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XIII Legislatura

Abril 9, 2019

Ainda não são ponderados os inestimáveis serviços ambientais prestados à comunidade, que só progressivamente vêm sendo valorizados e quantificados. Nestas circunstâncias, devem ser enfrentadas todas as ameaças que pairam sobre o sistema florestal. O mais sério --- agravado pelas alterações climáticas em curso acelerado --- será porventura o flagelo dos incêndios. Muito preocupante é também a contínua proliferação de espécies exóticas invasoras, como as acácias e as háqueas, que hoje cobrem vastas áreas, incluindo áreas protegidas.

Abril 9, 2019

Certo é que o clima de total incerteza que vivem estes trabalhadores exige uma resposta expedita, sobretudo tendo em conta que existem alternativas que podem garantir a manutenção dos seus postos de trabalho.

Abril 9, 2019

Neste momento estamos próximos do início do prazo de matrículas, porém as dúvidas sobre a utilização do Escola 360 são muitas, a formação prometida nunca foi disponibilizada. Algumas escolas e agrupamentos manifestaram o receio de que a utilização desta plataforma nestas condições provoque o caos.

Abril 9, 2019

O STAL (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional Empresas Públicas, Concessionárias e Afins) lançou uma petição, inserida na Campanha nacional por melhores condições de trabalho, que exige a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco na administração local.

Abril 9, 2019

O Bloco teve conhecimento que, a 11 de Outubro de 2018, o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e o Sr. Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, estiveram presentes na Marinha Grande para a apresentação de um relatório de suporte ao Programa de Recuperação das Matas Litorais, elaborado por uma Comissão Científica, constituída por elementos de oito instituições (universidades, politécnicos e INIAV). Foi notícia que o Observatório do Pinhal do Rei, publicado em Diário da República (Despacho n.º 4263/2018) e coordenado pela Câmara Municipal da Marinha Grande, emitiu um parecer sobre o relatório produzido pela referida Comissão Científica que terá sido enviado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Abril 9, 2019

No panorama geral do desgaste do equipamento escolar, o problema mais grave é o da cobertura que se encontra muito degradada. Nas situações de maior pluviosidade, há inundações que obrigam ao fecho de parte da escola. Não sendo uma situação nova, agravou-se no último ano. A pequena intervenção já realizada não resolveu os problemas, já que é necessária uma intervenção mais profunda. Outro dos problemas prende-se com os estores que, muitas vezes, não funcionam e, por isso, impossibilitam a proteção de algum equipamento e desregulam a temperatura dentro das salas de aula e locais de trabalho.

Abril 9, 2019

Uma delegação do Bloco de Esquerda visitou a Escola Secundária António Arroio no passado dia 3 de abril. A situação de degradação e falta de condições do edificado desta escola é notória, tendo mesmo levado ao encerramento temporário da Escola devido falhas na instalação elétrica.

A requalificação da Escola Secundária Artística António Arroio foi interrompida há vários anos, havendo a ocupação de parte das instalações com estaleiro de obras. A maior parte dos edifícios está no essencial concluída, embora registem problemas técnicos. Porém, um edifício que deveria alojar vários serviços da escola, como a cantina, o centro de recursos, nunca foi concluído.

Abril 9, 2019

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que as decisões sobre os jovens a apoiar ao abrigo do referido protocolo realizado entre o ISS e a DGEstE têm tido lugar, não no início do ano letivo, mas sim passado alguns meses. A situação já se vem repetindo há alguns anos letivos.

Abril 9, 2019

Segundo tivemos conhecimento existe pelo menos um caso de uma vítima de incêndio gravemente afetada na sua integridade físico-psíquica por ferimentos graves aquando do combate às chamas. Este habitante de Alpedrinha, na noite de 14 para 15 de agosto, ao ver o incêndio que afetava a freguesia, em conjunto com outros habitantes da mesma e militares da Guarda Nacional Republicana, organizou equipas de intervenção posicionadas em locais estratégicos.

Abril 5, 2019

A primeira parte da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal com primeiro-ministro centrou-se no serviço nacional de saúde, nomeadamente, sobre as taxas moderadas. |2019-03-04

Abril 5, 2019

A segunda parte da intervenção de Catarina Martins prosseguiu sobre a necessidade de uma nova lei de bases da saúde.| 2019-04-04

Abril 5, 2019

A Terceira parte da intervenção de Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro foi sobre a obssessão com as metas do defice e o buraco do novo banco.| 2019-04-04

Abril 5, 2019

A quarta parte da intervenção de Catarina Martins abordou a situação do novo banco, a necessidade de investimento público, a necessidade de travar a baragem do Fridão e a situação dos trabalhadores da Soares da Costa. | 2019-04-04

Abril 5, 2019

Intervenção de Heitor de Sousa no Debate de Atualidade sobre "A Aplicação dos Fundos Comunitários" | 2019-04-05

Abril 5, 2019

Joana Mortágua intervém no debate da Proposta de Lei n.º 185/XIII/4.ª do governo que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública. | 2019-04-05

Abril 5, 2019

José Manuel Pureza intervém no debate sobre a Proposta de Lei n.º 184/XIII/4.ª que aprova a revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de direitos humanos a que a República Portuguesa se encontra vinculada. | 2019-04-05

Abril 5, 2019

Mariana Mortágua responde às questões levantadas sobre o Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria a prestação patrimonial sobre os Ativos por Impostos Diferidos abrangidos pelo Regime Especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. |2019-04-05

Abril 5, 2019

Mariana Mortágua apresenta o Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª do Bloco de Esquerda que cria a prestação patrimonial sobre os Ativos por Impostos Diferidos abrangidos pelo Regime Especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. |2019-04-05

Abril 5, 2019

Pedro Filipe Soares intervém no debate sobre a Proposta de Lei n.º 181/XIII/4.ª do governo que estabelece o regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais, regulando a composição, a competência, o funcionamento e o processo perante o Tribunal dos Conflitos. | 2019-04-05

Abril 5, 2019

Sandra Cunha intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 182/XIII/4.ª que o governo que altera o Código Penal e o Código do Processo Penal acolhendo as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos. |2019-04-05

Abril 5, 2019

Sandra Cunha intervém na discussão da Proposta de Lei n.º 182/XIII/4.ª que o governo que altera o Código Penal e o Código do Processo Penal acolhendo as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos. |2019-04-05

Abril 4, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre questões de segurança, acusando o PSD de ser o único que se sente inseguro com a segurança que temos no país |2019-04-03

Abril 4, 2019

Sandra Cunha questiona o ministro da Administração Interna sobre a baixa execução da lei de programação e infraestruturas das forças de segurança e a redução do horário nos postos da GNR no interior do país| 2019-04-03

Abril 4, 2019

Sandra Cunha intervém no debate sobre segurança em Portugal, defendendo mais formação de polícias e espaços de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual |2019-04-03