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XIII Legislatura

Março 10, 2016

Intervenção do deputado José Soeiro na discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2016 sobre uma politica de combate à pobreza.|2016-03-10

Março 10, 2016

Intervenção deputado José Soeiro na discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2016 sobre o complemento solidário para idosos proposto pelo Bloco de Esquerda. |2016-03-10

Março 10, 2016

Intervenção do deputado Luís Monteiro na discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2016 sobre contratação no ensino superior e o combate à precariedade. |2016-03-10

Março 10, 2016

Intervenção do deputado Paulino Ascenção na discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2016. Lembrou o facto de, enquanto o governo da Madeira mantém o empobrecimento, este orçamento do Estado está a devolver rendimentos e esperança às pessoas. |2016-03-10

Março 10, 2016

Intervenção do deputado Pedro Filipe Soares na abertura da discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2016. |2016-03-10

Março 4, 2016

São do conhecimento público os problemas com que se veem confrontados os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto de Segurança Social de Vila Franca de Xira, em greve das 9h às 10h todos os dias, desde ontem, devido à falta de condições de saúde para exercerem as suas funções. Assim, o historial desta secção já vem desde 1998/1999, ano em que as instalações foram alvo de avaliações em virtude das queixas de vários trabalhadores que apresentavam vários problemas de saúde, nomeadamente do foro respiratório, de pele e mal-estar geral. Mesmo não tendo sido públicos os resultados das avaliações, as instalações foram encerradas durante 4 anos, tempo em que terá ocorrido a limpeza das condutas e ventilação do ar, bem como a realização de obras de manutenção gerais. As instalações reabriram em 2002/03

Março 4, 2016

A qualidade do ar em Alhandra tem-se deteriorado. Com efeito, nos últimos dois anos, as queixas da população têm aumentado e todas as indicações se viram para a fábrica da CIMPOR. Nos últimos 15 anos, a CIMPOR foi obrigada, por lei, à utilização de mecanismos de filtragem das suas chaminés, por forma a diminuir os danos ambientais e de saúde da laboração da fábrica. Ora, a produção da fábrica tem, nos últimos anos, diminuído consideravelmente, e foi sendo alterada a sua estratégia comercial. Assim, além da produção de cimento, começam a surgir rumores de que a fábrica se vira, agora, para a coincineração. Neste contexto, tem existido uma estranha coincidência entre a quebra de produção, despedimento de trabalhadores e desinvestimento em manutenção e o aumento dos níveis de partículas no ar e de poluição. No final de 2014, a fábrica teve um incidente num dos seus fornos que libertou grandes quantidades de partículas para o ar.

Março 4, 2016

A qualidade do ar em Alhandra tem-se deteriorado. Com efeito, nos últimos dois anos, as queixas da população têm aumentado e todas as indicações se viram para a fábrica da CIMPOR. Nos últimos 15 anos, a CIMPOR foi obrigada, por lei, à utilização de mecanismos de filtragem das suas chaminés, por forma a diminuir os danos ambientais e de saúde da laboração da fábrica. Ora, a produção da fábrica tem, nos últimos anos, diminuído consideravelmente, e foi sendo alterada a sua estratégia comercial. Assim, além da produção de cimento, começam a surgir rumores de que a fábrica se vira, agora, para a coincineração. Neste contexto, tem existido uma estranha coincidência entre a quebra de produção, despedimento de trabalhadores e desinvestimento em manutenção e o aumento dos níveis de partículas no ar e de poluição. No final de 2014, a fábrica teve um incidente num dos seus fornos que libertou grandes quantidades de partículas para o ar.

Março 4, 2016

Em 23 de março de 1984 o Clube de Futebol “Os Belenenses” (CFB) outorgou com o Estado um contrato de concessão para a exploração de uma sala de jogo do bingo na cidade de Lisboa pelo período de dez anos, o qual tem vindo a ser, desde então, sucessivamente prorrogado. Já a 4 de novembro de 2010 foi celebrado um contrato de concessão entre o CFB e a sociedade BINGANIMUS; esta última tinha como única acionista, à data, a empresa Casa da Sorte - Organização Nogueira da Silva S.A. No entanto, a dinâmica de prorrogação da concessão da licença de jogo veio a ser alterada no ano transato, pelo que a mesma vai cessar por parte da BINGANIMUS a partir de 21 de março de 2016, encontrando-se os trabalhadores, até à presente data, desprovidos de qualquer informação relativamente ao seu futuro profissional, não tendo sido informados do processo em curso.

Março 2, 2016

A Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra (FAP-Sintra) assumiu em finais de agosto de 2015 a promoção das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico de seis agrupamentos do concelho de Sintra - os agrupamentos de escolas Alfredo da Silva, Dª. Maria II, de Massamá, de Mem Martins, Ferreira de Castro e Monte da Lua, abrangendo cerca de 3000 alunos. Até agosto de 2015 a entidade promotora era a Câmara Municipal de Sintra, sendo que a FAP-Sintra era uma entidade parceira que, nessa qualidade, operacionalizava as atividades nas escolas.

Março 2, 2016

Chegou-nos ao conhecimento a situação de um docente do grupo de recrutamento 540 (Eletrotecnia) contratado como técnico especializado para funções que se enquadravam integralmente nas do seu grupo de recrutamento

Março 2, 2016

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através de reportagem do jornal Público do passado dia 21 de fevereiro, da existência de várias deportações administrativas efetuadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em condições que atentam contra os mais fundamentais direitos humanos.

Março 2, 2016

Segundo informação disponibilizada no site http://www.chmt.min-saude.pto “Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E. integra três unidades hospitalares, localizadas em Abrantes, Tomar e Torres Novas. O CHMT tem uma área de influência que engloba 15 concelhos, servindo uma população de cerca de 266 mil habitantes”. Ora, pelo que nos chegou ao conhecimento, a Tutela tem vindo a efetuar alterações no programa de processamento salarial, tanto ao nível do pagamento de abonos, como ao nível da justificação de faltas neste organismo. 

Março 2, 2016

A Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS) tem a sua sede na Herdade da Bemposta, concelho de Serpa e dista 2 km desta cidade. A existência de condições, únicas na região, quer de estruturas físicas, quer de recursos humanos dá a esta escola uma dimensão regional e até nacional, na formação profissional em áreas como a agricultura, as agroindústrias (azeite, queijo e vinho), a construção civil tradicional e na área dos equinos. 

Março 2, 2016

A Lei que permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, foi promulgada pelo Presidente da República a 18 de fevereiro de 2016 e publicada a 29 de fevereiro entrando em vigor no dia 1 de março. Os doze dias que passaram desde a promulgação da lei seriam suficientes para a atualização da informação prestada pelo organismo competente em matéria de adoção. Não se compreende, portanto, que no site do Instituto da Segurança Social, onde se prestam informações sobre os procedimentos e requisitos para a adoção de crianças se continuem a excluir casais do mesmo sexo no acesso à adoção. Pode ler-se, nomeadamente no separador ‘Quem pode adotar?”, a resposta “Duas pessoas de sexo diferente - se forem casadas ou viverem em união de facto há mais de 4 anos”.

Março 2, 2016

O Bloco de Esquerda esteve reunido recentemente com a Equipa Técnica Especializada de Tratamento de Aveiro, atualmente inserida no SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências). O trabalho de intervenção e de tratamento de pessoas com dependências é da maior importância. A abordagem inovadora que o nosso país tem em relação à temática das drogas tem tido muito bons resultados. Em vez de criminalizar e estigmatizar os consumidores, é necessário intervir sobre os mesmos. Esta abordagem fez diminuir o consumo, assim como muitas das consequências do mesmo: infeções, overdoses, etc. Acontece que para ter um trabalho consistente e consequente na área dos comportamentos aditivos e das dependências; para ter um trabalho que seja consistente na intervenção, prevenção, tratamento e reintegração de pessoas com adições, é necessário melhorar a gestão e administração da rede de respostas existentes, bem como reforçar os profissionais na área

Março 2, 2016

A Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal, foi objeto de uma intervenção da Parque Escolar que parou a meio tendo mesmo um dos blocos previstos acabado por não ser construído.

Fevereiro 26, 2016

Há muito que a população do Laranjeiro e do Feijó, em Almada, se depara com dificuldades para aceder aos cuidados de saúde de que necessita. A falta de profissionais nas unidades de saúde é significativa, fazendo com que uma parte substancial dos utentes esteja privada de acesso a médico de família. 

Fevereiro 26, 2016

O processo de certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, de nível 3, está previsto no art.º 10.º da Portaria n.º 321/2013, de 28 de outubro, podendo ser atribuído aos docentes portadores de diplomas de mestrado ou doutoramento na área de educação e formação das Ciências da Educação (142), de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, nos termos a definir por despacho conjunto da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Direção-Geral da Administração Escolar e da Direção-Geral da Educação.

Fevereiro 26, 2016

Chegou-nos a informação de que há cerca de 25 funcionários do IRN que trabalham nas lojas do cidadão, mais concretamente na loja do cidadão do Porto, que têm vindo a ser confrontados com violações dos seus direitos laborais, tais como:

· Discriminação salarial: apesar de lhes serem exigidas habilitações académicas e conhecimentos técnicos e académicos na área jurídica o salário não corresponde ao de um técnico superior;

· Não têm direito a abono para falhas, com vista à cobertura do risco inerente às cobranças efetuadas, pese embora procedam à liquidação e cobrança de emolumentos.

Por outro lado, tivemos conhecimento que colegas destes trabalhadores, em regime de mobilidade, mas colocados noutros serviços, que foram de imediato colocados como técnicos superiores.

Fevereiro 26, 2016

Em 2009 o Arsenal do Alfeite foi extinto e transformado em Arsenal do Alfeite SA, sociedade anónima de capitais públicos integrada na EMPORDEF, com o pretexto de ampliar o número de potenciais clientes, tanto a nível nacional como internacional, tendo como pretexto desenvolver negócio e modernizar a empresa.

Fevereiro 26, 2016

Em 2009 o Arsenal do Alfeite foi extinto e transformado em Arsenal do Alfeite SA, sociedade anónima de capitais públicos integrada na EMPORDEF, com o pretexto de ampliar o número de potenciais clientes, tanto a nível nacional como internacional, tendo como pretexto desenvolver negócio e modernizar a empresa.

Fevereiro 26, 2016

A Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal, foi objeto de uma intervenção da Parque Escolar que parou a meio tendo mesmo um dos blocos previstos acabado por não ser construído.

Fevereiro 26, 2016

No início de 2015, foi feita a denúncia pública de que a Cimpor movimentava e movimentou coque de petróleo (petcoke) durante dois anos sem licenciamento. A atividade colocava em risco a saúde pública da população, nomeadamente através da inalação de partículas finas.