000 milhões às famílias portuguesas. |22-02-2016.

Fevereiro 22, 2016

Intervenção da deputada Mariana Mortágua no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016. Reafirmou o compromisso do Bloco  de Esquerda na "convergência em torno de uma estratégia para travar o empobrecimento e devolver a dignidade ao país". Diz que o PSD apenas está preocupado com agências de rating e a comissão europeia e nunca com o que pensam os portugueses.  |22-02-2016.

Fevereiro 22, 2016

Nua sua intervenção no debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, o deputado Moisés Ferreira denunciou o legado devastador da politica de austeridade que conduziu ao aprofundamento da pobreza  no país. |22-02-2016.