Share |

XIII Legislatura

Fevereiro 21, 2019

Ernesto Ferraz intervém na apreciação do Projeto de Lei n.º 1096/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que procede à nacionalização dos CTT. | 2019-02-21

Fevereiro 21, 2019

Intervenção do deputado Ernesto Ferraz na discussão de dois Projetos de Resolução do PS e do PSD que recomendam ao Governo que diligencie junto da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil – o apuramento das condições necessárias para a melhoria da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo. | 2019-02-21

Fevereiro 21, 2019

Intervenção da deputada Isabel Pires no Debate de Atualidade, requerido pelo PS, sobre o tema - Regime de Trabalho em "Call Center" |2019-02-21

Fevereiro 21, 2019

O deputado José Soeiro apresenta o Projeto de Lei n.º 1069/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que estabelece o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza. | 2019-02-21

Fevereiro 21, 2019

O deputado José Soeiro encerra o debate sobre o Projeto de Lei n.º 1069/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que estabelece o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza. | 2019-02-21

Fevereiro 21, 2019

Pedro Filipe Soares apresenta o Projeto de Lei n.º 1096/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que procede à nacionalização dos CTT. | 2019-02-21

Fevereiro 21, 2019

Intervenção do deputado Carlos Matias na apreciação do Relatório sobre avaliação do sistema nacional de proteção civil no âmbito dos incêndios rurais do Observatório Técnico Independente para a Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional. |2019-02-21

Fevereiro 20, 2019

O Bloco de Esquerda tem defendido que o país não pode ficar refém dos apetites da indústria e que, por isso, deve desenvolver a sua produção própria de medicamentos numa política pública que ponha os utentes acima do negócio.

Fevereiro 20, 2019

Intervenção de Catarina Martins no debate da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP. |2019-02-20

Fevereiro 20, 2019

O Bloco de Esquerda viu aprovada por unanimidade, em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2019, uma proposta sua para que, durante o ano de 2019, seja concretizada a Fase B e lançada a Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho.

Fevereiro 20, 2019

Intervenção do deputado José Soeiro na discussão da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP. |2019-02-20

Fevereiro 20, 2019

Intervenção do deputado Moisés Ferreira na discussão da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP. |2019-02-20

Fevereiro 19, 2019

O Bloco de Esquerda viu aprovada por unanimidade, em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2019, uma proposta sua para que fossem iniciados os procedimentos para a construção de um novo hospital do Algarve. A proposta inscrita em Orçamento de Estado para 2019, previa que durante esse mesmo ano se iniciassem os procedimentos com vista à construção do novo hospital do Algarve.

Fevereiro 15, 2019

Interpelação de Joana Mortágua ao PS no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

Fevereiro 15, 2019

Luís Monteiro responde às interpelações das bancadas da direita no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

Fevereiro 15, 2019

Intervenção de abertura de Luís Monteiro no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

Fevereiro 15, 2019

Interpelação de Maria Manuel Rola ao PSD no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

Fevereiro 15, 2019

Intervenção de encerramento de Pedro Filipe Soares no debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre um vasto conjunto de propostas para o Ensino Superior. |2019-02-15

Fevereiro 14, 2019

Carlos Matias intervém na apreciação dos Projetos de Lei do PEV e do PAN que respetivamente que alargam a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados e tornam mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados. |2019-02-14

Fevereiro 14, 2019

Intervenção de Heitor de Sousa na apreciação da Proposta de Lei n.º 173/XIII/4.ª do governo que regula a operação de sistemas de aeronaves civis não tripuladas («drones») no espaço aéreo nacional. |2019-02-14

Fevereiro 14, 2019

Intervenção de Heitor de Sousa no Debate de Atualidade, requerido pelo PSD, sobre o tema "Bitola Ferroviária"|2019-02-14

Fevereiro 14, 2019

Intervenção de Mariana Mortágua sobre os Projetos de Lei do PSD e do (CDS-PP) que criam um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas. |2019-02-14

Fevereiro 14, 2019

Intervenção de Mariana Mortágua sobre o Projeto de Resolução n.º 1965/XIII/4.ª do CDS-PP, PSD, PS e BE sobre a Constituição da IIª Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco. |2019-02-14