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XIII Legislatura

Fevereiro 14, 2019

Intervenção de Pedro Filipe Soares na discussão da Proposta de Lei n.º 174/XIII/4.ª do governo que reformula e amplia o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).| 2019-02-14

Fevereiro 13, 2019

Interpelação do deputado José Soeiro à bancada do PSD no debate marcado pelo Partido Socialista sobre o tema relacionado com o "Combate à pobreza e desigualdade - Uma prioridade social".| 2019-02-13

Fevereiro 13, 2019

Intervenção do deputado José Soeiro à bancada do PSD no debate marcado pelo Partido Socialista sobre o tema relacionado com o "Combate à pobreza e desigualdade - Uma prioridade social".| 2019-02-13

Fevereiro 13, 2019

Intervenção do deputado José Soeiro no debate marcado pelo Partido Socialista sobre o tema relacionado com o "Combate à pobreza e desigualdade - Uma prioridade social".| 2019-02-13

Fevereiro 8, 2019

Carlos Matias apresenta vários Projetos de Resolução do Bloco de Esquerda que recomendam ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A23, da A24, da A25. |2019-02-08

Fevereiro 8, 2019

Joana Mortágua intervém na discussão dos Projetos de Resolução do CDS-PP e do PCP recomendam ao Governo que promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular. | 2019-02-08

Fevereiro 8, 2019

João Vasconcelos apresenta o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens n a A22/Via do Infante. |2019-02-08

Fevereiro 8, 2019

Intervenção de Jorge Falcato na apreciação da Petição n.º 499/XIII/3.ª, da iniciativa de Maria Teresa Saraiva Lopes da Silva e outros que solicitam legislação que consagre a promoção, a proteção, o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com capacidade diminuída. |2019-02-08

Fevereiro 8, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate da Petição n.º 494/XIII/3.ª da iniciativa de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e outros sobre a Carta para a participação pública em saúde. |2019-02-08

Fevereiro 8, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate da Petição n.º 476/XIII/3.ª da iniciativa de Marco Diogo de Araújo Veríssimo e outros que solicitam o reconhecimento e valorização dos enfermeiros da Administração Pública como profissionais a exercer funções em condições particularmente penosas. | 2019-02-08

Fevereiro 7, 2019

Carlos Matias apresenta o Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. |2019-02-07

Fevereiro 7, 2019

Carlos Matias apresenta o Projeto de Lei n.º 1048/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. |2019-02-07

Fevereiro 7, 2019

Intervenção de João Vasconcelos na apreciação da Petição n.º 496/XIII/3.ª, da iniciativa do Movimento de cidadania dos utentes da EN 125 - Pela dignidade e segurança na Estrada Nacional 125 - Obras de requalificação e manutenção imediata do troço entre Olhão Nascente e VRSA. |2019-02-07

Fevereiro 7, 2019

Projeto de Resolução n.º 1935/XIII/4.ª (PS) Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18. |2019-02-07

Fevereiro 7, 2019

José Soeiro apresenta o Projeto de Lei n.º 520/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda que consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras. |2019-02-07

Fevereiro 7, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira no debate sobre a Petição n.º 354/XIII/2.ª da iniciativa de Maria Helena Correia dos Santos Pereira e outros que solicitam a celebração de convenção para a prestação de cuidados de saúde com os Hospitais Senhor do Bonfim. | 2019-02-07

Fevereiro 7, 2019

Intervenção de Sandra Cunha na apreciação do Projeto de Resolução n.º 1548/XIII/3.ª do PSD que recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado. |2019-02-07

Fevereiro 6, 2019

Na terceira parte do debate quinzenal com o primeiro ministro, Catarina Martins abordou o tema do SNS, nomeadamente da Lei de Bases da Saúde e da situação dos enfermeiros.|2019-02- 06

Fevereiro 6, 2019

Na segunda parte do debate quinzenal com o primeiro ministro, Catarina Martinsfez uma pergunta sobre que tipo de avanços acontecerão relativamente ao estatuto do cuidador informal.|2019-02- 06

Fevereiro 6, 2019

Na quarta parte do debate quinzenal com o primeiro ministro, Catarina Martins falou sobre a situação na Venezuela.|2019-02- 06

Fevereiro 6, 2019

Na primeira parte do debate quinzenal com o primeiro ministro, Catarina Martins falou da violência doméstica e do estatuto do cuidador informal.|2019-02- 06

Fevereiro 1, 2019

Moisés Ferreira intervém no debate sobre a criação do registo nacional de esclerose múltipla. 2019/2/1
 

Fevereiro 1, 2019

Pedro Filipe Soares intervém no debate sobre o desmantelamento dos veículos em fim de vida. 2019/2/1

Fevereiro 1, 2019

Moisés Ferreira apresenta o projeto de lei do Bloco pela gratuitidade do transporte não urgente de doentes a doentes com situação clínica incapacitante ou com insuficiência económica. 2019/2/1