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XIII Legislatura

Janeiro 3, 2019

Maria Manuel Rola interpela à deputada Helena Roseta sobre o reduzido valor previsto na proposta de lei de bases de habitação do Partido Socialista

Janeiro 3, 2019

Maria Manuel Rola apresenta o Projeto de Lei n.º 1057/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria a Lei de Bases da Habitação. |2019-01-03

Janeiro 3, 2019

Sandra Cunha encerra o ponto do debate sobre o Projeto de Lei n.º 895/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a). | 2019-01-03

Janeiro 3, 2019

Sandra Cunha apresenta o Projeto de Lei n.º 895/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a). | 2019-01-03

Janeiro 3, 2019

Sandra Cunha intervém na apreciação do Projeto de Lei n.º 959/XIII/3.ª do PCP que estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco. |2019-01-03

Dezembro 27, 2018

A habitação é um elemento central na vida dos cidadãos e cidadãs. Do acesso à habitação é possível o abrigo em condições de salubridade, mas também o acesso a serviços abastecimento de água e saneamento, de energia e comunicações. O acesso à habitação é ainda essencial para garantir o acesso ao emprego e a vários direitos de cidadania.

Dezembro 27, 2018

O crime de violação atinge, sobretudo, mulheres e crianças. Apesar da neutralidade prevista no tipo legal de violação quanto ao género da vítima, este crime é, indubitavelmente, uma forma de violência de género, e uma das mais invisíveis.

Dezembro 21, 2018

Heitor de Sousa intervém sobre a petição contra os furos de petróleo em Peniche e apresenta a proposta do Bloco nesse sentido para suspender os trabalhos em curso de prospeção de petróleo e gás e cessar os respetivos contratos.
 

Dezembro 21, 2018

José Manuel Pureza apresenta o projeto de lei do Bloco para o controlo de armas e munições e rejeita o “bolsonarismo mal disfarçado” que critica as propostas de maior controlo da posse e uso de armas.

Dezembro 21, 2018

Maria Manuel Rola intervém no debate sobre o projeto de lei do PAN sobre alimentação dos animais errantes.

Dezembro 21, 2018

Mariana Mortágua intervém no debate sobre a proposta do governo para transpor uma diretiva que diz proteger depositantes e instituições públicas em caso de falência dos bancos. “São apenas paliativos”, acusou a deputada.
 

Dezembro 21, 2018

Pedro Soares intervém sobre a proposta do governo para a simplificação do cadastro florestal e defende o aumento das Unidades de Gestão da Floresta para que seja possível agregar pequenas explorações florestais e dar-lhes viabilidade económica.

Dezembro 21, 2018

Pedro Soares critica a posição das bancadas da direita e que a urgência de intervir na floresta justifica um procedimento simplificado do cadastro de propriedade.
 

Dezembro 21, 2018

Maria Manuel Rola intervém durante as votações do pacote de leis sobre o arrendamento, destacando as propostas do Bloco ali aprovadas, como a moratória aos despejos, a punição do assédio imobiliário, o direito de preferência e o levantamento do limite de endividamento das autarquias para investirem em habitação.

Dezembro 20, 2018

Ernesto Ferraz fala da dficil situação económica e social, com a crescente degradação social e económica e o aumento da pobreza na região autónoma da Madeira. |2018-12-19

Dezembro 20, 2018

João Vasconcelos intervém sobre a recomendação ao Governo para que promova a valorização da Extensão da Plataforma Continental. |2018-12-20

Dezembro 20, 2018

Intervenção de encerramento de José Manuel Pureza na discussão do Projeto de Lei n.º 928/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que atribui um visto de residência temporário aos cidadãos estrangeiros com um ano de descontos para a Segurança Social. |2018-12-20

Dezembro 20, 2018

José Manuel Pureza apresenta o Projeto de Lei n.º 928/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que atribui um visto de residência temporário aos cidadãos estrangeiros com um ano de descontos para a Segurança Social. |2018-12-20

Dezembro 20, 2018

José Soeiro responde às interpelações na sessão das declarações politicas onde falou sobre a nova lei que reconhece o desgaste rápido dos bailarinos clássicos ou contemporâneos.| 2018-12-19

Dezembro 20, 2018

José Soeiro responde às interpelações na sessão das declarações politicas onde falou sobre a nova lei que reconhece o desgaste rápido dos bailarinos clássicos ou contemporâneos.| 2018-12-19

Dezembro 20, 2018

Maria Manuel Rola apresenta o Projeto de Lei n.º 1032/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que estipula o reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação. |2018-12-20

Dezembro 20, 2018

Mariana Mortágua apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 63/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-Lei nº 25/2018, de 24 de abril, que "Regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais". |2018-12-20

Dezembro 20, 2018

Moisés Ferreira intervém no debate das propostas do PS e do PAN sobre a procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério do PS e do PAN. |2018-12-20

Dezembro 20, 2018

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1037/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que estipula o reforço da capacidade de produção de medicamentos por parte do atual laboratório militar de produtos químicos e farmacêuticos, doravante laboratório nacional de produtos químicos e farmacêuticos. |2018-12-20