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XIII Legislatura

Junho 28, 2019

Intervenção de Luís Monteiro na Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª do Partido Socialista sobre o tema "Ciência e Inovação." | 2019-06-28

Junho 28, 2019

O deputado Luís Monteiro dirige-se ao governo na Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª do Partido Socialista sobre o tema "Ciência e Inovação." | 2019-06-28

Junho 28, 2019

Intervenção de Luís Monteiro na Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª do Partido Socialista sobre o tema "Ciência e Inovação." | 2019-06-28

Junho 28, 2019

Dado o interesse ambiental e económico no alargamento da área de montado de sobro, admite-se que, após o montado entrar em produção, o valor da produção de cortiça em cada ano deduzido do custo da extração determinado em base objetiva, possa vir a ser tributado para integrar fundo de financiamento de ações de instalação de montado de sobro e de investigação da cultura do montado de sobro. Se se apoiar a florestação com sobreiros nas regiões e nos territórios com condições para que se desenvolvam bem, contribuir-se-á significativamente para a fixação da população rural pelo aumento da sustentabilidade desses territórios e dos rendimentos gerados.

Junho 28, 2019

Com o presente projeto de resolução, voltamos a propor que o suplemento de recuperação processual dos/as oficiais de justiça seja integrado no salário, deixando, por isso, de ter a natureza de suplemento. Mas, para que esta mudança respeite a sua finalidade de valorização profissional, é imperioso que esta integração seja feita sem perda salarial dos/as profissionais, algo que aconteceria se se procedesse a uma divisão deste valor por 14 meses.

Junho 27, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate marcado pelo PSD sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde." | 2019-06-27

Junho 27, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate marcado pelo PSD, sobre "as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde." | 2019-06-27

Junho 26, 2019

Fernando Barbosa interpela o governo durante o debate marcado pelo Bloco de Esquerda sobre "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

A deputada Isabel Pires interpela o governo na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª pelo Bloco de Esquerda sobre "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Isabel Pires intervém na interpelação do Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

José Soeiro interpela o governo durante o debate marcado pelo Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Resposta José Soeiro à bancada do partido socialista na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Intervenção de abertura de José Soeiro na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 26, 2019

Intervenção de encerramento de Pedro Filipe Soares na Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre "a sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho." | 2019-06-26

Junho 21, 2019

Intervenção de Joana Mortágua na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 21, 2019

Segunda intervenção de José Soeiro na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 21, 2019

Intervenção de José Soeiro na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 21, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira na Interpelação ao Governo n.º 30/XIII/4.ª (PCP), sobre "Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos" | 2019-06-21

Junho 19, 2019

Intervenção de encerramento de Pedro Filipe Soares no debate requerido pelo CDS-PP, sobre o tema "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária" | 2019-06-19

Junho 19, 2019

Intervenção de Pedro Filipe Soares no debate requerido pelo CDS-PP, sobre o tema "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária" | 2019-06-19

Junho 18, 2019

A terceira parte da intervenção da Catarina Martins do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território"  prosseguiu  com a necessidade de alteração da legislação laboral, nomeadamente do código do trabalho, por forma a garantir mais sálarios e mais segurança aos trabalhadores do público e do privado. Deixou ainda ainda o desafio de se aprovar uma lei de bases da saúde que honre os legados de António Arnaut e João Semedo. | 2019-06-18

Junho 18, 2019

A quarta parte da intervenção da Catarina Martins do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território"  prosseguiu  com a necessidade de alteração da legislação laboral, nomeadamente do código do trabalho, por forma a garantir mais sálarios e mais segurança aos trabalhadores do público e do privado. Deixou ainda ainda o desafio de se aprovar uma lei de bases da saúde que honre os legados de António Arnaut e João Semedo. | 2019-06-18

Junho 18, 2019

A segunda parte de Catarina Martins no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território" centrou-se ainda sobre a emergência climática e focou-se depois  na necessidade de alteração da legislação laboral, nomeadamente do código do trabalho, por forma a garantir mais sálarios e mais segurança aos trabalhadores do público e do privado, com maior igualdade. | 2019-06-18

Junho 18, 2019

A primeira parte da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sobre "Políticas ambientais e de valorização do território" incidiu sobre a sua situação dos migrantes no Mediterranêo, nomeadamente, a perseguição contra quem esteja a prestar solidariedade e a salvar imigrantes em alto-mar. Falou também da emergência climática e da necessidade de mudança de paradigma para enfrentar os riscos ambientais da degradação climática. | 2019-06-18