Share |

XIII Legislatura

Março 8, 2019

Intervenção de Mariana Mortágua sobre a Proposta de Lei n.º 177/XIII/4.ª do governo que reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164. |2019-03-08

Março 8, 2019

Intervenção de Sandra cunha no Debate de Atualidade sobre o Dia Internacional da Mulher| 2019-03-08

Março 8, 2019

Sandra Cunha intervém sobre a Proposta de Lei n.º 175/XIII/4.ª do governo que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria. |2019-03-08

Março 7, 2019

Segunda parte da intervenção de Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. |2019-03-07

Março 7, 2019

Terceira parte da intervenção de Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. | 2019-03-07

Março 7, 2019

Primeira Parte da intervenção de Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. |2019-03-07

Março 7, 2019

Em claro contraste com o discurso oficial de que Portugal é um país de bom acolhimento de imigrantes, o processamento da regularização da situação jurídica de quem emigra para Portugal há muito que vem evidenciando demoras imensas. Não obstante a desmaterialização de vários atos constitutivos dos procedimentos de regularização, o agendamento de contactos diretos entre os imigrantes e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tarda muitos meses. E a decisão final relativa aos respetivos requerimentos muitos meses mais. Acresce que a acumulação de processos pendentes (na ordem das dezenas de milhar) torna a superação desta situação particularmente difícil. E, no entanto, o tempo de resposta ao pedido de regularização dos cidadãos imigrantes é absolutamente decisivo para a salvaguarda dos seus direitos fundamentais e para uma política pública de imigração corretamente orientada.

Março 7, 2019

Intervenção de Sandra Cunha na apreciação do Voto de Pesar n.º 754/XIII pelas vítimas de violência doméstica. |2019-03-07

Março 7, 2019

Quarta parte da intervenção de Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. | 2019-03-07

Março 6, 2019

As informações apresentadas na audição dão conta de suspeitas de ilegalidades e irregularidades na contabilidade dos ENVC, num processo que levou à sua privatização. Igualmente, levantou questões relevantes sobre o processo de encerramento da Empordef, baseando-se a situação contabilística em informações falsas. Estas acusações são gravíssimas e exigem um cabal esclarecimento.

Março 6, 2019

Por uma questão de equidade, propõe-se que os trabalhadores que começaram a descontar antes dos 16 anos e que tinham, no momento em que se tornaram pensionistas, 46 anos ou mais de descontos, mas que não puderam aceder às novas regras que acabaram com todas as penalizações, tenham um mecanismo de compensação por via de um complemento à sua pensão. 

Março 6, 2019

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pretende eliminar o fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos.

Março 6, 2019

Intervenção do deputado Luís Monteiro no debate marcado pelo 2019-03-06o PS, sobre o tema "Combate à desinformação - Em defesa da Democracia”. |2019-03-06

Março 6, 2019

Interpelação do deputado Luís Monteiro à bancada do PSD no debate marcado pelo 2019-03-06o PS, sobre o tema "Combate à desinformação - Em defesa da Democracia”. |2019-03-06

Março 6, 2019

Interpelação do deputado Pedro Filipe Soares ao deputado Jorge Magalhães no debate marcado pelo 2019-03-06o PS, sobre o tema "Combate à desinformação - Em defesa da Democracia”. | 2019-03-06

Março 6, 2019

O objetivo do projeto de lei do Bloco de Esquerda é diminuir estas penalizações de duas formas. Por um lado, retomando a idade normal de acesso à pensão de velhice aos 65 anos. Por outro, garantindo que, por cada ano acima dos 40 anos de descontos, os trabalhadores têm um ano de redução nessa idade legal da reforma, prevendo assim uma redução personalizada da idade da reforma em função da carreira contributiva.

Março 6, 2019

Urge uma harmonização da forma como os docentes do ensino superior são avaliados e têm direito à sua progressão. O atual sistema em que os regulamentos de avaliação se sobrepõem à lei geral equivale a uma injustiça relativa, entre os docentes, e objetiva, quando cada docente com direito a progredir não vê isso contemplado, ao fim de mais de um ano do Orçamento do Estado o contemplar.

Fevereiro 27, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira na Interpelação do PCP ao Governo "sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade."|2019-02-27

Fevereiro 27, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira na Interpelação do PCP ao Governo "sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade." |2019-02-27

Fevereiro 25, 2019

Intervenção do deputado Heitor de Sousa no Debate temático sobre o Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" |2019-02-22

Fevereiro 25, 2019

Intervenção final do deputado Heitor de Sousa no Debate temático sobre o Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" |2019-02-22

Fevereiro 25, 2019

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei  do Bloco de Esquerda sobre a dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalres do Serviço Nacional de Saúde|2019-02-22

Fevereiro 22, 2019
Joana Mortágua intervém no debate sobre investimento na escola pública. 2019/2/22
Fevereiro 22, 2019
Joana Mortágua questiona o ministro da Educação sobre as negociações da recuperação do tempo de carreira dos professores. 2019/2/22