Share |

XIII Legislatura

Maio 3, 2019

José Soeiro intervém no período de votações das propostas do grupo de trabalho sobre parentalidade, destacando cinco medidas que resultaram das propostas apresentadas pelo Bloco. 2019-05-03

Maio 3, 2019

Maria Manuel Rola questiona o deputado do PS sobre as prioridades da política de transportes para cumprir as metas climáticas. 2019-05-03

Maio 3, 2019

Pedro Filipe Soares conclui o debate sobre a proposta do Bloco para um Plano Ferroviário Nacional. 2019-05-03

Maio 2, 2019

Catarina Martins questiona o primeiro-ministro sobre o recuo do PS na discussão da nova Lei de Bases da Saúde, não apenas nas PPP mas noutras matérias. 2019-05-02

Maio 2, 2019

Catarina Martins relembra que defender o SNS público é defender a proposta de António Arnaut e João Semedo que fecha a porta à gestão privada dos hospitais públicos. 2019-05-02

Maio 2, 2019

Catarina Martins insiste em pedir esclarecimentos sobre o recuo do PS em relação à proposta acordada entre governo e Bloco de Esquerda para acabar com as PPP na Saúde. 2019-05-02

Maio 2, 2019

Catarina Martins desafia o primeiro-ministro a acabar com a promiscuidade entre público e privado na Saúde, dando o exemplo de um diretor clínico que desempenha as funções num hospital privado e num hospital público gerido em PPP. 2019-05-02

Abril 26, 2019

Joana Mortágua questiona o ministro das Finanças sobre quando dará resposta aos mais de mil técnicos especializados das escolas que se candidataram em 2017 ao PREVPAP. 2019-04-26

Abril 26, 2019

Joana Mortágua de que a vinculação dos técnicos nas escolas não será atrapalhada pelo processo de transferência de competências para as autarquias. 2019-04-26

Abril 26, 2019

Jorge Falcato sublinhou na sessão solene do 25 de Abril como as lutas a que hoje assistimos pela habitação, pelo SNS, dos trabalhadores, dos estudantes, das mulheres, dos jovens afrodescendentes, "mostram que o espírito de Abril está bem vivo". 2019-04-25

Abril 26, 2019

José Soeiro intervém no debate sobre a implementação do PREVPAP, sublinhando os atrasos, a falta de transparência, a disparidade de critérios aplicados no processo de integração de precários. 2019-04-26
 

Abril 26, 2019

José Soeiro questiona Vieira da Silva sobre o enquadramento das amas da Segurança Social e reafirma o empenho do Bloco no sucesso do plano de integração de precários. 2019-04-26

Abril 26, 2019

José Soeiro questiona o ministro das Finanças sobre os atrasos e insuficiências do PREVPAP. 2015-04-26

Abril 26, 2019

José Soeiro confronta o ministro Vieira da Silva com várias situações de atropelos no processo de integração de precários, nos casos da RTP, IPMA e IFP. 2019-4-26

Abril 26, 2019

Luís Monteiro questiona Vieira da Silva sobre a razão para votar ao lado dos reitores que chumbam requerimentos do PREVPAP alegando falta de verbas. 2019-04-26

Abril 26, 2019

Luís Monteiro acusa o governo de seguir a mudança de posição do reitor da Universidade do Algarve para chumbar a integração de precários. 2019-04-26

Abril 24, 2019

Mariana Mortágua questiona o ministro das Finanças acerca das metas fixadas no Programa de Estabilidade. 2019-04-24

Abril 24, 2019

Intervenção de Pedro Filipe Soares no debate sobre o Programa de Estabilidade apresentado pelo governo. 2019-04-24

Abril 17, 2019

O Bloco de Esquerda reitera as perguntas já endereçadas à tutela, com vista à obtenção de uma resposta que permita entender o que tem motivado estes atrasos e reforça que, no nosso entender, o Governo deve rever o modelo de financiamento, ou, em alternativa, deve dotar os hospitais com mais verbas específicas de forma a garantir que os tratamentos para a hepatite C não são postos em causa.

Lembramos novamente que, já por mais do que uma vez o Bloco de Esquerda propôs a criação de um Fundo para a Inovação Terapêutica a partir do qual se poderia financiar o acesso atempado e equitativo a tratamentos eficazes e inovadores, mas que, sendo caros, têm custos que são difíceis de acomodar no orçamento dos vários hospitais do SNS.

Abril 17, 2019

Uma das primeiras decisões de política de transportes que a Assembleia da República aprovou, no quadro da presente legislatura, foi uma recomendação ao Governo no sentido da “apresentação à Assembleia da República, no prazo de um ano, de um documento estratégico para o sistema ferroviário, que vise a promoção da mobilidade dos passageiros e das mercadorias, o qual servirá de base, num prazo breve e exequível, a um Plano Ferroviário Nacional“.

Abril 17, 2019

A concessão de vistos gold – figura que PSD/CDS erigiram a bandeira da sua governação e que o PS teima em manter em vigor - trouxe consigo um vasto leque de problemas, desde o favorecimento de práticas associadas à corrupção, passando pelo favorecimento de uns cidadãos em detrimento de outros.

Recentemente soube-se que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) fez a sua última auditoria a este regime há cinco anos. Esta é uma situação de uma gravidade extrema, para mais se tivermos em conta que estas auditorias, por imperativo legal, deveriam realizar-se anualmente e que a última auditoria tinha sido arrasadora para com este regime.

Abril 17, 2019

A segunda  parte da intervenção de Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre "A sustentabilidade do Sistema Público da Segurança Social" insistiu sobre a necessidade de alteração da legislação laboral, combatendo a precariedade laboral e aumentando assim a  sustentabilidade da segurança social. | 2019-04-17

Abril 17, 2019

A primeira parte da intervenção de Catarina Martins no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre "A sustentabilidade do Sistema Público da Segurança Social" centrou-se na questão da greve dos camionistas de matérias perigosas, sobre a necessidade de revogação da legislação laboral da Troika, combatendo assim a precariedade laboral e aumentando a sustentabilidade da segurança social. | 2019-04-17

Abril 17, 2019

No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 120/XIII/4.ª, relativa ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que “aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária", as Deputadas e os Deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Aprovar a cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que “aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária".