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XIII Legislatura

Julho 11, 2019

Intervenção do Deputado Pedro Filipe Soares no Debate sobre o Estado da Nação, esta tarde no Parlamento | 10-07-2019

Julho 4, 2019

O tempo das crianças é muito diferente do tempo dos adultos, mais ainda no caso de uma criança doente cuja intervenção precoce é fundamental.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma conquista fundamental de equidade no acesso à saúde, tendo todos os instrumentos para garantir a todas as pessoas os tratamentos necessários quando estes não se encontram disponíveis em Portugal. Esta é uma medida fundamental e que deve ser defendida. 

Urge, portanto, garantir que que os utentes são devidamente esclarecidos acerca dos tratamentos possíveis bem como assegurar que são implementados os passos necessários para lhes aceder com celeridade. 

Julho 4, 2019

Este tipo de práticas exercidas por estas duas empresas estão a provocar um elevado número de baixas médicas por exaustão e por pressão psicológica e estão a levar a um amento das doenças profissionais devido aos ritmos anormais de trabalho.Tendo em conta a alta prevalência de baixas médicas nestas duas empresas consideramos que as autoridades de saúde podem e devem atuar, dentro das suas competências e funções, a começar pela defesa da saúde pública.

Julho 4, 2019

Este mês de junho os seus trabalhadores foram surpreendidos com o facto de os salários não terem sido pagos nas datas habituais, até ao final do mês, situação que aliás é um flagelo que afeta muitas empresas, sem que o estado tenha qualquer atuação.

Não só este facto é grave, como temem que seja um sinal de novas dificuldades económicas da empresa, dado que em situações anteriores estas levaram a despedimentos.

Julho 2, 2019

Compete aos humanistas e a esta Assembleia da República expressar o repúdio pelas políticas levadas a cabo pelo governo italiano, no que diz respeito à situação vivida pelas ONGs no Mediterrâneo e à detenção de pessoas como Carola Rackete, deixando claro que o crime está do lado de quem compactua com a morte na base da discriminação e da intolerância.

Julho 2, 2019

O Bloco de Esquerda não pode deixar de salientar que esta opção pela retenção de juros até um euro não é mais do que uma comissão encapotada que penaliza as poupanças mais baixas. A Caixa Geral de Depósitos é um banco público e lhe deve ser exido que não acompanhe práticas abusivas de mercado e mais ainda que não as incite, há questões que importa esclarecer nesta matéria.

Junho 28, 2019

A dimensão da tragédia impõe a elaboração e progressiva concretização de um plano global de recuperação da economia local e de ordenamento do espaço rural, profundamente afetados, apoiando-se nas potencialidades do território e na participação das populações.

Junho 28, 2019

Considera o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que a missão humanitária que Miguel Duarte integrou deve ser valorizada, protegida e reconhecida como um ato de solidariedade e de defesa dos direitos humanos. Foi uma missão necessária, claramente legal à luz das leis europeias e, por tudo isto, merece que o Estado Português tome todas as medidas ao seu alcance para garantir a defesa de Miguel Duarte, o que passa por conseguir que o processo que foi movido pela Justiça Italiana não vá além de uma mera tentativa de intimidação. 

Junho 28, 2019

De forma incompreensível, os requerentes a quem se reconheceu o exercício de funções permanentes de investigação no INIAV continuam, passado um ano, sem ver a sua situação resolvida. Alguns destes investigadores que continuam a desempenhar as suas funções únicas de investigação viram os seus contratos terminarem e estão, neste momento, sem qualquer remuneração, uma vez que o regime transitório de proteção, contemplado no artigo 16.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, não está a ser aplicado.