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XIII Legislatura

Dezembro 7, 2018

O Governo dinamarquês, formado por uma coligação entre partidos de centro-direita e o Partido do Povo Dinamarquês, de extrema-direita, tomou a decisão de enviar “migrantes indesejados” para uma ilha remota no Mar Báltico. 

Dezembro 6, 2018

Isabel Pires interpela a bancada do CDS  sobre acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018 e sobre a alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição. |2018-12-06

Dezembro 6, 2018

Moisés Ferreira responde às interpelações das bancadas do PS e do PSD sobre o Projeto de Lei n.º 1007/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018 e o Projeto de Lei n.º 1030/XIII/4.ª, também do Bloco de Esquerda sobre a alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição. |2018-12-06

Dezembro 6, 2018

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1007/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda sobre acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018, juntamente com o Projeto de Lei n.º 1030/XIII/4.ª, também do Bloco de Esquerda, sobre a alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição. |2018-12-06

Dezembro 6, 2018

Pedro Filipe Soares encerra o debate potestativo marcado pelo Bloco de Esquerda sobre o  acesso à identidade civil de dadores de gâmetas por pessoas nascidas em consequência de tratamentos ou procedimentos de procriação medicamente assistida e criação de uma norma transitória para dádivas anteriores a 24 de abril de 2018 e ainda sobre a alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição. |2018-12-06

Dezembro 5, 2018

Intervenção de Ernesto Ferraz sobre a Proposta de Lei n.º 152/XIII/4.ª do governo que autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021). |2018-12-05

Dezembro 5, 2018

Intervenção de José Manuel Pureza na apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª do governo que aprova o Estatuto do Ministério Público. |2018-12-05

Dezembro 5, 2018

José Manuel Pureza intervém sobre a Proposta de Lei n.º 145/XIII/3.ª do governo que altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário. |2018-12-05

Dezembro 5, 2018

José Soeiro apresenta o Projeto de Lei n.º 1021/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e o Projeto de Lei n.º 1022/XIII/4.ª, igualmente do Bloco de Esquerda que promove a contratação coletiva no setor público empresarial. |2018-12-05

Dezembro 5, 2018

Intervenção de Luís Monteiro na apreciação da Petição n.º 440/XIII/3.ª, da iniciativa da ABIC- Associação de Bolseiros de Investigação Científica que solicitam a adoção de medidas com vista à aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho. |2018-12-05

Dezembro 5, 2018

Intervenção de Luís Monteiro na apreciação da Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª do governo que altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto. |2018-12-05

Dezembro 5, 2018

Intervenção de Pedro Soares na apreciação da Proposta de Lei n.º 148/XIII/3.ª do governo que aprova a primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território. | 2018-12-05

Dezembro 3, 2018

Seria importante perceber qual a situação vacinal dos casos reportados e confirmados pelo INSA, bem como as conclusões que a Direção Geral da Saúde já está em condições de retirar do padrão e comportamento do atual surto.

Dezembro 3, 2018

O Bloco de Esquerda teve informações sobre a situação de uma utente, que depois de ter sido diagnosticada com uma otite crónica, a primeira consulta de especialidade hospitalar e o respetivo exame, foram agendados para julho de 2019, indo claramente contra aquilo que devem ser os TMRG, excedendo o tempo máximo permitido em 4 meses. Esta situação acontece no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, hospital cuja gestão foi entregue a um privado, em regime de PPP. 

Dezembro 3, 2018

As consequências de um sismo são tanto mais gravosas, quanto menor a preparação do edificado e da sociedade para debelar esse risco. Se do ponto de vista social se tem realizado ações de sensibilização e preparação e, no que se refere ao novo edificado, têm sido tomadas novas medidas, não existe grande evolução nos edifícios mais antigos.

Dezembro 3, 2018

A RTP vive hoje uma situação de incerteza. Esta incerteza manifesta-se, desde logo, na ausência de estabilidade dos profissionais que asseguram o serviço público de rádio e televisão: aos entraves criados ao processo de regularização de precários, que se arrastam há meses e que levam a que nenhum trabalhador tenha sido ainda integrado, junta-se a aparente incapacidade de dar resposta ao caderno reivindicativo dos sindicatos. E a tudo isto acresce a incerteza relativa à composição da nova Direção de Informação, depois de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ter travado, por duas vezes, as substituições em curso.

Novembro 30, 2018

Entre as necessidades prementes da 78ª Esquadra da PSP - Camarate contam-se efetivos policiais, viaturas caraterizadas e descaraterizadas, ciclomotores e computadores, entre outras. No entanto, a Esquadra de Loures não tem expetativas que as EPES da 78.ª Esquadra – Camarate possam vir a ter viatura própria no curto ou até mesmo no médio-prazo, sendo que estas necessidades estão já elencadas no Plano de Ação do CLS/Loures.

Novembro 30, 2018

Impõe-se, pois, criar condições para que, no domínio da habitação, o acolhimento de refugiados esteja à altura das exigências de um país efetivamente apostado no pleno resgate dos seus direitos humanos e da sua dignidade.

Novembro 30, 2018

A verdade é que a gestação de substituição, no modelo que foi proposto e publicado pela Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, não viola princípios fundamentais como o da dignidade da pessoa humana, seja da gestante, seja da criança a nascer da gestação de substituição, muito menos coloca em causa o superior interesse da criança ou o dever do Estado de proteção da infância.

Novembro 30, 2018

Desde o passado dia 5 de novembro que os estivadores do porto de Setúbal estão em greve porque mais de 90% dos trabalhadores efetuam, de forma permanente, trabalho de estiva, sem que a tal corresponda um contrato coletivo de trabalho.

Novembro 30, 2018

O colapso integral de um troço da estrada nacional 255, localizado entre as pedreiras “Olival Grande São Sebastião” e “Carrascal JS”, constitui um desastre insólito da maior gravidade, não apenas pelas vítimas diretas que causou, mas também porque reflete uma ausência do cumprimento da legislação em vigor em matéria de licenciamento da atividade económica das pedreiras e, em consequência, do próprio ordenamento do território, de legislação ambiental específica que enquadra o regular exercício desta atividade antes, durante e após o encerramento da sua laboração e, por fim, de manutenção da infraestrutura viária em causa.

Novembro 30, 2018

Em julho deste ano foi denunciada a existência de dois doentes em isolamento há vários anos numa instituição de solidariedade social em Bragança. Estes utentes, com diagnóstico de doença mental, são mantidos numa sala de contenção sem nada que o justifique, o que representa um absoluto atentado aos seus direitos fundamentais.

Novembro 30, 2018

O CHUCB deve, no entender do Bloco de Esquerda, encetar todos os esforços que impeçam a saída de mais médicos e o consequente encerramento de mais especialidades neste hospital. Deve igualmente informar a comunidade de que esforços foram realizados e qual é o rumo que defende para o CHUCB e de que forma estão a ser levadas a cabo ações com vista à consecução dos objetivos traçados.

Novembro 30, 2018

Há dias, os pais dos alunos do Centro Escolar de Tramagal, no concelho de Abrantes, fecharam a cadeado as instalações do Centro, impedindo a entrada das crianças e afixando um cartaz reclamando mais funcionárias.