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XIII Legislatura

Fevereiro 10, 2016

Interpelação do deputado José Manuel Pureza no Debate Temático sobre Ciência. |10-02-02016

Fevereiro 10, 2016

Intervenção de encerramento do deputado Luís Monteiro no Debate Temático sobre Ciência. |10-02-2016

Fevereiro 10, 2016

Interpelação do deputado Luis Monteiro no Debate Temático sobre Ciência. |10-02-02016

Fevereiro 10, 2016

A Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) de Bragança tem libertado maus cheiros. As queixas dos moradores são recorrentes já que a situação é gravosa e se repete.

Fevereiro 10, 2016

De acordo com o  relatório, o acesso à realização de um exame PET em Portugal Continental é bastante desigual. De facto, este relatório permite constatar que a desigualdade no acesso penaliza particularmente a população residente nos distritos de Faro e de Bragança bem como uma larga maioria das pessoas residentes em Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda que têm que viajar mais de 90 minutos para fazer um exame PET.

Fevereiro 10, 2016

Intervenção da deputada Sandra sobre o veto do Presidente da República à revogação das leis, relativas ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez e à adoção por parte de casais do mesmo sexo.|10-02-02016

Fevereiro 5, 2016

O deputado Moisés Ferreira apresenta o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao governo a implementação de medidas que garantam o acesso a formação especializada a todos os médicos. | 05-02- 2016

Fevereiro 5, 2016

Com a reestruturação do Centro Hospitalar Médio Tejo, a Urgência Médico-Cirúrgica foi concentrada na Unidade Hospitalar de Abrantes. Desde então, a afluência de doentes, que antes se deslocavam às Unidades de Tomar e Torres Novas, provoca frequentes ruturas do serviço em Abrantes. Pesem embora as sucessivas alterações para ganhar espaço e otimizar recursos, os problemas têm sido constantes, como se comprova pelas notícias na comunicação social e pelas denúncias efetuadas pela Comissão de Utentes de Saúde Médio Tejo. 

Fevereiro 5, 2016

Intervenção do deputado Jorge Costa no debate sobre a gestão do setor da água centrando-se na oposição à sua privatização.|05-02-02016

Fevereiro 5, 2016

Intervenção do deputado Jorge Campos sobre as restrições à publicidade dirigida a menores de determinados produtos alimentares e bebidas. |05-02-2016

Fevereiro 5, 2016

O deputado Luís Monteiro apresenta a projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas.|05-02- 2016

Fevereiro 5, 2016

Segunda intervenção do deputado Luís Monteiro sobre a discussão do projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo medidas concretas de combate à violência das praxes académicas.|05-02- 2016

Fevereiro 5, 2016

Todos os anos assistimos em muitas instituições de ensino superior, público e privado, a praxes violentas, como se o momento de entrada no ensino superior fosse um momento de exceção, onde tudo é permitido. O que nenhum cidadão permitiria no espaço público, como a simulação de atos sexuais ou pessoas a rastejar guiadas por outras, supostamente seus “superiores”, é prática comum e quotidiana em algumas das praxes que se realizam um pouco por todo o país.

Fevereiro 4, 2016

Sendo reconhecido unanimemente que a deteção precoce de doenças oncológicas é um fator importantíssimo para reduzir a mortalidade associada às mesmas, não se compreende que os rastreios oncológicos não tenham já uma cobertura nacional e igualmente distribuída por todo o território.

Fevereiro 4, 2016

Intervenção do deputado Carlos Matias sobre a proposta de Apreciação Parlamentar do Bloco de Esquerda do Decreto-Lei n.º 165/2015 que procede à regulamentação da Lei dos Baldios e lembrou que "a usurpação não pode vencer onde há décadas Salazar perdeu"  | 04-02- 2016

Fevereiro 4, 2016

O Bloco de Esquerda esteve recentemente na Escola Básica 2,3 António Alves Amorim, Freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira e sede do Agrupamento de Escolas com o mesmo nome, onde constatou vários problemas estruturais existentes e que necessitam de intervenção urgente por parte da tutela. Os telhados dos vários blocos que constituem a escola ainda são de fibrocimento com amianto o que, como se sabe, representa um enorme risco para a saúde dos alunos, docentes e outros profissionais que ali trabalham. Esse risco é agravado pelo facto de estes telhados se encontrarem partidos e muito deteriorados, fruto do edifício ter cerca de 40 anos e nunca ter sido alvo de nenhuma intervenção de fundo.

Fevereiro 4, 2016

Mozelos é uma Freguesia do concelho de Santa Maria da Feira, com cerca de 8000 habitantes. Até ao segundo semestre de 2014, a sua Unidade de Saúde contava com 3 médicos. No entanto, nessa altura, aposentaram-se dois desses médicos, deixando o centro de saúde com apenas um médico para todos os utentes ali inscritos.

Fevereiro 4, 2016

No entanto, uma vez que foi retirado o critério da distância mais curta para o utente, o concelho de Celorico de Basto passou a ser referenciado para Penafiel, medida que não se adequa à realidade da população. De facto, cerca de 75% do território do concelho de Celorico está mais próximo de Guimarães do que de Penafiel. Esta referenciação de toda a população para Penafiel faz com que uma parte substancial dos residentes no concelho tenha de percorrer 60 quilómetros para ir para Penafiel, quando podia percorrer 30, indo para Guimarães. É este o fado das pessoas residentes em Rêgo, por exemplo: para Penafiel, a distância que têm de percorrer é de 57,5 quilómetros, em estrada nacional e autoestrada, enquanto para Guimarães, pela estrada nacional, a distância é de 26 quilómetros. Acresce que esta região é deficitária em transportes públicos, o que dificulta e encarece ainda mais uma necessária ida ao hospital. 

Fevereiro 4, 2016

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que muito recentemente os inspetores do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol alertaram para falhas de segurança na central nuclear de Almaraz, em Cáceres, a cerca de 100km da fronteira portuguesa. Os inspetores assinalam numa nota não haver garantias suficientes para que haja uma expectativa razoável de que o sistema de refrigeração da central, básico para impedir acidentes, possa atuar em caso de necessidade.

Fevereiro 4, 2016

No ano passado, cerca de cem pessoas foram contaminadas com a bactéria Klebsiella pneumoniae, no Hospital de Vila Nova de Gaia, sendo que três destas pessoas vieram mesmo a falecer. Entretanto, esta mesma bactéria foi agora identificada no Centro Hospitalar de Coimbra (CHUC) onde três pessoas também já faleceram devido a esta bactéria resistente. Em conferência de imprensa, José Pedro Figueiredo, diretor clínico do CHUC indicou que esta unidade hospitalar conta com 24 doentes portadores da bactéria que se encontram isolados para evitar a disseminação. José Pedro Figueiredo indicou que neste momento 21 doentes estão em isolamento, sendo que há oito infetados - uma evolução que não acontece em todos os casos - e quatro internados nos cuidados intensivos, embora estejam apenas colonizados e não infetados.

Fevereiro 4, 2016

Uma notícia recente dava conta da inexistência, no banco público de gâmetas, de esperma de dadores negros. Isto terá levado a que alguns casais ficassem inibidos de aceder a técnicas de procriação medicamente assistida

Fevereiro 4, 2016

Deputado Moisés Ferreira intervém sobre as propostas de alteração à regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto. | 04-02-2016

Fevereiro 4, 2016

Intervenção do deputado Pedro Soares sobre o projeto de lei do Bloco de Esquerda que regula o património da Casa do Douro. | 04-03-2016

Fevereiro 4, 2016

Intervenção do deputado Pedro Soares sobre o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que altera o regime de arrendamento apoiado para uma maior justiça social. | 04-02- 2016