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XIII Legislatura

Janeiro 7, 2016

Primeira parte da intervenção do deputado José Manuel Pureza no debate de actualidade sobre reformas na justiça.| 07-01-2016

Janeiro 7, 2016

No debate de actualidade sobre justiça marcado pelo PSD, José Manuel Pureza lembra que o legado da politica de justiça do anterior governo foram essencialmente três grandes défices, défice de proximidade, défice de humanidade e défice de democracia.| 07-01-16

Janeiro 7, 2016

Intervenção da deputada Mariana Mortágua, sobre o Projeto de Lei do Bloco que institui a obrigatoriedade das instituições bancárias de refletirem totalmente a descida da Euribor nos contratos de crédito à habitação e ao consumo

Janeiro 7, 2016

Intervenção da deputada Mariana Mortágua sobre a proposta de lei do governo que visa alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes

Janeiro 7, 2016

Intervenção do deputado Paulino Ascensão sobre o projeto de lei do Bloco que garante a impenhorabilidade e a impossibilidade de execução de hipoteca do imóvel de habitação própria e permanente por dívidas fiscais.|07-01-2016

Janeiro 7, 2016

O regime de requalificação de trabalhadores em funções públicas, herdeiro do regime de “mobilidade especial” que, segundo epígrafe da lei, visa “a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública”, veio a consubstanciar, na prática, um regime de chantagem permanente sobre os trabalhadores da Administração Pública.

Janeiro 7, 2016

Segundo este regime, os docentes abrangidos podem aposentar-se tendo, pelo menos, 34 anos de serviço e 57 anos de idade. A sua criação procurou responder às condições históricas do início da atividade docente destes profissionais, nomeadamente aos constrangimentos no acesso e progressão na carreira decorrentes do retorno a Portugal, em 1975 e 1976, de um elevado número de docentes que tinham já exercido funções nas ex-colónias.

Janeiro 6, 2016

A transformação da televisão nos últimos anos colocou desafios vários ao serviço público, que foi sofrendo algumas reformulações. Tendo-se evitado a privatização de um serviço público de rádio e televisão (essencial para qualquer democracia), a partir de setembro de 2013 têm vindo a agravar-se as situações de precariedade no seio da RTP.

Janeiro 6, 2016

A morte de um jovem por falta de assistência médica durante o fim de semana no Hospital de São José deixou claro o perigo que representa a falta de equipas de prevenção em neurocirurgia vascular.

Janeiro 6, 2016

Intervenção da deputada Domicilia Costa sobre Petição n.º 402/XII/3.ª. Esta petição proposta pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde reclama a concretização de um Lar de Idosos na Quinta do Conde. |06-01-16.

Janeiro 6, 2016

Ora, tivemos conhecimento que a esmagadora maioria dos trabalhadores da ANSR, se enquadram numa situação de “falsos recibos verdes”. Na realidade, muitos deles encontram-se há vários anos a cumprir oito horas de trabalho diário e a arcar com todas as obrigações decorrentes de um contrato de trabalho, sem beneficiarem de nenhum dos direitos correspondentes. Por outro lado, impendem sobre estes “trabalhadores independentes” as obrigações acrescidas de contribuição para a segurança social que, como sabemos, são extremamente onerosas e injustas e de suportar o IRS.

Janeiro 6, 2016

Ora, tivemos conhecimento que a esmagadora maioria dos trabalhadores da ANSR, se enquadram numa situação de “falsos recibos verdes”. Na realidade, muitos deles encontram-se há vários anos a cumprir oito horas de trabalho diário e a arcar com todas as obrigações decorrentes de um contrato de trabalho, sem beneficiarem de nenhum dos direitos correspondentes. Por outro lado, impendem sobre estes “trabalhadores independentes” as obrigações acrescidas de contribuição para a segurança social que, como sabemos, são extremamente onerosas e injustas e de suportar o IRS.

Janeiro 6, 2016

Mariana Mortágua interpela a deputada Ana Catarina Mendes sobre a situação de desemprego e da necessidade de inverter o ciclo de empobrecimento através de um ciclo de recuperação de rendimentos

Janeiro 6, 2016

Respostas da deputada Mariana Mortágua às interpelações das diversas bancadas após a sua intervenção na sessão de declarações políticas que versou sobre as fragilidades do sistema bancário.|06-01-16

Janeiro 6, 2016

Em interpelação ao deputado do PCP sobre as mortes nos hospitais, o Deputado Moisés Ferreira teceu duras criticas a herança do governo PSD/CDS cujas politicas, segundo ele, estão na origem da ruptura que se vive neste momento no SNS. |06-01-16.

Janeiro 6, 2016

Intervenção do deputado Moisés Ferreira sobre a Petição n.º 513/XII/4.ª. Trata-se de uma iniciativa de cidadãos que pretendem que seja assegurada a presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas e consideradas de baixo risco, em todas as Unidades do Serviço Nacional de Saúde onde nascem crianças. |06-01-16.

Janeiro 6, 2016

Interpelação do deputado Pedro Filipe Soares ao deputado do PSD, Hugo Soares sobre a CRESAP. |06-01-16.

Janeiro 6, 2016

O Governo alertou a população para o facto de vários hospitais estarem já muito próximos do limite da sua capacidade; tendo isto em conta, o mesmo Governo aconselhou a população a não se dirigir às urgências hospitalares sem antes tentar outras vias, como é o caso da Linha Saúde 24.

Janeiro 6, 2016

A Tito & Matos, Lda. é uma empresa, com sede na Maia, que se dedica à venda e fornecimento da assistência técnica em equipamentos no setor têxtil, especificamente para os setores das peúgas e das passamanarias. Esta empresa é useira e vezeira no recurso a trabalho precário, designadamente a estágios. O uso é tanto e tão frequente que resulta evidente que esta se trata de uma estratégia permanente para acesso a trabalho gratuito ou a baixo custo

Janeiro 6, 2016

A seguinte situação foi denunciada ao Bloco de Esquerda: foi detetada tuberculose a uma funcionária de um infantário, o que levou as crianças deste infantário a fazerem o despiste desta doença.

Janeiro 6, 2016

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento e dispõe de suporte fotográfico que o comprova, que os motoristas, no Porto de Leixões, transportam diariamente para a Siderurgia Nacional na Maia, diversos tipos de sucata que descarregam nesse porto. Os trabalhadores vêm-se obrigados a tapar a sucata em cima dos camiões, que circulam sem qualquer tipo de proteção ou cobertura, para que fiquem abrigados da chuva. 

Janeiro 6, 2016

A intervenção da deputada Mariana Mortágua na sessão plenária sobre declarações políticas versou sobre estabilidade do sistema bancário.|06-01-16

Dezembro 30, 2015

O Governo PSD/CDS aplicou o seu programa de austeridade durante 4 anos, o que se traduziu em cortes cegos nas áreas e serviços públicos mais necessários às populações.

Dezembro 30, 2015

O anterior Governo PSD/CDS definiu como um dos objetivos a entrega de vários hospitais públicos à gestão privada da Misericórdia.