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XIII Legislatura

Janeiro 24, 2019

Luís Monteiro defende a proposta bloquista sobre a criação de uma  Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, afirmando que ele é um passo para a coesão territorial e combate às assimetrias.

Janeiro 24, 2019

Luís Monteiro apresenta o projeto de lei do Bloco que cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses. 24/1/2019

Janeiro 24, 2019

Mariana Mortágua passa em revista os escândalos que abriram um buraco milionário nas contas da Caixa Geral de Depósitos e aponta responsabilidades a governantes e gestores ligados ao PS, PSD e CDS. 24/1/2019

Janeiro 24, 2019

Sandra Cunha intervém sobre as propostas acerca da aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal

Janeiro 24, 2019

Carlos Matias intervém no debate sobre a viabilidade da construção da barragem do Alvito, no distrito de Castelo Branco.

Janeiro 23, 2019

Intervenção de Heitor de Sousa na apreciação da Petição n.º 137/XIII/1ª, da iniciativa da Comissão de Utentes pela Abolição das portagens na A1 no concelho de Vila Franca de Xira . |2019-01-23

Janeiro 23, 2019

João Vasconcelos intervém no debate sobre a Proposta de Lei n.º 172/XIII/4.ª do Governo que aprova a Lei de Programação Militar|2019-01-23

Janeiro 23, 2019

Intervenção do deputado João Vasconcelos na discussão da Proposta de Lei n.º 172/XIII/4.ª do Governo que aprova a Lei de Programação Militar|2019-01-23

Janeiro 23, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira na discussão das propostas Proposta de Lei do Governo, do PCP, do PSD que aprova a Lei de Bases da Saúde. |2019-01-23

Janeiro 23, 2019

Intervenção de Moisés Ferreira na discussão das propostas Proposta de Lei do Governo, do PCP, do PSD que aprova a Lei de Bases da Saúde. |2019-01-23

Janeiro 18, 2019

Joana Mortágua intervém no debate sobre a Petição n.º 498/XIII/3ª, da iniciativa de Maria Isabel da Cruz Rodrigues Abelheira e outros que solicitam a revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio do 1.º ciclo do ensino básico. |2019-01-18

Janeiro 18, 2019

Luís Monteiro intervém no debate da Petição n.º 488/XIII/3ª, da iniciativa de Paulo Alexandre Silva Almeida e outros que solicitam o reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938. |2019-01-18

Janeiro 18, 2019

Mária Manuel Rola apresenta o Projeto de Lei n.º 1060/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que interdita a comercialização e importação de cosméticos e produtos de higiene que contêm microplásticos e regula a sua presença nos demais produtos. |2019-01-18

Janeiro 18, 2019

Intervenção de Sandra Cunha no debate sobre as Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança. |2019-01-18

Janeiro 18, 2019

Sandra Cunha intervém na discussão do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação. |2019-01-18

Janeiro 17, 2019

Isabel Pires intervém na apreciação de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia. |2019-01-17

Janeiro 17, 2019

José Soeiro intervém no debate sobre o Projeto de Resolução que recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização. |2019-01-17

Janeiro 17, 2019

Maria Manuel Rola apresenta o Projeto de Lei n.º 1051/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que regula o transporte de longo curso de animais vivos. |2019-01-17

Janeiro 17, 2019

Maria Manuel Rola intervém no debate sobre a Petição n.º 431/XIII/3ª da iniciativa de Jorge Van Krieken Mota e outros que solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do alojamento local sustentável e da Petição n.º 441/XIII/3ª, da iniciativa de Ana Glória Setas Teixeira Lopes Ferro e outros que, por sua vez, solicitam a adoção de medidas no âmbito do Alojamento Local. |2019-01-17

Janeiro 17, 2019

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Lei n.º 1050/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que legaliza a canábis para uso pessoal. |2019-01-17

Janeiro 17, 2019

Moisés Ferreira encerra o debate sobre o Projeto de Lei n.º 1050/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que legaliza a canábis para uso pessoal. |2019-01-17

Janeiro 17, 2019

Moisés Ferreira intervém na discussão da Petição n.º 458/XIII/3ª, da iniciativa de Verónica Sofia Varela de Matos e outros que solicitam a disponibilização gratuita de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal. |2019-01-17

Janeiro 16, 2019

Na sessão das declarções politicas, Carlos Matias interpela a deputada Patricia Fonseca da bancada do CDS sobre a situação da Casa do Douro. |2019-01-16

Janeiro 16, 2019

Na Sessão dedicada às Declarações Políticas, Heitor de Sousa interpela o deputado Bruno Dias do PCP  sobre a situação dos CTT,  nomeadamente, sobre a degradação que resulta da sua privatização | 2019-01-16