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XIII Legislatura

Abril 12, 2019

João Vasconcelos intervém sobre um voto do PSD relativo à situação dos antigos Estaleiros Navais de Viana de Castelo. | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Moisés Ferreira intervém na discussão do Projeto de Resolução n.º 2052/XIII/4.ª do CDS-PP que recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados. |2019-04-12

Abril 12, 2019

Moisés Ferreira encerra o debate sobre a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Moisés Ferreira apresenta a Apreciação Parlamentar n.º 115/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda ao Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira." | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Pedro Filipe Soares intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1176/XIII/4.ª do PS que clarifica o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional realizada por entidades públicas em período eleitoral. | 2019-04-12

Abril 12, 2019

Pedro Soares apresenta o Projeto de Resolução n.º 1534/XIII/3.ª (BE) Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos|2019-04-12

Abril 11, 2019

Maria Manuel Rola intervém na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

Abril 11, 2019

Maria Manuel Rola responde à interpelação do PSD na discussão do Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (PEV) Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. |2019-04-11

Abril 11, 2019

Desde o passado dia 3 de abril, o sultanato do Brunei decidiu implementar as fases 2 e 3 do seu Código Penal de 2014, baseado na Sharia, agravando as penas aplicáveis a certo tipo de crimes. Assim, passou a punir as relações homossexuais com a pena de morte por apedrejamento.

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, Carlos Matias interpela o deputado João Dias da bancada do Partido Comunista sobre questões de agricultura. | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Heitor de Sousa apresenta o Projeto de Resolução n.º 1953/XIII/4.ª que Bloco de Esquerda que recomenda a assinatura de contrato de prestação de Serviço Público de Transportes com a Transtejo/Soflusa e a aprovação de um plano plurianual de investimentos 2019-2022. | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, Isabel Pires interpela a deputada Margarida Marques do Partido Socialista sobre o tratado orçamental e as limitações que impõe às opções económicas do país. | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, João Vasconcelos interpela o deputado Costa Silva do PSD sobre o processo de descentralização administrativa, nomeadamente a regionalização. | 2019-04-10

Abril 10, 2019

José Soeiro responde às interpelações das bancadas da Direita sobre a sua intervenção que se centrou nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10

Abril 10, 2019

José Soeiro responde às interpelações das bancadas de Esquerda sobre a sua intervenção que se centrou nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Na sessão das declarações políticas, a intervenção do deputado José Soeiro do Bloco de Esquerda centrou-se nas desigualdades salariais que “continuam a ser chocantes em Portugal e na Europa.” | 2019-04-10

Abril 10, 2019

Pedro Filipe Soares apresenta o Projeto de Resolução n.º 1950/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a suspensão da eficácia do Regulamento de Avaliação e Mérito dos Militares das Forças Armadas. | 2019-04-10

Abril 9, 2019

A solução agora proposta visa consagrar como nula qualquer sentença, acórdão ou despacho que atente contra aqueles valores primaciais, garantindo-se assim a possibilidade de recurso até ao Supremo Tribunal de Justiça de todas as decisões que coloquem em causa tais valores. Possibilitar que uma decisão que assente em argumentos violadores de tais valores fundamentais persista na nossa ordem jurídica apenas porque formalmente se esgotaram as possibilidades de recurso é uma perplexidade que urge corrigir.

Abril 9, 2019

O Bloco de Esquerda considera ser incompreensível o facto da existência de trabalhadores ao serviço do Estado português que auferem salários inferiores ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2019 não constituir motivo de preocupação para o governo português.

Abril 9, 2019

Foi noticiado que um casal de São João da Madeira corre o risco de ir morar para a rua porque o senhorio se recusa a renovar o contrato de arrendamento e porque a Câmara Municipal ainda não deu resposta ao requerimento para habitação social.

Abril 9, 2019

Devido à morfologia do território continental e à pressão que as alterações climáticas têm exercido sobre as linhas costeiras, vários portos de pesca nacionais sofrem o problema cíclico do fenómeno do assoreamento, que eventualmente acaba por impedir a entrada e saída de barcos e navios de e para o mar.

Abril 9, 2019

 Ocorreu um derrame de combustível no Terminal 21 do porto de Sines. Estima-se que 300 toneladas de fuelóleo tenham sido derramadas durante a trasfega de combustível. Existem no entanto comunicações de quantidades diferentes. Hoje é visível uma mancha de combustível de dimensões consideráveis o largo de Sines. A administração portuária colocou barreiras de contenção à saída do porto e em volta das embarcações em causa.

Abril 9, 2019

Os sindicatos de professores têm vindo a convocar, desde 29 de outubro, por meio de pré-avisos diários, greve ao que é considerado com sobre trabalho extraordinário, incluindo reuniões marcadas fora do horário de trabalho. Numa tentativa de intimidação o Ministério da Educação começou por ameaçar com a marcação de faltas injustificadas tendo depois acabado por reconhecer que não existe lugar a desconto nos vencimentos, por se tratarem de atividades marcadas fora do horário de trabalho. De facto, sendo referentes a atividades não marcadas no horário de trabalho essas greves não implicam desconto nos vencimentos. O próprio Ministério da Educação reconheceu que a atividade marcada para além dos horários de trabalho tem um caráter extraordinário.

Abril 9, 2019

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias dos trabalhadores e das suas estruturas representativas dos trabalhadores que nos dão conta da falta disponibilidade para negociar a melhoria das condições de trabalho, o adequado enquadramento das carreiras e que ponham cobro à estagnação salarial e profissional. Reivindicam também aplicação do princípio constitucional de "Trabalho igual, Salário Igual", o fim das discriminações entre as diversas empresas do Grupo The Navigator Company